Presidente da Comissão de Ética estranha que representação do ex-juiz Julier Sebastião ignore outro vereador afastado na mesma Operação Perfídia.

O caldo entornou na Câmara Municipal de Cuiabá. Mal o pedido de cassação contra o vereador Chico 2000 (PL) – protocolado pelo ex-juiz federal Julier Sebastião da Silva – pousou na Casa, e já levantou uma baita interrogação. Quem botou a pulga atrás da orelha foi ninguém menos que o presidente da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, o vereador Eduardo Magalhães (Republicanos). Nesta terça-feira (06), ele não fez rodeios e classificou a iniciativa como “seletiva”. O motivo do estranhamento? A representação de Julier mira apenas Chico 2000, passando batido por outro parlamentar que também está na mira da Justiça por conta da mesma Operação Perfídia.

“Um tanto seletivo”, diz Magalhães

Magalhães não escondeu o incômodo com o que viu. Para ele, o fato de a representação citar apenas um dos envolvidos no escândalo cheira mal. "Pelo que eu vi pela mídia e depois ouvindo a leitura que foi feita ali [na sessão], eu acho que é um pedido um tanto seletivo, já que se envolve duas figuras, ele só cita uma. E também é baseado no que diz respeito ao que saiu na mídia", afirmou o presidente da Comissão de Ética à imprensa, com todas as letras.

Essa escolha, na visão de Magalhães, pode até complicar o andamento do próprio processo. "Acho que isso pode até prejudicar na deliberação, mas eu não vou fazer juízo no que diz respeito a isso", ponderou. A ausência do vereador Sargento Joelson (PSB) no documento, segundo ele, é algo que chama a atenção, já que as acusações da Operação Perfídia atingiram ambos.

Cheiro de vingança no ar?

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Quando os jornalistas perguntaram se essa “seletividade” toda não poderia ser uma espécie de acerto de contas do passado, Magalhães foi cauteloso, mas não deixou de admitir a estranheza da situação. "Eu não posso afirmar nada, mas ficou um tanto quanto estranho ele direcionar pra um e não para outro, ou para os dois. Isso pode até prejudicar a deliberação, mas eu não vou fazer juízo no que diz respeito a isso, não sei qual problema pessoal que existe entre os dois".

A suspeita de uma possível motivação política ganha corpo quando se lembra que Julier Sebastião foi o advogado da ex-vereadora Edna Sampaio (PT). Edna, vale lembrar, teve seu mandato cassado em um processo que contou com a participação ativa de Chico 2000. Para botar mais lenha na fogueira, o próprio ex-juiz postou em suas redes sociais: "Quem cometeu arbitrariedades contra a vereadora Edna Sampaio hoje é alvo de investigação por corrupção". Uma alfinetada e tanto.

Para entender melhor: A Operação Perfídia

Mas, afinal, o que é essa Operação Perfídia que tirou o sono dos parlamentares? Deflagrada pela Delegacia de Combate à Corrupção (Deccor) no dia 29 de abril, a operação investiga um suposto esquema de propina nas obras do Contorno Leste – um projeto que mexe com a bagatela de R$ 125 milhões. Tanto Chico 2000 quanto o Sargento Joelson foram afastados de seus cargos por decisão judicial como resultado direto dessa investigação.

A conversa que corre nos bastidores da investigação é que os dois vereadores teriam pedido a modesta quantia de R$ 250 mil em propina para a empresa HB20 Construções EIRELI. Em troca desse “favor”, eles aprovariam uma matéria que facilitaria o parcelamento de dívidas tributárias da empreiteira, justamente a responsável pela obra do Contorno Leste. E o detalhe: depois que o projeto virou lei, a empresa teria recebido um repasse de R$ 4,8 milhões dos cofres da Prefeitura de Cuiabá. Pura coincidência?

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As reações: Um fala, outro cala

Diante do vendaval de acusações, o vereador Sargento Joelson não ficou em silêncio. Em um vídeo publicado em sua conta no Instagram, ele negou ter recebido qualquer dinheiro ilícito e afirmou ser vítima de uma "armação política". Nas palavras dele: "Posso afirmar com tranquilidade que não recebi dinheiro algum e que tenho plena confiança de que tudo será esclarecido em breve. A cada passo fica mais evidente que estou sendo vítima de uma armação política".

Os argumentos de Joelson perderam força agora que o Polícia Civil encontrou um áudio comprometedor, na gravação, o vereador teria confirmado participação de Chico 2000 em acerto com empreiteira; R$ 250 mil em propina sob investigação.

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Enquanto isso, Chico 2000, um político experiente com seis mandatos consecutivos e que chegou a presidir a Câmara no biênio 2023/2024, mantém o mistério. Até o momento, nenhuma declaração oficial sobre as acusações nem sobre o pedido de cassação que ameaça sua cadeira. O vereador, contudo, não escapou de mandados de busca e apreensão em sua residência e em seu gabinete.

O que diz o pedido de cassação?

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No documento protocolado por Julier Sebastião, o argumento central é que a conduta de Chico 2000 trouxe uma "grande exposição negativa" para a Câmara Municipal, especialmente após a polícia ter realizado buscas nos gabinetes dos parlamentares investigados. O ex-juiz afirma que "o escândalo de corrupção supostamente praticada pelo ex-presidente da Casa de Leis, Vereador Chico 2000, fere gravemente o decoro parlamentar esperado de um legislador".

A atual presidente da Câmara, vereadora Paula Calil (PL), já informou os próximos passos. O pedido será encaminhado para a análise da Procuradoria da Casa, que terá um prazo de até 48 horas para emitir um parecer. "O próximo passo é técnico. Encaminharemos a representação para análise jurídica e, com o parecer, voltamos à tribuna para deliberar com base nos requisitos legais", explicou Calil.

Julier se defende: “Omissão é da Presidência da Câmara”

Confrontado com as acusações de seletividade e possíveis motivações pessoais, Julier Sebastião não deixou barato. Em entrevista, ele rebateu afirmando que a Câmara tem o dever legal e moral de apurar os fatos. Se há uma sensação de que outros parlamentares deveriam estar no mesmo barco, a omissão, segundo ele, é da própria presidência da Casa, que não tomou providências.

"Se sentem falta de representação contra outros parlamentares, devem agir. É dever deles, não dos cidadãos comuns. A omissão é da própria presidência, que até agora não tomou nenhuma providência", declarou o ex-juiz, reforçando que sua representação se baseia em "fatos públicos e documentados".

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E agora, Câmara?

Todo esse imbróglio expõe as tensões políticas que fervem nos corredores da Câmara Municipal de Cuiabá e joga luz sobre os procedimentos éticos e disciplinares dentro do Legislativo. Enquanto a Procuradoria analisa o pedido de cassação contra Chico 2000, a incerteza paira sobre a convocação dos suplentes e o futuro político dos vereadores afastados.

Caso a maioria dos vereadores aprove o andamento da denúncia após o parecer da Procuradoria, será formada uma Comissão Processante. Este grupo, composto por três parlamentares escolhidos por sorteio, terá um prazo de até 90 dias para investigar os fatos, ouvir testemunhas, analisar as provas e, por fim, emitir um relatório conclusivo. Esse relatório será então votado em plenário, e para que a cassação do mandato seja efetivada, será necessário o apoio de pelo menos dois terços dos vereadores. A novela, ao que tudo indica, está apenas começando.

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