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Ministro da Pesca e Aquicultura cumpre agenda em Natal nesta quinta-feira (08)

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O ministro da Pesca e Aquicultura, Edipo Araujo, estará em Natal (RN) nesta quinta-feira (08) para uma agenda voltada ao fortalecimento da pesca e da aquicultura no estado. Pela manhã, a agenda prevê uma reunião no auditório do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) com representantes do setor pesqueiro e aquícola, coordenadores dos projetos, professores e estudantes da universidade e instituto federal, governo do estado, bancos (BB, Caixa), SEBRAE, Superintendência do MDA e do INCRA. Será realizada apresentação do Pronaf Azul (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) e dos projetos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) em parceria com o Ministério da Pesca e Aquicultura. Também serão apresentados o Projeto de Assentamento Agroextrativista – PAE Pesqueiro e os projetos de Interiorização da Carcinicultura do Sebrae. 

 

Às 14h30 será realizada reunião com a governadora Fátima Bezerra sobre o setor pesqueiro e aquícola no Rio Grande do Norte. 

 

Às 15h30, na sede da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura (SFPA), haverá roda de conversa com as mulheres da Articulação Nacional das Pescadoras (ANP).

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SERVIÇO

Quinta-feira, 08 de outubro

9h – Apresentação do PRONAF AZUL pelo Ministro da Pesca e Aquicultura, Edipo Araujo;
Apresentação dos projetos do IFRN em parceria com o MPA;
Apresentação do INCRA dos PAES PESQUEIROS;
Apresentação do SEBRAE sobre os projetos de Interiorização da Carcinicultura;

Local: Auditório do INCRA – Rua Dr. Nilo Bezerra Ramalho, 1691 – Tirol.

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14h30 – Reunião com a governadora Fátima Bezerra.

Local: Palácio de Despachos de Lagoa Nova, Centro Administrativo do Estado – Av. Sen. Salgado Filho, 1 – Lagoa Nova.

16h – Roda de conversa com as mulheres da Articulação Nacional das Pescadoras (ANP)

Local: Av. Eng. Hildebrando de Góis, 154 – Ribeira.

19h – Lançamento da 22ª edição da Feira Nacional do Camarão

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Endereço: Rua Joca Soares, 1906 – Parque das Colinas.

CONTATO
[email protected]
(61)3276.5193 / (61)9988.3072
www.gov.br/mpa
@minpescaeaquicultura

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

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Consulta pública para revisão das regras da pesca amadora ou esportiva até 18/11

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Até 18 de novembro de 2026 está disponível a Consulta Pública para revisão da Instrução Normativa MPA nº 5 de 13 de junho de 2012, que estabelece as normas, os critérios e os procedimentos administrativos para o monitoramento e a inscrição de pessoa física no Registro Geral da Atividade Pesqueira, para concessão da Licença de Pescador Amador ou Esportivo; e de pessoa jurídica para obtenção da Autorização de Competição de Pesca Amadora ou Esportiva.

A consulta visa colher contribuições e manifestações da sociedade civil. Acesse aqui para enviar as sugestões.

PESCA AMADORA OU ESPORTIVA 

Atividade de pesca praticada por brasileiro ou estrangeiro, com equipamentos ou petrechos previstos em legislação específica, tendo por finalidade o lazer ou esporte, considerada uma atividade de natureza não comercial, no que se refere ao produto de sua captura, sendo vedada a comercialização do recurso pesqueiro por ela capturado.

PESCADOR AMADOR OU ESPORTIVO 

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Pessoa física, brasileira ou estrangeira, licenciada ou dispensada da licença pela autoridade competente, que pratica a pesca, de forma embarcada ou desembarcada, com equipamentos ou petrechos previstos em legislação específica, tendo por finalidade o lazer ou esporte e sem fins comerciais.

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PESCADOR AMADOR OU ESPORTIVO EMBARCADO 

É aquele que faz uso de embarcação de esporte e ou recreio para a pesca, podendo também atuar na forma desembarcada.

PESCADOR AMADOR OU ESPORTIVO DESEMBARCADO 

É aquele que não faz uso de embarcação para pesca, atuando exclusivamente sem apoio de embarcação.

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PESCADOR AMADOR OU ESPORTIVO SUBAQUÁTICO 

É aquele que pratica a pesca por meio de técnicas de mergulho livre, sem aparelhos de respiração artificial, utilizando equipamentos ou petrechos previstos em legislação específica.

COMPETIÇÃO DE PESCA AMADORA OU ESPORTIVA 

Torneio, gincana, festival, campeonato e demais eventos organizados segundo as normas gerais das práticas desportivas, devidamente autorizados pela autoridade competente.

ASCOM
Ministério da Pesca e Aquicultura
[email protected]

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Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

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