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Ministério Público MT

Promotora destaca saneamento e combate às queimadas

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A promoção do saneamento básico, a prevenção às queimadas e o planejamento urbano sustentável foram os temas abordados pela promotora de Justiça titular da 17ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa da Ordem Urbanística e do Patrimônio Cultural de Cuiabá, Maria Fernanda Corrêa da Costa, durante entrevista concedida nesta terça-feira (15) ao programa MP Por Elas.A iniciativa integra o projeto Diálogos com a Sociedade, do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), cujo estúdio está instalado na 58ª Expoagro, transformando o Parque de Exposições Senador Jonas Pinheiro, em Cuiabá, em um espaço de diálogo sobre a atuação ministerial em temas de interesse público.Durante a entrevista, a promotora apresentou o Projeto Interligue Já, desenvolvido pelo MPMT em parceria com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, a concessionária Águas Cuiabá e a agência reguladora Cuiabá Regula. O objetivo é conscientizar a população sobre a necessidade de conectar os imóveis à rede pública de esgotamento sanitário.“O Ministério Público é a voz da sociedade para os seus anseios fundamentais, e ter saneamento básico é algo que interessa tanto à geração presente quanto à futura. O projeto Interligue Já busca conscientizar a população da necessidade de fazer a interligação do esgoto das edificações à rede pública que passa em frente às residências”, explicou.Segundo Maria Fernanda, Cuiabá já possui aproximadamente 91% da rede de esgoto implantada, mas a poluição dos córregos continua sendo um desafio porque muitos imóveis ainda não estão devidamente conectados ao sistema.“Não adianta pagar na conta de água a taxa de esgoto se cada um de nós não fizer a interligação da sua residência à rede pública. É essa rede que transporta o esgoto até uma estação de tratamento”, ressaltou.A promotora alertou que a destinação inadequada dos efluentes provoca impactos ambientais e riscos à saúde pública. Ela explicou que, sem a conexão à rede coletora, o esgoto pode ser lançado na rede de drenagem pluvial ou em fossas, contaminando cursos d’água, o solo e o lençol freático.“Quando destinamos corretamente o esgoto, estamos protegendo o meio ambiente e, principalmente, a saúde da população, evitando doenças veiculadas pela água, como a diarreia”, afirmou.Maria Fernanda informou ainda que o próximo mutirão do projeto será realizado em setembro, contemplando os bairros Jardim Califórnia, Jardim Petrópolis, Jardim Itália, Boa Esperança e Jardim Mariana. Ela destacou que uma forma simples de verificar a disponibilidade da rede pública é observar a cobrança da taxa de esgoto na conta de água.Além dos benefícios ambientais e sanitários, a iniciativa também contribui para a geração de emprego e renda. “Profissionais foram capacitados pelo Senai para executar essas obras. O projeto de Cuiabá já se tornou referência e foi replicado pelo Ministério Público de Sergipe em Aracaju”, contou.Período proibitivo de queimadas – outro tema abordado foi o período proibitivo de queimadas, vigente em Mato Grosso desde 1º de julho e que segue até 30 de novembro nas áreas rurais. A promotora lembrou que, na zona urbana, a queima de lixo, folhas e galhos é proibida durante todo o ano.“Queimar lixo ou vegetação é considerado crime ambiental de poluição. As queimadas afetam diretamente a qualidade de vida das pessoas, podendo causar problemas respiratórios, infartos e outros agravos à saúde”, alertou.Ela também destacou os impactos ambientais provocados pela fumaça, que interfere no ciclo das chuvas e agrava os efeitos das mudanças climáticas.“As previsões apontam uma probabilidade de 81% de ocorrência de ondas extremas de calor e seca excessiva ainda neste ano e no início de 2027. Por isso, é fundamental que todos façam sua parte”, enfatizou.Cidade verde e resiliente – o abordar a ocupação irregular do solo e o crescimento urbano desordenado, Maria Fernanda defendeu políticas públicas voltadas à preservação ambiental e ao fortalecimento da arborização urbana.“Cuiabá precisa ser uma cidade verde e resiliente. Estudos mostram que locais arborizados podem registrar temperaturas até 5 graus menores do que áreas sem árvores”, observou.A promotora explicou que uma das propostas em discussão é recuperar os cursos d’água urbanos, transformando-os em corredores verdes capazes de proteger a mata ciliar e servir de abrigo para a fauna silvestre.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Travessia Pantaneira inicia escuta social na comunidade do Chumbo

