AGRONEGÓCIO
Nova lei do chocolate no Brasil exige percentual mínimo de cacau e muda regras de rotulagem
O mercado brasileiro de chocolates passará por uma das maiores mudanças regulatórias dos últimos anos. O governo federal sancionou a Lei nº 15.404/2026, que estabelece novas regras para fabricação, composição, classificação e rotulagem de chocolates e produtos derivados de cacau comercializados no país.
A nova legislação, publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (11), cria critérios técnicos inéditos para definir o que poderá ser comercializado como chocolate no Brasil e obriga maior transparência nas informações apresentadas aos consumidores.
As empresas terão prazo de 360 dias para adequar produtos, embalagens e estratégias comerciais às novas exigências.
Chocolate terá percentual mínimo obrigatório de cacau
Uma das principais mudanças da nova lei é a definição oficial da composição mínima necessária para que um produto seja considerado chocolate.
Pelas novas regras, o chocolate deverá conter, no mínimo, 35% de sólidos totais de cacau, incluindo:
- mínimo de 18% de manteiga de cacau;
- pelo menos 14% de sólidos de cacau isentos de gordura.
Além disso, a legislação limita em até 5% a utilização de outras gorduras vegetais na composição total do produto.
A medida busca padronizar o mercado nacional e reduzir distorções na comercialização de produtos que utilizavam baixo teor de cacau, mas eram apresentados ao consumidor como chocolate.
Chocolate ao leite, branco e achocolatados também terão regras específicas
A legislação também estabelece critérios técnicos próprios para diferentes categorias de produtos derivados do cacau.
No caso do chocolate ao leite, será obrigatório conter:
- mínimo de 25% de sólidos totais de cacau;
- pelo menos 14% de sólidos lácteos ou derivados.
- Já o chocolate branco deverá apresentar:
- no mínimo 20% de manteiga de cacau;
- ao menos 14% de sólidos de leite.
O texto ainda regulamenta padrões para chocolate em pó, achocolatados, cacau em pó, nibs de cacau, liquor de cacau, manteiga de cacau e cacau solúvel.
Segundo especialistas do setor, a padronização pode trazer maior segurança jurídica para a indústria e aumentar a confiança dos consumidores.
Rótulos terão destaque obrigatório para percentual de cacau
Outro ponto de forte impacto para a indústria será a mudança nas regras de rotulagem.
A partir da entrada em vigor da lei, todas as embalagens deverão informar de maneira clara o percentual total de cacau presente no produto.
A informação precisará aparecer na parte frontal da embalagem com destaque mínimo correspondente a 15% da área principal do rótulo, utilizando a expressão:
“Contém X% de cacau”.
O objetivo é ampliar a transparência e permitir que o consumidor identifique com facilidade a composição real do produto antes da compra.
Nova lei proíbe embalagens que induzam consumidor ao erro
A legislação também endurece as regras de comunicação visual e marketing dos produtos.
Fica proibida a utilização de imagens, cores, expressões ou elementos gráficos que possam induzir o consumidor a acreditar que determinado item é chocolate, caso ele não cumpra os critérios mínimos definidos pela nova regulamentação.
Produtos que não atenderem aos requisitos legais deverão utilizar outra denominação comercial.
A medida deve provocar mudanças importantes em linhas de produtos ultraprocessados, coberturas sabor chocolate e itens similares atualmente vendidos no varejo.
Setor do cacau e indústria acompanham impactos da nova regulamentação
A nova legislação é acompanhada com atenção por toda a cadeia produtiva do cacau, incluindo indústrias, importadores, varejistas e produtores rurais.
O setor avalia que a padronização pode favorecer produtos com maior qualidade e ampliar a valorização do cacau brasileiro no mercado interno.
Ao mesmo tempo, empresas terão de rever formulações, embalagens e processos industriais para atender às exigências da nova regulamentação dentro do prazo estabelecido pelo governo federal.
A expectativa é que as mudanças aumentem a competitividade dos chocolates com maior teor de cacau e elevem o nível de informação disponível ao consumidor brasileiro.
