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Ruralistas fazem lobby no Senado para alterar parte da reforma tributária

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A bancada ruralista do Congresso Nacional está fazendo pressão para barrar um artigo da Reforma Tributária, em análise no Senado, que permite a manutenção de tributos como o Fundo de Transporte e Habitação (Fethab) em Mato Grosso.

O artigo, acrescentando na reforma durante votação na Câmara Federal, garante a contribuição sobre produtos primários e semielaborados para financiar fundos estaduais destinados a obras de infraestrutura e habitação.

O presidente da bancada ruralista, deputado Pedro Lupion (PP-PR), disse ao jornal Folha de S. Paulo que os fundos são prejudiciais aos produtores rurais e só foi aprovado “aos 49 do segundo tempo” a pedido de governadores.

“Existem pontos que a gente quer ainda avançar no Senado. Queremos suprimir totalmente o artigo que trata dos fundos estaduais, porque isso é prejudicial aos produtores rurais. Isso passou [foi aprovado na Câmara] nos 49 [minutos] do segundo tempo, num pedido dos governadores e ficou uma porteira aberta que pode taxar os produtores”, disse Lupion.

O governador Mauro Mendes (União) foi um dos que levou sua comitiva até Brasília com intuito de conversar com relator da PEC (Proposta de Emenda à Constituição), deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

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A estimativa do Governo é que até em 2024 a arrecadação do Fethab chegue aos R$ 3 bilhões. Em entrevista ao canal Agromais, Mendes defendeu a permanência do novo tributo e chegou a dizer que o fundo é “imprescindível” para Mato Grosso.

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“Esse recurso é fundamental para que nós possamos fazer grandes investimentos para melhorar a infraestrutura e permitir mais competitividade para o agronegócio mato-grossense, que é o mais importante player do agro brasileiro”, disse.

A Reforma Tributária é discutida no Senado Federal e a expectativa é de que o debate entre os parlamentares dure pelo menos dois meses.

 

Com VITÓRIA GOMES /MN

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MPA participa da Seafood Expo Global 2026 para ampliar mercados e fortalecer a imagem do pescado brasileiro

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O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) participa, entre os dias 21 e 23 de abril, da Seafood Expo Global 2026, em Barcelona, na Espanha, considerada a principal feira mundial do setor de pescados e aquicultura. A missão oficial é chefiada pelo ministro Rivetla Edipo Araujo Cruz, acompanhado por representantes técnicos da pasta.

A presença brasileira no evento integra os esforços do Governo Federal para fortalecer a inserção internacional do pescado brasileiro, ampliar oportunidades comerciais e avançar no diálogo com autoridades e lideranças do setor pesqueiro europeu, com foco na retomada das exportações para a União Europeia.

Realizada anualmente, a Seafood Expo Global reúne autoridades governamentais, organismos internacionais, empresários, investidores e compradores de diversos países, consolidando-se como um dos principais espaços mundiais para a promoção de produtos da pesca e da aquicultura.

Durante a abertura do Pavilhão do Brasil, no dia 21 de abril, o ministro destacou o compromisso do Governo Federal com o fortalecimento da cadeia produtiva do pescado e com a competitividade internacional do setor.

“O Brasil tem trabalhado para consolidar sua posição como fornecedor de alimentos aquáticos de alta qualidade, produzidos com responsabilidade e sustentabilidade. Nossa participação nesta feira reafirma o compromisso do país com o desenvolvimento do setor e com a ampliação de novos mercados para o pescado brasileiro”, afirmou.

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O ministro também ressaltou a parceria entre o MPA, a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), o Consulado-Geral do Brasil em Barcelona, a Associação Brasileira das Indústrias de Pescados (ABIPESCA) e o setor produtivo nacional para fortalecer a presença brasileira no mercado internacional.

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Programação institucional

A agenda da missão inclui uma série de reuniões estratégicas com representantes de instituições e governos internacionais. Entre os compromissos previstos estão encontros com:

* representantes da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO);
* dirigentes da INFOPESCA, organismo regional voltado à comercialização de produtos pesqueiros;
* autoridades do governo da Espanha;
* representantes da Noruega;
* membros da Comissão Internacional para a Conservação do Atum do Atlântico (ICCAT).

Além disso, o ministro participa do painel internacional “Scaling Sustainable Blue Foods: Policy, Technology, and Market Insights”, no qual apresentará a visão do Brasil sobre a importância dos alimentos aquáticos sustentáveis para a segurança alimentar global.

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Promoção do pescado brasileiro

Ao longo da feira, a delegação brasileira também realizará visitas técnicas e encontros com empresários, importadores e representantes da indústria internacional, reforçando a imagem do Brasil como um país comprometido com:

* a qualidade sanitária dos produtos;
* a rastreabilidade do pescado;
* a sustentabilidade da produção;
* e a geração de emprego e renda no setor aquícola e pesqueiro.

A participação do MPA na Seafood Expo Global 2026 reforça a estratégia do Governo Federal de ampliar a presença do pescado brasileiro no mercado externo e consolidar o país como referência internacional na produção sustentável de alimentos aquáticos.

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Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

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