Suspeito de 22 anos foi detido em flagrante após a vítima, que o conheceu em seu local de trabalho, relatar o crime a familiares; ele nega a violência.

No último sábado, 27 de setembro, a tranquilidade aparente do bairro Parque Cuiabá, em Cuiabá, foi quebrada por um grave relato de violência sexual. Um açougueiro de 22 anos, identificado pelas iniciais M.M.S., foi preso em flagrante pela Polícia Judiciária Civil, acusado de estuprar uma adolescente de 14 anos, J.N.A. O crime, segundo os registros, teria ocorrido por volta das 17h, nas imediações de um supermercado na Avenida 5, mesmo bairro onde o suspeito trabalhava e conheceu a vítima.

O início no mercado

A aproximação entre M.M.S. e a estudante J.N.A. começou de forma casual, no ambiente de trabalho dele. Em seu relato à equipe psicossocial da delegacia, a adolescente contou que conheceu o açougueiro ao frequentar o supermercado para fazer compras. O que começou com trocas de olhares evoluiu para conversas pessoais e, posteriormente, por celular. “Ele pediu meu número do celular e dei… e ele me disse que a gente ia ser amigos”, narrou a jovem.

Eles chegaram a se encontrar e “ficar” em duas ocasiões, com beijos e abraços, perto do mercado, mas nunca haviam tido relação sexual. A adolescente afirmou que havia, inclusive, parado de falar com ele ao descobrir sua idade.

A noite do crime

Tudo mudou na noite de sexta-feira, 26 de setembro. A vítima foi ao mercado e encontrou o suspeito no açougue. Ele a chamou de “amor” e perguntou se ela poderia esperá-lo sair do trabalho, às 21h30. Mais tarde, por volta das 19h30, ela retornou com uma amiga e se encontrou com M.M.S. Após a amiga ir embora, o casal ficou a sós. “Ele me puxou e me colocou no peito dele… e começou a me beijar”, detalhou J.N.A.

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O cenário do crime foi um local escuro, atrás de um caminhão estacionado. Segundo o depoimento da vítima, o clima mudou drasticamente. M.M.S. teria começado a falar “besteiras”, dizendo que queria transar com ela. Diante da recusa da jovem, ele teria usado a força. “Ele me pegou pelo pescoço, começou a tirar o meu short e minha calcinha e eu falei que não queria… mas ele me pegou a força e transou comigo… foi na só na parte atrás e ele não usou camisinha”, relatou a adolescente em um depoimento detalhado e doloroso. Após o ato, ela começou a chorar, externando o medo de engravidar, e contou o ocorrido ao seu tio, que a esperava em um ponto de ônibus.

A versão do suspeito

Em seu interrogatório na Plantão de Atendimento à Vítima de Violência Doméstica e Sexual de Cuiabá, M.M.S. apresentou uma versão diferente dos fatos. Ele confirmou que conhecia a vítima há cerca de um mês, que sabia que ela tinha 14 anos e que se encontraram na noite do ocorrido. Admitiu que foram para trás de um caminhão, onde se beijaram e trocaram carícias íntimas.

Contudo, M.M.S. negou veementemente o uso de força e a penetração. “Em nenhum momento fez algo forçado com a vítima, relata que não manteve relações sexuais com penetração, somente tocou com os dedos o órgão genital da vítima”, consta em seu depoimento. Ele alegou que a própria adolescente teria dito que não era mais virgem e que a iniciativa para os encontros partia dela.

Prisão e antecedentes

A denúncia chegou à Polícia Militar de forma anônima, que conduziu a vítima e sua avó à delegacia. A delegada Carla Evangelista Lindenberg Nogueira determinou que uma equipe da Polícia Civil localizasse o suspeito. M.M.S. foi encontrado no endereço indicado pela vítima e conduzido à delegacia, onde foi preso em flagrante pelo crime de estupro.

Uma consulta aos registros criminais revelou que M.M.S. já possui uma passagem anterior pela polícia. Em 28 de abril de 2025, ele foi registrado em um boletim de ocorrência por lesão corporal. Devido à gravidade do crime atual, punido com pena superior a quatro anos e considerado hediondo, a autoridade policial não arbitrou fiança e representou pela conversão da prisão em flagrante para prisão preventiva, a fim de garantir a ordem pública. A vítima foi encaminhada para exames de corpo de delito e conjunção carnal.

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Para entender melhor:

• Auto de Prisão em Flagrante (APF): Documento elaborado pela autoridade policial (delegado) que formaliza a prisão de alguém surpreendido cometendo um crime ou logo após cometê-lo. Ele reúne os primeiros depoimentos e provas.
• Art. 213 do Código Penal: Define o crime de estupro como “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”. A pena é de 6 a 10 anos de reclusão.
• Art. 217-A do Código Penal: Trata do estupro de vulnerável, que ocorre quando a vítima tem menos de 14 anos. Nesse caso, o consentimento da vítima é irrelevante para a configuração do crime, e a pena é de 8 a 15 anos de reclusão.
• Prisão Preventiva: É uma medida cautelar decretada pelo juiz durante a investigação ou processo, sem prazo definido, para garantir a ordem pública, a conveniência da instrução criminal ou assegurar a aplicação da lei penal.