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Ruralistas fazem lobby no Senado para alterar parte da reforma tributária

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A bancada ruralista do Congresso Nacional está fazendo pressão para barrar um artigo da Reforma Tributária, em análise no Senado, que permite a manutenção de tributos como o Fundo de Transporte e Habitação (Fethab) em Mato Grosso.

O artigo, acrescentando na reforma durante votação na Câmara Federal, garante a contribuição sobre produtos primários e semielaborados para financiar fundos estaduais destinados a obras de infraestrutura e habitação.

O presidente da bancada ruralista, deputado Pedro Lupion (PP-PR), disse ao jornal Folha de S. Paulo que os fundos são prejudiciais aos produtores rurais e só foi aprovado “aos 49 do segundo tempo” a pedido de governadores.

“Existem pontos que a gente quer ainda avançar no Senado. Queremos suprimir totalmente o artigo que trata dos fundos estaduais, porque isso é prejudicial aos produtores rurais. Isso passou [foi aprovado na Câmara] nos 49 [minutos] do segundo tempo, num pedido dos governadores e ficou uma porteira aberta que pode taxar os produtores”, disse Lupion.

O governador Mauro Mendes (União) foi um dos que levou sua comitiva até Brasília com intuito de conversar com relator da PEC (Proposta de Emenda à Constituição), deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

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A estimativa do Governo é que até em 2024 a arrecadação do Fethab chegue aos R$ 3 bilhões. Em entrevista ao canal Agromais, Mendes defendeu a permanência do novo tributo e chegou a dizer que o fundo é “imprescindível” para Mato Grosso.

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“Esse recurso é fundamental para que nós possamos fazer grandes investimentos para melhorar a infraestrutura e permitir mais competitividade para o agronegócio mato-grossense, que é o mais importante player do agro brasileiro”, disse.

A Reforma Tributária é discutida no Senado Federal e a expectativa é de que o debate entre os parlamentares dure pelo menos dois meses.

 

Com VITÓRIA GOMES /MN

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AGRONEGÓCIO

Brasil e Honduras discutem parceria estratégica para modernizar a agricultura e fortalecer a segurança alimentar

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O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) concluiu, nesta quinta-feira (4), missão oficial em Honduras com avanços na agenda de cooperação bilateral em pesquisa agropecuária, inovação tecnológica, desenvolvimento rural e segurança alimentar. A programação também resultou em encaminhamentos voltados ao fortalecimento das relações comerciais entre os dois países.

A missão foi liderada pelo secretário-executivo do Mapa, Cleber Soares, e contou com a participação da embaixadora do Brasil em Honduras, Andrea Watson; da adida agrícola Priscila Rech; da chefe de gabinete da Secretaria-Executiva, Erika Ferraz; e do representante do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), Cristian Fischer.

A programação teve início com reunião com o ministro da Agricultura e Pecuária de Honduras, Moisés Molina. Durante o encontro, as autoridades discutiram oportunidades de atuação conjunta em áreas estratégicas para o desenvolvimento do setor agropecuário, incluindo planejamento agrícola, inovação tecnológica, melhoramento genético e transferência de conhecimento.

A delegação brasileira também se reuniu com representantes da Dirección de Ciencia y Tecnología Agropecuaria (Dicta), principal instituição de pesquisa agropecuária hondurenha. Na ocasião, foram debatidas ações voltadas ao fortalecimento institucional, à formação de recursos humanos e à modernização dos sistemas de inovação. As discussões evidenciaram oportunidades de intercâmbio em áreas como pesquisa agropecuária, assistência técnica, sanidade animal e vegetal e adaptação às mudanças climáticas, com potencial contribuição de instituições brasileiras como a Embrapa e o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

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No campo comercial, a missão também avançou em tratativas relacionadas a produtos de interesse bilateral, com destaque para farinhas de origem animal, carne de aves e carne suína. Os temas integram a agenda de ampliação do comércio agropecuário entre Brasil e Honduras.

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O encerramento da missão ocorreu na Presidência da República de Honduras, em reunião que reafirmou o interesse dos dois governos em aprofundar o diálogo técnico e institucional. O encontro destacou a convergência de prioridades em temas como segurança alimentar, inovação, desenvolvimento rural e modernização da agricultura.

A missão contou com o apoio do IICA, parceiro estratégico na articulação institucional e na identificação de oportunidades de trabalho conjunto. Os resultados da agenda reforçam o compromisso do Brasil com a promoção do desenvolvimento agropecuário sustentável e com o fortalecimento das relações com os países da América Central.

Informações à imprensa
[email protected]

Fonte: Ministério da Agricultura e Pecuária

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