O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Superior (Sesu), esteve presente no IV Seminário Nacional de Assistência Estudantil da União Nacional dos Estudantes (UNE), realizado entre os dias 26 e 28 de junho, na Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Com o tema “O sonho não pode parar: ocupar, permanecer e transformar”, o evento reuniu estudantes, gestores, pesquisadores e representantes de movimentos sociais para debater o fortalecimento das políticas de permanência estudantil e a democratização do acesso à educação superior. 

Representando o ministro da Educação, Leonardo Barchini, a chefe de gabinete da Sesu, Marina Monteiro de Castro, defendeu a permanência estudantil como parte inseparável da democratização da educação superior. “A regulamentação da Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), o fortalecimento do orçamento e o diálogo com os estudantes são prioridades para que o acesso venha acompanhado de condições reais de conclusão dos cursos de educação superior”, afirmou. 

O coordenador-geral de Políticas Estudantis da Sesu, Artur Antônio dos Santos Araújo, participou da mesa dedicada ao debate sobre a permanência estudantil, com foco na regulamentação da Pnaes, no orçamento, na distribuição de recursos e na interiorização das políticas. 

Artur Antônio apresentou dados que demonstram a ampliação dos investimentos na assistência estudantil. Os recursos do Pnaes passaram de R$ 985,7 milhões, em 2022, para R$ 1,482 bilhão, em 2026, uma recomposição nominal de quase R$ 497 milhões.  

Bolsa Permanência – Já o orçamento do Programa Bolsa Permanência aumentou de R$ 164 milhões, em 2023, para R$ 381 milhões em 2026. Em 2025, o programa alcançou R$ 383 milhões, um crescimento de aproximadamente 133% em relação ao início da série. 

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Outro ponto destacado foi a valorização da Bolsa Permanência para estudantes indígenas e quilombolas, reajustada de R$ 900 para R$ 1.400, além da ampliação de vagas para esse público e da criação do Bolsa Permanência – Mais Médicos, que oferta outras 1,5 mil novas bolsas de R$ 700 cada – mesmo valor da bolsa destinada aos bolsistas integrais do Prouni elegíveis ao PBP-Prouni, que apoia o custeio de despesas educacionais, alimentação e transporte de bolsistas em situação de vulnerabilidade. 

“Os dados mostram que o Brasil conseguiu mudar o perfil de quem entra na universidade, especialmente da rede federal, mas ainda há uma distância enorme entre acessar e permanecer na universidade com dignidade”, destacou Artur Antônio. 

A Sesu elencou, com base na Lei nº 14.914/2024, três prioridades: regulamentar e implementar a Pnaes; adotar ações de monitoramento e avaliação; e buscar orçamento compatível com o novo perfil dos estudantes. 

Ao final do seminário, a plenária aprovou resolução com propostas como a criação de uma plataforma nacional de permanência estudantil, a ampliação do orçamento destinado à assistência estudantil, o fortalecimento das políticas de moradia e alimentação, e a defesa da utilização de recursos do Fundo Social do Pré-Sal. 

Agenda na UFU – Durante a agenda em Uberlândia, a equipe da Sesu reuniu-se com a pró-reitoria de Assistência Estudantil da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) para discutir a equalização de recursos e o atendimento a estudantes indígenas e quilombolas por meio do Programa Bolsa Permanência (PBP). Também participou de encontro com tutores do Programa de Educação Tutorial (PET), que reúne 881 grupos ativos, mais de 9 mil estudantes bolsistas e atuação em 80 municípios. Na UFU, o programa conta com 19 grupos e 218 estudantes bolsistas. A universidade também possui 22 bolsistas do PBP e recebeu mais de R$ 347 mil do MEC por meio do programa em 2025. 

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PBP – O Programa concede auxílio financeiro a estudantes indígenas e quilombolas matriculados em instituições federais de educação superior. O objetivo é contribuir para a permanência e a conclusão dos cursos por estudantes em situação de maior vulnerabilidade. 

PET – O Programa de Educação Tutorial promove a formação acadêmica por meio de grupos de aprendizagem tutorial, com bolsas destinadas a estudantes de graduação e professores tutores. A iniciativa fortalece a integração entre ensino, pesquisa e extensão e contribui para a formação de futuros profissionais e pesquisadores. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Sesu  

Fonte: Ministério da Educação