Pesquisar
Close this search box.

POLÍTICA NACIONAL

Salão Negro recebe exposição pelos 30 anos da TV Senado

Publicado em

Três décadas de cobertura dos fatos que moldaram a política nacional ganham espaço com a exposição TV Senado. Democracia. Todo Dia. Há 30 anos. A mostra interativa está montada no Salão Negro e convida o público a percorrer uma linha do tempo que une a trajetória da emissora aos momentos mais decisivos da democracia brasileira desde 1996.

Criada na gestão do ex-presidente do Senado José Sarney para garantir a transparência legislativa, a TV Senado já alcança 1.639 municípios brasileiros por meio da TV aberta. A TV por assinatura, transmissão via satélite e plataformas digitais garantem a cobertura de todo o território nacional. 

Na abertura da exposição, o diretor da Secretaria TV Senado, Érico da Silveira, exaltou o alcance de produções especiais, como o documentário Quando Elas se Movimentam, exibido em rede nacional em horário nobre da TV aberta. Érico acrescentou que o aniversário de 30 anos da TV Senado chega alinhado ao futuro da comunicação pública com a chegada do padrão TV 3.0.

— Neste ano, o sistema brasileiro de televisão digital está inaugurando o seu novo padrão de transmissão, que é o 3.0. Ele não vai ficar apenas com a televisão convencional, ele trabalha com a união, a transmissão de TV aberta convencional com o que tem de melhor no vídeo sob demanda, que o streaming tem — ressaltou.

Crescimento contínuo

Ao relembrar os desafios e o esforço dos profissionais para alcançar a excelência, a diretora-geral do Senado, Ilana Trombka, comentou que a essência do trabalho da TV Senado permanece intacta ao longo das décadas.

Advertisement

— A TV Senado foi pensada em um momento de reestruturação da comunicação social e, na época, o desafio era criar um sistema que garantisse que o Senado chegasse, sem mediação, aos cidadãos brasileiros. Há 30 anos, essa ideia era contemporânea e este pensamento segue sendo nosso objetivo todos os dias: chegar perto do cidadão — declarou.

Leia Também:  Vai à Câmara prioridade no fomento ao patrimônio cultural imaterial

Ronaldo Martins, coordenador-geral da Secretaria de Comunicação Social (Secom), lembrou grandes momentos da TV Senado e fez questão de reforçar que a existência de uma emissora pública forte e independente é o melhor antídoto contra a desinformação.

— Na TV Senado, democracia é todo dia — destacou.

Segundo o secretário-geral da Mesa (SGM), Danilo Aguiar, a força democrática da TV é justamente mostrar como a democracia se realiza na prática. Para ele, a TV mostra um Senado mais responsivo, mais conectado, mais representativo.

No Parlamento

Advertisement

Para a senadora Teresa Leitão (PT-PE), a TV Senado proporciona segurança aos parlamentares ao apresentar os pronunciamentos e o trabalho legislativo.

— Tudo é revelado. Não apenas as nossas ações e nossos pronunciamentos na tribuna e nas comissões, mas também em outras ações que a TV Senado tem. Ao mostrar a atuação parlamentar, a emissora mostra também o significado desta instituição. É um serviço, uma missão que a TV Senado presta não apenas a nós parlamentares, mas à sociedade — disse a senadora.

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) também participou da abertura da exposição dos 30 anos da TV Senado e ressaltou que a emissora cumpre um papel de empoderamento e defesa da democracia.

Leia Também:  Sala da Secretaria-Geral da Mesa será denominada 'Sarah Abrahão'

— Informação é poder. Parabéns aqui por 30 anos empoderando o povo brasileiro, defendendo a democracia e que a gente tenha muitos anos pela frente — disse.

A cerimônia de abertura da exposição contou com a presença do ex-diretor-geral Agaciel Maia e do diretor-executivo de Comunicação e Mídias Digitais da Câmara dos Deputados, Claudio Araújo.

Advertisement

TV Senado. Democracia. Todo Dia. Há 30 anos

A exposição também reserva um espaço dedicado à trajetória da própria TV Senado. O público pode conhecer o funcionamento da emissora, relembrar as coberturas mais importantes e ver o reconhecimento conquistado por meio de premiações nacionais e internacionais.

