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ECONOMIA

MDIC, Receita Federal e CNI orientam pequenos exportadores sobre recuperação de tributos

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Micro e pequenas empresas interessadas em se tornar mais competitivas no mercado global terão a oportunidade de obter informações e esclarecer dúvidas sobre o Programa Acredita Exportação durante webinar promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e com a Receita Federal, na próxima terça-feira (30/6), das 15h às 16h30.

Instituído em julho de 2025, o Programa Acredita Exportação é uma iniciativa do governo federal que permite a devolução de parte dos tributos pagos por micro e pequenas empresas ao longo da cadeia de produção voltada à exportação de bens industrializados. Ele já resultou em mais de R$ 2 milhões em crédito a MPEs.

O benefício, que pode ser usado inclusive aos optantes pelo Simples Nacional, se dá por meio da apuração de créditos tributários equivalentes a 3% das receitas de exportação, que podem ser utilizados para compensar tributos administrados pela Receita Federal ou para ressarcimento em espécie.

O webinar apresentará as principais características do Programa Acredita Exportação, além de orientar os participantes sobre os procedimentos necessários para acessar o benefício.

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A abertura institucional terá a participação do diretor do Departamento de Operações de Comércio Exterior da Secretaria de Comércio Exterior (Secex/MDIC), Renato Agostinho; da gerente de Comércio e Integração Internacional da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Constanza Negri; e do coordenador-geral de Arrecadação e de Direito Creditório da Receita Federal do Brasil (RFB), Eriton Lima de Oliveira.

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SERVIÇO: 
Webinar: Programa Acredita Exportação – Como micro e pequenas empresas podem acessar seus créditos tributários remanescentes sobre bens exportados
Data: 30 de junho de 2026 (terça-feira)
Horário: 15h às 16h30
Transmissão ao vivo (aberta ao público): YouTube da CNI

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

ECONOMIA

MDIC disponibiliza Programa de Capacitação em Construção Industrializada

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Gestores públicos e privados, profissionais da construção civil, estudantes e demais interessados já podem participar gratuitamente do Programa de Capacitação em Construção Industrializada, disponibilizado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).

Com emissão de certificado, a capacitação é ofertada na modalidade de Educação a Distância (EAD) por meio da plataforma da Escola Nacional de Administração Pública (Enap): https://www.escolavirtual.gov.br/programa/372.

 O Programa oferece formação abrangente sobre conceitos, métodos e processos aplicados à industrialização da construção. Com abordagem prática e atual, prepara gestores e profissionais para planejar, contratar e implementar soluções inovadoras, sustentáveis e eficientes em edificações e obras de infraestrutura.

 Com carga horária de 21 horas, para obter o certificado de conclusão do Programa, é necessário concluir com êxito todos os cursos e atividades avaliativas dentro do prazo de 365 dias a partir da inscrição no primeiro curso do programa.

 A capacitação é composta por cinco cursos:

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 Fundamentos de Construção Industrializada

Com 6 módulos e carga horária de 3 horas, o curso oferece uma compreensão dos fundamentos da construção industrializada, abordando seus conceitos essenciais, uma breve análise de seu desenvolvimento histórico, seus benefícios, suas classificações e a identificação de tendências atuais, tanto no cenário brasileiro quanto internacional.

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 Principais Métodos Construtivos Industrializados

Com 8 módulos e carga horária de 4 horas, o curso aborda os principais componentes e sistemas construtivos industrializados em uso no mercado brasileiro, destacando suas características tecnológicas, processos de produção e montagem. São discutidas soluções já consolidadas no setor, acompanhadas de exemplos práticos que evidenciam seu desempenho, aplicabilidade e benefícios. 

Elementos de Projeto, Planejamento e Gestão da Construção Industrializada

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Com 9 módulos e carga horária de 5 horas, o curso apresenta os elementos fundamentais para elaboração de projetos, destacando a coordenação modular, a padronização de componentes e o uso de ferramentas como o BIM, gestão de requisitos e DfMA (Design for Manufacturing and Assembly) para promover a integração entre projeto, fábrica logística e obra, com foco em eficiência, previsibilidade e redução de desperdícios.

 Introdução aos Processos de Produção E Montagem de Construção Industrializada

Com 7 módulos e carga horária de 4 horas, o curso apresenta uma visão geral dos processos de produção e montagem na construção industrializada, explorando fundamentos, a influência da Indústria 4.0, metodologias de controle de qualidade e rastreabilidade, gestão de equipamentos, mão de obra e soluções de interfaces, introduzindo processos de produção e montagem contemplando diferentes modelos.

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 Diretrizes Básicas para Contratação de Construção Industrializada

Com 9 módulos e carga horária de 5 horas, o curso aborda os novos modelos de negócios demandados pela introdução acelerada da construção industrializada no mercado, explorando e avaliando as alternativas e condicionantes relativas a tributação, legislação, financiamento, normas técnicas e logística.

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Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

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