A Comissão de Educação (CE) adiou a votação do projeto que inclui a carne de peixe e seus derivados na merenda escolar ao menos uma vez...
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou nesta terça-feira (13), em decisão terminativa, o projeto de lei que inclui o Festival Halleluya, realizado em Fortaleza,...
Durante a reunião desta terça-feira (13), a Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou, em caráter terminativo, o Projeto de Lei (PL) 5.372/2020, que amplia a área de...
O Projeto de Lei 4458/24, em análise na Câmara dos Deputados, autoriza o governo federal a construir e manter reservatórios de água nos estados da região...
O Projeto de Lei 4524/24 torna obrigatória a reserva de espaço para instituições que promovam os direitos das pessoas com deficiência em eventos culturais, recreativos, esportivos...
Em seminário realizado na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (13), debatedores criticaram a instalação da Usina Termelétrica Brasília (UTE Brasília) em Samambaia, Distrito Federal. O empreendimento...
O Projeto de Lei 4257/24 proíbe novas autorizações para empresas atuarem na formulação de gasolina e óleo diesel no Brasil. Apenas as empresas autorizadas pela Agência...
Uma sessão especial do Senado celebrou nesta quarta-feira (13) os 30 anos de atuação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho. O órgão...
A Comissão de Segurança Pública (CSP) adiou a votação do projeto que inclui informações sobre o crime organizado no sistema que integra os dados de segurança...
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (13) projeto que prevê desconto no salário de agentes públicos para ressarcimento de dinheiro desviado (PL 4.641/2020)....
