A bancada ruralista do Congresso Nacional está fazendo pressão para barrar um artigo da Reforma Tributária, em análise no Senado, que permite a manutenção de tributos como o Fundo de Transporte e Habitação (Fethab) em Mato Grosso.

O artigo, acrescentando na reforma durante votação na Câmara Federal, garante a contribuição sobre produtos primários e semielaborados para financiar fundos estaduais destinados a obras de infraestrutura e habitação.

O presidente da bancada ruralista, deputado Pedro Lupion (PP-PR), disse ao jornal Folha de S. Paulo que os fundos são prejudiciais aos produtores rurais e só foi aprovado “aos 49 do segundo tempo” a pedido de governadores.

“Existem pontos que a gente quer ainda avançar no Senado. Queremos suprimir totalmente o artigo que trata dos fundos estaduais, porque isso é prejudicial aos produtores rurais. Isso passou [foi aprovado na Câmara] nos 49 [minutos] do segundo tempo, num pedido dos governadores e ficou uma porteira aberta que pode taxar os produtores”, disse Lupion.

O governador Mauro Mendes (União) foi um dos que levou sua comitiva até Brasília com intuito de conversar com relator da PEC (Proposta de Emenda à Constituição), deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

Advertisement

A estimativa do Governo é que até em 2024 a arrecadação do Fethab chegue aos R$ 3 bilhões. Em entrevista ao canal Agromais, Mendes defendeu a permanência do novo tributo e chegou a dizer que o fundo é “imprescindível” para Mato Grosso.

“Esse recurso é fundamental para que nós possamos fazer grandes investimentos para melhorar a infraestrutura e permitir mais competitividade para o agronegócio mato-grossense, que é o mais importante player do agro brasileiro”, disse.

A Reforma Tributária é discutida no Senado Federal e a expectativa é de que o debate entre os parlamentares dure pelo menos dois meses.

Com VITÓRIA GOMES /MN

Advertisement