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Tribunal de Justiça de MT

Desembargador defende olhar estratégico para o sistema prisional em visita à penitenciária feminina

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Mulher de camiseta preta abre caixa isotérmica azul com alimentos. Ao redor, homens de camisa social observam atentamente. Ambiente interno iluminado, com ar-condicionado ao fundo.“Não se pode fazer segurança pública esquecendo do sistema prisional.” A afirmação do desembargador Orlando Perri marcou a visita técnica realizada nesta quarta-feira (27) à Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May, em Cuiabá. Ao lado do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), Sérgio Ricardo, o supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) vivenciou presencialmente a realidade enfrentada pelas mulheres privadas de liberdade e destacou a necessidade de tratar o sistema prisional como prioridade nas políticas públicas de segurança.

“Devemos lembrar sempre que as facções criminosas nasceram dentro dos presídios brasileiros, justamente em razão das más condições de vida nesses locais”, completou o magistrado.

A diligência teve caráter instrutório e integra os trabalhos da Mesa Técnica nº 1/2023, criada pelo Tribunal de Contas após discussões conduzidas pelo desembargador Orlando Perri e o TCE-MT para buscar soluções aos problemas relacionados à alimentação no sistema prisional mato-grossense. Recentemente, o escopo da mesa técnica foi ampliado para incluir também a análise dos kits de higiene fornecidos às pessoas privadas de liberdade.

Segundo Orlando Perri, a visita permitiu apresentar ao presidente do TCE a realidade cotidiana do sistema prisional de Mato Grosso, incluindo projetos de ressocialização e os desafios estruturais das unidades. “Foi muito importante essa visita feita pelo conselheiro Sérgio Ricardo para que ele conhecesse um pouco da realidade prisional do nosso sistema”, afirmou.

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Alimentação e fiscalização

Dois homens de camisa branca se debruçam sobre um prato com comida amarelada sobre bandeja metálica. Ao fundo, grupo de pessoas observa a cena em ambiente fechado.O ponto principal acompanhado pela comitiva foi a qualidade da alimentação servida na unidade. Orlando Perri voltou a defender, como opinião pessoal, que a produção das refeições dentro das unidades prisionais poderia garantir melhor qualidade aos alimentos. “Muitas vezes elas começam a ser produzidas às quatro ou cinco horas da manhã, chegam aqui às dez horas e são servidas ao meio-dia. Com isso, perde-se a qualidade da alimentação, que já não é grande coisa”, observou.

O magistrado reconheceu, no entanto, que há posicionamentos favoráveis à manutenção das cozinhas industriais externas por questões de segurança. “Há aqueles que defendem que, por questões de segurança, a alimentação deva ser produzida fora da unidade prisional”, ponderou.

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O presidente do TCE-MT, Sérgio Ricardo relembrou reclamações feitas anteriormente pelas detentas em relação à alimentação servida na unidade e destacou que a situação já vinha sendo discutida na mesa técnica formada entre o Tribunal de Contas e o Tribunal de Justiça. “Já fizemos naquela mesa técnica a revisão do valor da refeição, que era muito baixo. Subimos o valor da refeição, o que possibilita hoje um outro nível de alimentação”, explicou.

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Durante a visita, Sérgio Ricardo acompanhou a distribuição do jantar e provou os alimentos servidos às internas. “O arroz não está duro, a carne está boa”, avaliou, embora tenha feito ressalvas ao feijão oferecido na ocasião. “Tem muita gordura aqui no feijão”.

Três homens de camisa social conversam em galpão industrial. Ao fundo, funcionária de macacão verde opera equipamento. Grupo de pessoas aguarda ao lado.O secretário de Estado de Justiça, Valter Furtado Filho destacou a importância da atuação conjunta entre as instituições para garantir melhorias no sistema prisional. “Eu sempre digo que estamos aqui para ressocializar esse pessoal que está privado de liberdade. E a gente só ressocializa com trabalho e dignidade. Uma das pautas é justamente a alimentação”, afirmou.

A diretora da Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May, Keily Adriana Marques também avaliou positivamente a integração entre os órgãos durante a visita técnica. “É muito positiva essa cooperação entre as instituições, porque fortalece o nosso objetivo comum e também o dever institucional de promover a garantia dos direitos das pessoas privadas de liberdade”, declarou.