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“A gente queria uma resposta para ontem, porque já tem seis meses que estamos nessa demanda.” A cobrança do chefe distrital Odilei Souza Ponce pela reforma da escola da comunidade marcou o primeiro dia da segunda etapa da Travessia Pantaneira, realizada nesta terça-feira (15), no Distrito de Nossa Senhora Aparecida do Chumbo, em Poconé (a 100 km de Cuiabá). Durante a escuta social promovida pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), o líder comunitário apontou como principais necessidades das 253 famílias da localidade a melhoria da educação e o acesso à água potável de qualidade.A visita integra a programação da segunda etapa da Travessia Pantaneira, iniciativa desenvolvida pelo MPMT em parceria com a Rede de Comunidades Tradicionais Pantaneira, A Casa do Centro e a Associação dos Guardiões e Guardiãs do Pantanal de MT e MS (Aguapan). A proposta é ouvir diretamente moradores e lideranças locais sobre os principais desafios sociais e ambientais enfrentados pelas comunidades pantaneiras, fortalecendo a atuação institucional a partir de uma escuta social ativa e qualificada.Entre os dias 15 e 18 de julho, serão realizadas audiências públicas e visitas às comunidades do Chumbo, ao Pesqueiro do Beijão e ao Porto Jofre, além de agendas técnicas e institucionais em diferentes pontos do Pantanal. No primeiro dia da travessia, os moradores do Chumbo relataram dificuldades relacionadas à educação, abastecimento de água, saneamento básico, comunicação e infraestrutura.Ao apresentar as reivindicações da comunidade, Odilei Ponce destacou a demora no início das obras de reforma da escola local. Segundo ele, a demanda já foi levada à Prefeitura de Poconé e ao Governo do Estado, mas ainda não houve uma solução efetiva. O chefe distrital também relatou a preocupação dos moradores com a qualidade da água consumida pela população e com a ausência de caixas d’água para dezenas de famílias da região.Outra demanda apresentada durante a escuta foi a falta de sinal de telefonia móvel. Moradora da comunidade, Marilene de Oliveira Campos ressaltou que a limitação compromete o acesso a serviços essenciais. “O único meio de comunicação que temos é o wi-fi, através da internet privada, para quem tem condições de pagar, e ainda assim é um sinal de péssima qualidade”, relatou.Ela explicou que, em situações de emergência, os moradores precisam recorrer a familiares na cidade para acionar serviços como o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), o Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar. Marilene Campos defendeu a instalação de uma torre de telefonia móvel na região, o que também beneficiaria comunidades vizinhas.A professora e integrante da Associação das Comunidades Negras Quilombolas do Chumbo, Juziane Luisa de Lima Silva, destacou a necessidade de fortalecer a educação e garantir a valorização da identidade quilombola. “Se hoje eu tenho lugar de fala, é graças à minha ancestralidade e àqueles que me antecederam. Eu nunca falo apenas por mim, mas a partir da história dos que vieram antes de nós e lutaram para que hoje tivéssemos condições melhores de vida”, afirmou.Durante sua participação, a professora defendeu que a educação seja tratada como prioridade nas políticas públicas e observou que os indicadores educacionais refletem a falta de investimentos históricos no setor. Ela também chamou atenção para a importância de preservar a identidade quilombola e ampliar o reconhecimento das especificidades dessas comunidades. A procuradora de Justiça Ana Luiza Ávila Peterlini de Souza reforçou que a proposta da Travessia Pantaneira é aproximar o Ministério Público da realidade vivenciada pelas comunidades tradicionais do Pantanal e dar encaminhamento efetivo às demandas apresentadas. “Nós pudemos ouvir as demandas da comunidade e as suas dificuldades. Vamos catalogar todas essas informações para, na sequência, encaminhá-las aos promotores de Justiça responsáveis, que poderão adotar as providências necessárias”, destacou.Segundo a procuradora, a escuta realizada no Chumbo evidenciou necessidades urgentes relacionadas à infraestrutura escolar, à qualidade da água e ao fortalecimento da agricultura familiar. Ela citou a importância da reforma da única escola que atende a comunidade, as preocupações envolvendo possível contaminação da água e a necessidade de ampliar o apoio às famílias que vivem da produção rural. “Também identificamos a necessidade de criar condições para que as pessoas permaneçam no campo, sem que seus filhos precisem deixar a comunidade em busca de oportunidades nas cidades”, apontou.Conforme o promotor de Justiça Mario Anthero Silveira de Souza Bueno Schober, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Poconé, o município ocupa uma posição estratégica por ser uma das principais portas de entrada do Pantanal mato-grossense e, por isso, concentra desafios socioambientais que exigem atenção permanente dos órgãos públicos.Ao comentar as reivindicações apresentadas durante a escuta, o promotor informou que o Ministério Público já instaurou procedimento para apurar a situação da água proveniente dos poços tubulares que abastecem a comunidade e acompanhará o andamento da reforma da unidade escolar. Segundo ele, a instituição também fiscalizará o cumprimento dos prazos anunciados pelo poder público para a execução das melhorias.“A comunidade quilombola do Chumbo terá sua identidade resguardada, assim como os direitos das crianças, adolescentes e de todos os moradores, para que possam viver com dignidade, exercer atividades como o extrativismo e a agricultura e contar com água de qualidade e melhores condições de ensino e aprendizagem”, afirmou.Presente na visita, a vice-prefeita de Poconé, Camila Silva, ressaltou a importância da aproximação institucional promovida pela Travessia Pantaneira. “Nós queremos parabenizar o Ministério Público, que através da Travessia Pantaneira está indo in loco às comunidades para ouvir as demandas e ver de que forma pode nos ajudar”, afirmou. Sobre a reforma da escola, ela explicou que o município enfrenta entraves burocráticos para a execução da obra, mas informou que já existem recursos destinados tanto à reforma da unidade atual quanto à construção de uma nova escola no distrito.Também participam da comitiva os promotores de Justiça Henrique Schneider Neto, Joelson de Campos Maciel, Liane Amelia Chaves Mansano, Adalberto Ferreira de Souza Junior e Claudio Angelo Correa Gonzaga.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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