A idealizadora do projeto cenográfico da exposição, Daniela Duschenes, do Serviço de Interprogramas (SEITPG), explicou que a experiência imersiva foi desenhada especialmente para o público que transita pelo espaço, unindo cores, formas e texturas para conectar a história pessoal de cada visitante à trajetória da própria democracia brasileira.

Serviço

Quando: até 21 de setembro
Onde: Salão Negro do Congresso Nacional
Entrada: Gratuita

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Advertisement

Fonte: Agência Senado

POLÍTICA NACIONAL

Aprovadas exceções a regras fiscais para incentivos tributários e despesas de 2026

Published

on

O Plenário do Senado aprovou por unanimidade nesta quinta-feira (3) um projeto de lei complementar que permite que alguns benefícios tributários e despesas obrigatórias fiquem fora de determinadas restrições fiscais em 2026, ampliando a margem para esses gastos.

PLP 74/2026, que segue para sanção presidencial, prevê benefícios para áreas de livre comércio, data centers e bens de capital, além de garantir recursos para a ampliação da licença-paternidade e do salário-paternidade. O objetivo é compatibilizar a execução do Orçamento com as regras fiscais em vigor e evitar que limitações atinjam medidas já previstas ou que cumpram as exigências da legislação.

Para benefícios que reduzam a arrecadação, a exceção valerá quando a perda de receita já tiver sido considerada no Orçamento ou quando houver medida de compensação. O relator no Plenário do Senado foi o senador Camilo Santana (PT-CE).

— Consoante o autor da proposição [o deputado licenciado José Guimarães], o PLP limita-se a proteger situações já consideradas na elaboração e aprovação da Lei Orçamentária anual de 2026 ou que atendem às exigências da legislação fiscal vigente. Nos dizeres do autor, o objetivo central da matéria é conferir segurança jurídica, previsibilidade e racionalidade à execução das políticas públicas, evitando interpretações que possam inviabilizar medidas legítimas e já planejadas — resumiu o relator no Plenário.

Leia Também:  Para Amin, Senado precisa apreciar pedidos de impeachment protocolados

Licença-paternidade, data centers e PCDs

Camilo explicou que o projeto prevê tratamento específico para despesas decorrentes do ressarcimento de tributos por desonerações assumidas contratualmente pelo Brasil. A mesma regra será aplicada à ampliação da licença-paternidade e do salário-paternidade.

Advertisement

O texto também abre a possibilidade de incentivo para instalação de data centers no Brasil, por meio do Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata). E amplia benefícios para o programa federal de financiamento de ações de apoio às pessoas com câncer e às pessoas com deficiência (Pronon e Pronas).

Pequenos municípios

Municípios endividados de até 65 mil habitantes serão dispensados de exigências da LRF para transferências voluntárias.

— As medidas de renúncia de receitas, imprescindíveis para o atendimento de demandas setoriais legítimas, somente serão postas em execução caso sejam compatíveis com a meta de resultado primário do devido exercício financeiro, de modo a não trazer novas pressões sobre a dívida pública. A flexibilização da LRF servirá para que a população de pequenos municípios não seja prejudicada pela interrupção de repasses federais e estaduais (necessários ao financiamento de políticas públicas) ocasionada por inadimplência tributária ou creditícia circunstancial — disse Camilo Santana. 

Leia Também:  CAE aprova Fator Amazônico para ampliar recursos da educação

Serão beneficiadas, ainda, proposições que buscam a desoneração do IRPJ e da CSLL de sociedades resseguradoras locais. A ideia é harmonizar as exigências de responsabilidade fiscal com o desenvolvimento econômico e social.

O texto também alcança benefícios tributários concedidos em 2026 relacionados a áreas de livre comércio e à produção de bens de capital. Esses regimes têm importância para o desenvolvimento regional e para a competitividade econômica, para evitar que novas exigências dificultem a aplicação de regimes tributários já previstos em lei. Os benefícios estarão condicionados à sua compatibilidade com a meta de resultado primário de 2026.

Advertisement

Com Agência Câmara 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Advertisement
Continuar lendo

GRANDE CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

ENTRETENIMENTO

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA