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EDUCAÇÃO

MEC inaugura creche em Pedra Branca (CE)

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O Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), inaugurou, na sexta-feira, 26 de junho, a Creche Municipal Maria Hilda Bezerra Pereira, em Pedra Branca, no sertão do Ceará. A unidade está preparada para atender aproximadamente 360 alunos em dois turnos ou 180 em tempo integral.  

O equipamento conta com dois blocos funcionais, áreas externas e espaços de apoio, assegurando atendimento para crianças de zero a cinco anos e 11 meses. O primeiro bloco concentra áreas administrativas, berçário, lactário, refeitório, cozinha, lavanderia, vestiários e outros ambientes de apoio ao funcionamento da creche. Já o segundo bloco abriga salas de atividades pedagógicas organizadas por faixa etária, sanitários para crianças e outro para professores, sala multiuso e solário. 

A infraestrutura é complementada por pátio coberto para integração das atividades, playground para recreação infantil e pátio de serviços com áreas técnicas, garantindo acessibilidade e qualidade no atendimento à educação infantil. 

A obra, pactuada em 2013 no âmbito do Plano de Ações Articuladas (PAR 2), teve início em 2016 e passou por três períodos de paralisação. Em setembro de 2024, foi aprovada a manifestação de interesse ao Pacto Nacional pela Retomada. No total, o governo federal realizou repasse de R$ 2,6 milhões. 

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Atualmente, por meio dos investimentos do Novo PAC, o município de Pedra Branca possui duas escolas de 13 salas com obras em andamento. 

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Participantes – Participaram da cerimônia o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, o governador do Ceará, Elmano de Freitas, a prefeita de Pedra Branca, Maria Ivoneth Braga, a secretária municipal de Educação, Maria Janete Braga, e demais autoridades locais.  

 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do FNDE

Fonte: Ministério da Educação

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EDUCAÇÃO

Indicadores de equidade racial avançam nas redes municipais de ensino

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O Diagnóstico Equidade 2026, elaborado pelo Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), apresenta aumento nos indicadores relacionados à implementação de políticas de educação para as relações étnico-raciais (Erer) nas redes municipais de ensino.  

Entre os indicadores analisados, a institucionalização apresentou um aumento de 17,1 pontos. O índice passou de 38,7 pontos, em 2024, para 55,8, em 2026. No Brasil, a média geral dos indicadores relacionados à implementação passou de 26,6, em 2024, para 34,7, em 2026, um crescimento de 8,1 pontos. O resultado indica que mais redes municipais estão estruturando políticas, ações e mecanismos para enfrentar desigualdades raciais e promover a diversidade. 

O índice geral é a média que considera a institucionalização de diferentes aspectos da implementação das políticas de Erer, como gestão, formação, materiais didáticos, financiamento, avaliação e monitoramento, mapeados pelo Diagnóstico Equidade. O resultado está ligado ao primeiro biênio de execução da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq), em regime de colaboração interfederativa.   

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As políticas de equidade racial na educação têm o objetivo de enfrentar as desigualdades raciais e contribuir para a redução do hiato de aprendizagem entre estudantes negros e brancos. Para isso, promovem ações que valorizam a diversidade, combatem o racismo e garantem condições mais equitativas para que todos os estudantes tenham acesso, permanência e aprendizagem com qualidade.  

Confira os dados comparativos gerais da Erer de 2024 no Brasil, em comparação a 2026, divulgados no Diagnóstico Equidade 2026:  

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Secretarias municipais 

2024 

2026 

Índices 

Brasil 

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Brasil 

Geral 

26,6 

34,7 

Institucionalização 

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38,7 

55,8 

Formação 

20,4 

28,7 

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Gestão 

26,0 

27,0 

Material Didático 

31,1 

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34,2 

Financiamento 

20,6 

39,9 

Avaliação e Monitoramento 

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45,0 

60,2 

Metodologia – O levantamento contou com 44 perguntas dirigidas às secretarias de educação de estados, municípios e do Distrito Federal. Foram realizadas 32 questões sobre Erer e 12 sobre educação escolar quilombola (EEQ).  

Para acompanhar os resultados, as informações foram organizadas em indicadores que avaliaram áreas como gestão, formação de profissionais, materiais didáticos, financiamento, avaliação e monitoramento. Os índices recebem notas de 0 a 100.   

As respostas foram declaradas pelos responsáveis pelas secretarias de educação ou, no caso dos municípios, pela prefeitura, o que contribui para a confiabilidade das informações. O questionário e os indicadores foram construídos com a participação de especialistas, pesquisadores e profissionais com experiência em políticas de equidade racial e combate ao racismo.  

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Resultados do Diagnóstico de Equidade 2026  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi 

Fonte: Ministério da Educação

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