Autor: Roberta Penha

Fotografo: Josi Dias

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Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Tribunal de Justiça de MT

Com emoção e reconhecimento, desembargadora Maria Erotides recebe Ordem do Mérito de MT

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Grande tela digital exibe a foto e o nome de A cerimônia de outorga da Ordem do Mérito Mato Grosso, no grau de Grã-Cruz, à desembargadora Maria Erotides Kneip foi marcada por emoção, aplausos demorados e discursos que ultrapassaram os protocolos formais para revelar afeto, admiração e gratidão. No Palácio Paiaguás, autoridades dos três poderes, familiares, magistrados, integrantes do sistema de Justiça e amigos acompanharam uma homenagem que reconheceu não apenas a trajetória jurídica da magistrada, mas sobretudo sua atuação na defesa das mulheres e da dignidade humana.

A honraria, concedida pelo Governo do Estado com fundamento no Decreto nº 1.961, de 19 de março de 2026, reconhece o “excepcional mérito pessoal” da desembargadora e sua atuação histórica no enfrentamento à violência doméstica e familiar em Mato Grosso e no Brasil.

Um homem de terno azul e óculos, e uma mulher idosa de cabelos longos e grisalhos seguram juntos um diploma aberto. Ela usa uma faixa transversal azul, verde e branca. Fundo amadeirado.Ao discursar, Maria Erotides falou com serenidade, emoção e firmeza. Em diversos momentos, relembrou a própria trajetória na magistratura, agradeceu às pessoas que caminharam ao seu lado e destacou que a homenagem não pertence apenas a ela.

“Eu não recebo essa homenagem como uma distinção individual. Eu a recebo como um gesto de reconhecimento a uma caminhada inteira construída por muitas mãos, com muitas vozes, por muitos encontros e sobretudo por uma fé permanente em Deus, em Cristo Jesus, em Maria Santíssima e na Justiça”, afirmou.

A desembargadora também refletiu sobre a aposentadoria compulsória aos 75 anos e disse que o encerramento do ciclo formal na magistratura não representa o fim de sua missão. “A aposentadoria encerra um ciclo formal na magistratura, mas não encerra uma vocação. Não encerra o compromisso, não encerra a responsabilidade de quem dedicou a vida ao servir”, declarou.

Ao recordar a própria trajetória, Maria Erotides afirmou que aprendeu, ao longo dos anos, que julgar vai muito além da aplicação fria da lei. “Julgar é escutar, é compreender a dor humana sem perder a firmeza da razão. É saber que por detrás de cada processo há uma história, uma família, um medo, uma esperança”, disse.

Em um dos momentos emotivamente mais fortes da solenidade, a magistrada voltou sua fala para a defesa das mulheres vítimas de violência, causa que marcou sua atuação dentro e fora do Judiciário. “A violência contra a mulher não é um problema privado. Não é um desentendimento doméstico. É violação de direitos humanos”, ressaltou.

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Ela lembrou a criação e fortalecimento das redes de enfrentamento à violência doméstica em Mato Grosso, destacando o esforço conjunto entre Judiciário, Executivo, Ministério Público, Defensoria, forças de segurança, universidades e municípios.

“Quando falamos em rede, não falamos de uma palavra bonita. Falamos de uma estrutura de proteção. Falamos de vidas que podem ser preservadas”, afirmou.

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Já ao fim do discurso, profundamente emocionada, Maria Erotides resumiu o sentimento diante da homenagem. “Eu recebo como se fosse mesmo um abraço por toda a minha carreira, por toda a minha vida. E eu agradeço muito, muito, muito. Eu ainda preciso trabalhar mais para ser merecedora de tamanha homenagem.”

Emoção toma conta da cerimônia

O momento mais marcante da solenidade aconteceu durante o discurso do presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Zuquim. Visivelmente emocionado e com a voz embargada em diversos trechos, ele não conseguiu conter as lágrimas ao falar sobre a colega de magistratura.

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Homem idoso, branco, de barba e cabelos grisalhos, veste terno cinza e fala ao microfone integrado à mesa. Ele gesticula com a mão direita. Ao fundo, uma pessoa desfocada e bandeiras oficiais.Zuquim destacou que a trajetória de Maria Erotides ultrapassou os limites institucionais do Judiciário e se transformou em referência nacional na defesa dos direitos das mulheres.

“Há homenagens que reconhecem cargos. Esta reconhece uma história. Uma história que honra o Poder Judiciário, dignifica Mato Grosso e nos recorda que a Justiça só cumpre plenamente sua missão quando se aproxima da dor concreta das pessoas”, afirmou.

O desembargador também ressaltou a sensibilidade e a coragem da magistrada ao longo da carreira.

