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Ministério Público MT

Justiça leva a júri oito acusados pela morte de jovem

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A Justiça acolheu pedido do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) e pronunciou oito acusados pela morte de Leandro Fagundes Luiz, crime ocorrido em 28 de março de 2025, em Alto Taquari. Com a decisão da Vara Única do município, Jeanderson Alves da Silva, André Júnior Rosa de Oliveira, Paulo Henrique Freitas Lopes, Ranniê Martins Corrêa, Ryan Crhistian Rodrigues de Souza, Jefferson Lima Pereira, Carlos Andriel Ferreira Bastos e Monis Kleia Carmo da Silva serão submetidos a julgamento pelo Tribunal do Júri.Os réus respondem por homicídio triplamente qualificado, por motivo torpe, emprego de tortura e recurso que dificultou a defesa da vítima, além dos crimes de ocultação de cadáver, corrupção de menores e integração de organização criminosa.Conforme a denúncia do MPMT, Leandro saiu de casa na manhã do dia dos fatos para realizar um saque bancário em nome da avó e não retornou. As investigações apontaram que ele foi capturado e levado para uma residência abandonada nas proximidades do Lago Municipal, onde teria sido submetido ao chamado “tribunal do crime”. A motivação do homicídio estaria relacionada a um episódio anterior envolvendo a vítima e uma adolescente, fato que teria motivado o acionamento da organização criminosa.De acordo com os autos, parte dos denunciados participou presencialmente da ação, enquanto outros integrantes acompanharam e comandaram os atos por videochamada, de dentro de uma unidade prisional em Rondonópolis. A vítima teria sido agredida por um longo período com instrumentos contundentes antes de ser morta. O corpo de Leandro ainda não foi localizado.Ao proferir a decisão de pronúncia, o juízo destacou que a ausência do cadáver não impede o reconhecimento da materialidade do crime, uma vez que existem outros elementos probatórios nos autos, entre eles mensagens extraídas de aparelhos celulares apreendidos, depoimentos de investigadores e reconhecimentos fotográficos.Segundo a denúncia, uma das acusadas, mãe de uma das adolescentes envolvidas no episódio que antecedeu o crime, teria procurado uma liderança da organização criminosa para solicitar a aplicação de uma punição contra a vítima. Posteriormente, ela teria recebido e assistido a um vídeo da execução.Na decisão, também foram mantidas as qualificadoras do motivo torpe, do emprego de tortura e do recurso que dificultou a defesa da vítima. O magistrado entendeu que há indícios suficientes para que a análise definitiva dessas circunstâncias seja feita pelo Conselho de Sentença durante o julgamento popular.Todos os acusados permanecem presos preventivamente. O processo segue agora para a fase preparatória do Tribunal do Júri.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

Ministério Público MT

MPMT lança aplicativo de celular com serviços ao cidadão no dia 14

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) lança, na próxima segunda-feira (14), o aplicativo MPMT Cidadão, que reúne, em uma única plataforma digital, diversos serviços oferecidos pela instituição. A apresentação da ferramenta ocorrerá durante entrevista coletiva do procurador-geral de Justiça Rodrigo Fonseca Costa, às 14h, na sala do Colégio de Procuradores de Justiça, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Cuiabá.Desenvolvido pelo Departamento de Tecnologia da Informação (DTI), o aplicativo permite o registro e o acompanhamento de denúncias, o agendamento de atendimentos nas unidades ministeriais, a consulta processual, a emissão de certidões, além do acesso a portarias e editais.A ferramenta também disponibiliza link direto para o Observatório Caliandra, informações sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e um canal de comunicação por meio do “Fale Conosco”. Gratuito, o aplicativo pode ser baixado nas lojas virtuais Play Store (Android) e App Store (iOS).O lançamento atende a uma diretriz do procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa, com foco em aproximar o cidadão do Ministério Público e tornar o acesso aos serviços mais simples, ágil e transparente. Por meio da plataforma, o usuário pode solicitar atendimentos, presenciais ou virtuais, e registrar manifestações diretamente, facilitando o contato com a instituição.“Tenho defendido que o Ministério Público de Mato Grosso precisa estar cada vez mais próximo do cidadão. É nosso dever ampliar o acesso, abrir caminhos e garantir que qualquer pessoa consiga acionar a instituição com facilidade. O aplicativo MPMT Cidadão representa esse avanço e será fundamental para aproximar ainda mais o Ministério Público da sociedade”, destacou o procurador-geral de Justiça.De acordo com o promotor de Justiça José Mariano de Almeida Neto, coordenador de Tecnologia da Informação, novas funcionalidades serão incorporadas em uma segunda etapa do aplicativo, por meio de integração com a plataforma gov.br. A novidade permitirá o acesso a serviços personalizados, com maior nível de segurança e autenticação do usuário.Entre as funcionalidades previstas estão a consulta a procedimentos vinculados ao CPF, o envio e recebimento de comunicações oficiais, o peticionamento eletrônico com juntada de documentos e solicitação de informações processuais, além da possibilidade de realização de sustentações orais em ambiente virtual.“O cidadão poderá registrar suas demandas de forma simples, ágil e segura, de qualquer lugar e a qualquer momento, utilizando apenas o celular. Assim que tomar conhecimento de uma lesão a direitos ou de um crime, poderá formalizar sua manifestação imediatamente, inclusive encaminhando provas, como fotos e documentos, diretamente pelo aplicativo”, explicou José Mariano de Almeida Neto.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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