Fonte: Portal do Agronegócio
Fonte: Portal do Agronegócio
AGRONEGÓCIO
Seminário Internacional do Café em Santos divulga programação completa e reúne especialistas de 15 países
O XXV Seminário Internacional do Café – Santos anunciou a programação oficial da edição de 2026 e ampliou a lista de palestrantes nacionais e internacionais. O evento será realizado entre os dias 19 e 21 de maio, no Santos Convention Center, reunindo representantes de 15 países e mais de mil participantes ligados à cadeia global do café.
Promovido pela Associação Comercial de Santos, o seminário consolida-se como um dos principais fóruns internacionais do agronegócio cafeeiro, reunindo produtores, exportadores, pesquisadores, traders, executivos, especialistas em logística e representantes da indústria.
Participam profissionais do Brasil, Suíça, Alemanha, Holanda, Bélgica, China, Estados Unidos, Itália, México, Austrália, França, Reino Unido, Espanha, Equador e Rússia.
Programação terá foco em mercado, logística, IA e sustentabilidade
A abertura oficial será realizada no dia 19 de maio, às 19h, no Santos Convention Center, com presença de autoridades e lideranças do setor.
Nos dias 20 e 21 de maio, a agenda contará com palestras, painéis técnicos e debates sobre desafios econômicos, tendências globais de consumo, sustentabilidade, regulação internacional e infraestrutura logística.
A palestra de abertura será ministrada por Pablo Spyer, apresentador da Jovem Pan e CEO da Vai Tourinho, com o tema “Como o Brasil deve se preparar para os desafios disruptivos”.
Na sequência, o painel “Infraestrutura e Logística” reunirá:
- Anderson Pomini
- Leandro Barreto
- Fabrizio Pierdomenico
- Luiz Claudio Montenegro
A mediação será conduzida por Mário Povia.
Outro destaque da programação será a participação de Walter Longo, que abordará os impactos da Inteligência Artificial nos modelos de negócios e na transformação do mercado.
Cenário internacional e regulação estarão no centro dos debates
No dia 21 de maio, o seminário direciona o foco para o ambiente internacional do café e os desafios estruturais da cadeia produtiva.
O painel regulatório contará com:
- Marcos Matos
- Bill Murray
As discussões também abordarão sustentabilidade e iniciativas globais com participação de Kevin Lardner.
Entre os destaques da programação está ainda a palestra do economista Eduardo Giannetti sobre geopolítica e impactos econômicos globais no setor cafeeiro.
O painel sobre oferta e demanda mundial contará com:
- Claudio Delposte
- Oscar Schaps
Também participam do seminário Guilherme Post Sabin e Pavel Cardoso, além de outros especialistas da cadeia global do café.
Evento terá visita técnica ao Porto de Santos e feira de negócios
Além da programação técnica, o evento oferecerá experiências exclusivas aos participantes. Um dos destaques será a visita guiada ao Porto de Santos, principal corredor de exportação de café do Brasil.
A programação também inclui momentos de networking e relacionamento, como a tradicional festa de encerramento no Mercado Municipal de Santos.
O seminário contará ainda com uma feira de negócios voltada à apresentação de equipamentos, tecnologias, soluções logísticas, insumos e inovações para o setor cafeeiro.
Santos reforça protagonismo no comércio internacional do café
O tema da 25ª edição será “O setor de café do Brasil está pronto para um mundo disruptivo?”.
Segundo o presidente da Associação Comercial de Santos, Mauro Sammarco, o evento reforça a relevância estratégica de Santos para o comércio internacional do café.
“O XXV Seminário Internacional do Café consolida Santos como sede oficial do evento, dada a relevância do seu complexo portuário na economia nacional e internacional e sua ligação histórica com o café”, afirma.
O Porto de Santos respondeu por cerca de 78% das exportações brasileiras de café no último ano, com mais de 31 milhões de sacas embarcadas.
Em 2025, o Brasil exportou mais de 40 milhões de sacas de café de 60 kg, gerando receita aproximada de US$ 15,5 bilhões, segundo dados do Conselho dos Exportadores de Café do Brasil. O país mantém liderança global no setor, respondendo por cerca de 38% da produção mundial.
Inscrições para o Seminário Internacional do Café estão abertas
As inscrições para o XXV Seminário Internacional do Café – Santos já estão abertas e a programação completa pode ser consultada em Seminário Internacional do Café Santos.
O evento conta com patrocínio de MSC, Brasil Terminal Portuário, StoneX, Autoridade Portuária de Santos, ApexBrasil, além de empresas e instituições ligadas ao agronegócio e à exportação de café.