“Essa causa exige firmeza, sensibilidade e presença institucional. Exige que a Justiça saiba ouvir antes que seja tarde, agir quando necessário e proteger quando a vida se encontra ameaçada.”

Em meio à emoção, Zuquim encerrou a homenagem sob aplausos e visivelmente comovido pela despedida da colega às vésperas da aposentadoria compulsória. “A senhora representa o amor ao próximo”.

Homem careca de óculos pretos e terno azul fala ao microfone em uma mesa de reuniões. À esquerda, outro homem idoso de barba branca observa com a mão no queixo. Ao fundo, há bandeiras oficiais e uma parede amadeirada.O governador Otaviano Pivetta também fez um discurso marcado pela emoção e pelas lembranças pessoais sobre a convivência com a magistrada. Ele contou que, antes de conhecê-la pessoalmente, tinha a imagem de uma mulher firme e rigorosa, mas que mudou completamente de percepção ao encontrá-la pela primeira vez, durante o período em que Maria Erotides atuava como corregedora-geral da Justiça.

“Eu vi no primeiro olhar o lado humano. E se tivesse que mostrar um rosto que representa a generosidade, eu mostraria aquele rosto”, declarou.

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Pivetta definiu a desembargadora como alguém movida pelo amor ao próximo. “A senhora representa uma mulher que exala, irradia amor ao próximo. Nunca perdeu a ternura, apesar de ter sido justa e cumpridora da sua missão”.

O governador também afirmou que Maria Erotides se tornou inspiração para o Estado. “A senhora fez a Justiça que o povo quer. A senhora é uma juíza modelo para todo mundo se espelhar e se inspirar”.

Ao final, lembrou a emoção de José Zuquim durante a cerimônia. “Não é à toa que meu amigo José Zuquim soltou as lágrimas. Não é por acaso”, afirmou.

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Legado inspira novas gerações

Mulher de cabelos claros e óculos escuros de grau, vestindo blazer rosa claro. Ela sorri levemente e fala ao microfone em uma mesa de reuniões. Ao fundo, pessoas desfocadas e uma pintura colorida na parede.A desembargadora Gabriela Knaul Albuquerque também prestou homenagem à colega e relembrou o período em que ainda era estudante de Direito e viu Maria Erotides atuar de forma firme e corajosa mesmo diante de ameaças.

“Eu entrei na sala e vi uma juíza de uma energia muito forte, escoltada porque estava sob ameaça justamente pela defesa dos direitos das mulheres”, recordou.

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Segundo Gabriela, a atuação de Maria Erotides inspirou gerações de magistradas. “Ela transferia coragem. Representava a mulher magistrada em tantos fóruns e espaços. Essa voz fala forte até hoje”.

Mulher de cabelos escuros e blusa preta rendada sorri ao falar num microfone. À direita, outra mulher de óculos e blazer preto observa. Na mesa de madeira há copos d'água e uma xícara de café.A presidente da Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam), juíza Jaqueline Cherulli, também destacou o olhar humano da desembargadora e a capacidade de acolher sem perder a imparcialidade. “Ela sabia julgar, mas também sabia acolher a vítima na medida exata, respeitando a dignidade das pessoas”.

Trajetória construída na defesa das mulheres

Natural de Juiz de Fora (MG), Maria Erotides Kneip nasceu em 4 de junho de 1951 e formou-se em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora em 1973. Atuou na advocacia em Mato Grosso do Sul e Mato Grosso até ingressar na magistratura mato-grossense, em 1985.

Ao longo da carreira, passou pelas comarcas de Alto Garças, Rosário Oeste, Várzea Grande e Rondonópolis. Em 2011, foi promovida ao cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Reconhecida nacionalmente pela atuação no enfrentamento à violência doméstica, foi idealizadora do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Brasileiro (Cocevid) e coordenou a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher).

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Entre as iniciativas lideradas pela magistrada estão a implantação de mais de 120 redes municipais de enfrentamento à violência contra a mulher em Mato Grosso, além da capacitação de milhares de profissionais e da criação de projetos educacionais voltados à conscientização sobre igualdade de gênero e proteção às mulheres.

Entre os presentes na solenidade estavam o juiz auxiliar da Presidência do TJMT, Tulio Duailibi, o juiz Marcos Terêncio, a procuradora do Estado Gláucia Amaral, a senadora Margareth Buzetti, a procuradora de Justiça Elizamara Portela, o deputado estadual Carlos Avalone e a delegada Mariell Antonini.

Autor: Flávia Borges

Fotografo: Lucas Figueiredo

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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