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Prazo para participação nas entrevistas do Seguro-Defeso termina em 30 de junho

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O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informa aos pescadores artesanais, requerentes do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal, conhecido como Seguro-Defeso, que o prazo para participação nas entrevistas presenciais relacionadas à coleta complementar de informações ao benefício encerra-se em 30 de junho de 2026. As entrevistas são importantes para a habilitação ao benefício. A ação ocorre em 132 municípios do Pará, Amazonas, Bahia, Maranhão e Piauí, estados que concentram o maior número de pescadores.

A coleta complementar de informações constitui uma etapa do processo de análise do benefício e tem por finalidade confirmar a elegibilidade do requerente e a veracidade das informações prestadas no momento da solicitação. O atendimento é realizado presencialmente por agentes capacitados, que aplicam entrevistas e questionários, além de prestarem orientações sobre o benefício.

Os pescadores artesanais convocados para essa etapa devem comparecer ao local indicado dentro do prazo estabelecido. Nos termos da regulamentação vigente, a ausência na coleta complementar de informações poderá resultar na suspensão da análise e na não habilitação ao benefício.

As localidades e os horários de atendimento estão disponíveis neste link.

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O MTE orienta os pescadores artesanais que receberam, no Portal Emprega Brasil ou no aplicativo Carteira de Trabalho Digital, a notificação “Aguardando fase presencial obrigatória e/ou confirmação do pescador na CTPS/Portal” e que ainda não participaram da entrevista a procurarem os pontos de atendimento o quanto antes, observando o prazo final de 30 de junho de 2026.

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Mais de 666 mil atendimentos realizados

Entre 24 de novembro de 2025 e 13 de junho de 2026, foram realizados 666.730 atendimentos a pescadores artesanais nos cinco estados contemplados pela ação.

• Pará: 264.455 atendimentos realizados, correspondentes a 99,9% dos 264.455 requerimentos registrados nos 22 municípios atendidos, com atuação presencial de 137 agentes.
• Maranhão: 148.687 atendimentos realizados, equivalentes a 90,3% dos 164.681 requerimentos registrados nos 26 municípios atendidos, com atuação presencial de 128 agentes.
• Bahia: 111.194 atendimentos realizados, correspondentes a 100,6% dos 110.534 requerimentos registrados nos 35 municípios atendidos, com atuação presencial de 98 agentes.
• Amazonas: 98.367 atendimentos realizados, equivalentes a 107,0% dos 91.918 requerimentos registrados nos 33 municípios atendidos, com atuação presencial de 96 agentes.
• Piauí: 44.309 atendimentos realizados, correspondentes a 104,4% dos 42.433 requerimentos registrados nos 16 municípios atendidos, com atuação presencial de 30 agentes.

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A iniciativa é executada pelo MTE em parceria com a Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), com o objetivo de fortalecer os mecanismos de verificação da elegibilidade ao benefício e garantir maior segurança na concessão do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal.

ASCOM

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Ministério do Trabalho e Emprego.

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

AGRONEGÓCIO

Meliponicultura ganha força no Rio Grande do Sul e destaca papel das abelhas sem ferrão na produção de alimentos

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A meliponicultura, atividade voltada à criação racional de abelhas sem ferrão, voltou a ganhar destaque em São Paulo das Missões, no Rio Grande do Sul. A iniciativa tem mobilizado estudantes, idosos e técnicos em ações de educação ambiental e conscientização sobre a importância desses insetos para a polinização, a biodiversidade e a sustentabilidade da produção agropecuária.

Nos últimos dias, encontros promovidos no município reuniram diferentes gerações em atividades de capacitação e troca de conhecimentos sobre as espécies nativas de abelhas sem ferrão e sua contribuição para os ecossistemas e para a agricultura.

As ações ocorreram em escolas e comunidades rurais da região. No dia 17 de junho, participaram integrantes do Grupo da Terceira Idade e alunos do 5º ano da Escola Municipal de Ensino Fundamental Cristo, localizada na Linha Lavina. Já no dia 10 de junho, a temática foi debatida com grupos da terceira idade e estudantes da Escola Estadual de Educação Básica Professor Francisco José Damke, na comunidade de Linha Dona Helena Sul.

Abelhas sem ferrão são fundamentais para a polinização

Durante os encontros, o engenheiro agrônomo e supervisor microrregional da Emater/RS-Ascar, Joney Braun, apresentou informações sobre as principais espécies de abelhas sem ferrão encontradas na região, os diferentes tipos de mel produzidos e a relevância desses polinizadores para a manutenção da agrobiodiversidade.

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Segundo o especialista, as abelhas desempenham papel essencial na reprodução de inúmeras espécies vegetais e contribuem diretamente para a produtividade agrícola, favorecendo culturas alimentares e a conservação dos recursos naturais.

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Braun também destacou uma importante novidade para os meliponicultores gaúchos. A partir deste ano, a Declaração Anual de Rebanho, coordenada pela Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi), passou a incluir o registro das abelhas sem ferrão. O cadastramento é obrigatório para produtores que mantêm criações animais no Estado e deve ser realizado até o dia 30 de junho.

Rio Grande do Sul possui 24 espécies nativas utilizadas na meliponicultura

O Rio Grande do Sul abriga uma rica diversidade de abelhas sem ferrão, com 24 espécies nativas utilizadas na meliponicultura. Entre as mais conhecidas estão:

  • Jataí;
  • Uruçu;
  • Mandaçaia;
  • Guaraipo;
  • Iraí;
  • Borá;
  • Canudo;
  • Manduri;
  • Boca-de-sapo;
  • Irapuã;
  • Mirim-preguiça;
  • Mirim-emerina.

Além da produção de mel diferenciado e de alto valor agregado, essas espécies exercem função estratégica na polinização de plantas nativas e culturas agrícolas, contribuindo para o equilíbrio ambiental e a segurança alimentar.

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Projeto ambiental une gerações em defesa das abelhas

As atividades desenvolvidas em São Paulo das Missões fazem parte de uma parceria entre a Emater/RS-Ascar, grupos da terceira idade e a Federação Estadual dos Clubes da Terceira Idade do Rio Grande do Sul (Fectirgs).

O trabalho integra o projeto ambiental “Um Planeta Melhor para Nossos Netos e Bisnetos”, desenvolvido anualmente pela entidade em diversos municípios gaúchos. Em 2026, o foco das ações está voltado à preservação das abelhas e à conscientização sobre a importância da polinização para a produção de alimentos, a manutenção dos ecossistemas e a qualidade de vida das futuras gerações.

A iniciativa reforça que a proteção das abelhas sem ferrão vai além da conservação ambiental, representando também um investimento estratégico para a agricultura sustentável e para o fortalecimento da biodiversidade no campo.

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Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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