Fonte: Portal do Agronegócio
Fonte: Portal do Agronegócio
Chico Guarnieri articula entrega de 50 kits de ferramentas para agricultores familiares de Denise
Pilates funcional e hidrofuncional promovem mais disposição aos segurados do Previ Sinop
Força Tática prende homem com revólver ilegal em Várzea Grande
Polícia Militar prende quatro integrantes de quadrilha por “tribunal do crime”
Seminário Internacional do Café em Santos divulga programação completa e reúne especialistas de 15 países
Mães recebem orientações para geração de renda e fortalecimento da autonomia em Várzea Grande
Mulheres atendidas pelo Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI) e integrantes do programa Ser Família...
Prefeita prestigia entrega de estacionamento do Fórum e destaca parceria institucional
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), participou nesta segunda-feira (11) da inauguração do estacionamento do Fórum do município....
Secretária intensifica visitas às escolas e reforça diálogo com a comunidade
A secretária municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Várzea Grande, Maria Fernanda Figueiredo, iniciou a agenda desta semana...
Polícia Militar prende quatro integrantes de quadrilha por “tribunal do crime”
Policiais militares do 15º Comando Regional prenderam em flagrante, nesta segunda-feira (11.5), quatro pessoas suspeitas por sequestro mediante tortura, em...
Unemat abre seleção especial com 1.098 vagas para ingresso em cursos no segundo semestre de 2026
A Universidade de abriu uma seleção especial para o ingresso de novos alunos no período letivo 2026/2. Ao todo, a...
Corpo de Bombeiros socorre cinco vítimas após acidente na BR-163
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) socorreu, na segunda-feira (11.5), cinco vítimas de uma colisão lateral entre...
Força Tática prende homem com revólver ilegal em Várzea Grande
Policiais militares da Força Tática do 1º Comando Regional prenderam um homem, de 54 anos, por porte ilegal de arma,...
Polícia Militar prende quatro integrantes de quadrilha por “tribunal do crime”
Policiais militares do 15º Comando Regional prenderam em flagrante, nesta segunda-feira (11.5), quatro pessoas suspeitas por sequestro mediante tortura, em...
Polícia Militar prende faccionada com 260 porções de drogas em Alta Floresta
Militares da Companhia de Rondas e Ações Intensivas Ostensivas (Raio) do 9º Comando Regional prenderam uma mulher, de 25 anos,...
Projeto capacita 30 adolescentes como condutores mirins de turismo em Chapada dos Guimarães
Curso de seis meses inclui aulas de inglês e empreendedorismo, além de prever o desenvolvimento de aplicativo para mapear roteiros...
Brasil e Canadá decidem título do Fifa Series na Arena Pantanal neste sábado
Seleções chegam invictas para a final às 21h30; rodada dupla em Cuiabá define também o terceiro lugar entre Zâmbia e...
Seleção Brasileira feminina estreia na FIFA Series neste sábado em Cuiabá
Brasil enfrenta a Coreia do Sul às 21h30 na Arena Pantanal; rodada dupla começa à tarde com duelo entre Canadá...
Flamengo vence o Grêmio fora de casa e segue firme no Brasileirão
O Flamengo conquistou uma vitória importante fora de casa neste domingo ao derrotar o Grêmio por 1 a 0, na...
Corinthians derrota o São Paulo em clássico movimentado e ganha fôlego no Brasileirão
Em um Majestoso eletrizante na Neo Química Arena, neste domingo, o Corinthians venceu o São Paulo por 3 a 2,...
Santos bate o Red Bull Bragantino, encerra jejum e ganha fôlego no Brasileirão
O Santos voltou a vencer no Campeonato Brasileiro e fez valer o mando de campo na Vila Belmiro ao derrotar...
-
CONSUMIDOR5 dias agoAnvisa suspende e manda recolher produtos Ipê
-
CLIMA5 dias agoInmet aponta queda de até 12 graus nas máximas em Cuiabá entre sexta-feira e domingo
-
DESTAQUE3 dias agoNovo Desenrola Fies oferece descontos de até 99% para estudantes
-
POLÍCIA6 dias agoHomem é preso por porte ilegal de arma e ameaça em Santo Antônio de Leverger
