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GASTOS PÚBLICOS

Festa de R$ 755 mil em Ponte Branca custa 8 meses de Bolsa Família local

Prefeitura de Ponte Branca (MT) contrata R$ 755 mil em shows para o fim de ano, incluindo cachê de R$ 500 mil para Rio Negro e Solimões, em município com 2 mil habitantes e alta dependência social.

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gastos da Prefeitura de Ponte Branca
concentração de gastos em uma única atração e o contraste entre o custo da festa e a verba social do município.

Município de 2 mil habitantes contrata dupla Rio Negro e Solimões por meio milhão; valor global do evento supera em quase oito vezes o repasse mensal de programas sociais e expõe paradoxos de gestão.

A pequena cidade de Ponte Branca, no interior de Mato Grosso, prepara um fim de ano de proporções gigantescas. A Prefeitura oficializou, nesta sexta-feira (12), a contratação de uma grade artística de luxo para a “XXV Festa da Família”. O evento, marcado para ocorrer entre os dias 27 e 31 de dezembro, custará R$ 755.000,00 aos cofres públicos apenas com cachês de artistas. O montante chama atenção quando cruzado com a realidade socioeconômica local, marcada por alta dependência de transferências federais e gargalos em saneamento básico.

A seguir, veja como o valor total dos contratos foi distribuído entre as atrações:

Como mostra o gráfico superior, o contrato mais robusto foi firmado com a veterana dupla sertaneja Rio Negro e Solimões. Para uma única apresentação, agendada para a abertura da festa no dia 27 de dezembro, a administração municipal desembolsará R$ 500.000,00. Esse valor, sozinho, representa quase dois terços (66,2%) de todo o orçamento destinado às atrações artísticas.

O peso da festa no bolso do cidadão

Para entender a dimensão do gasto, é preciso olhar para a demografia. Segundo o Censo de 2022, Ponte Branca possui apenas 2.008 habitantes. Isso significa que a Prefeitura gastará, em média, R$ 376,00 por morador apenas com os shows de fim de ano. O cálculo per capita revela um investimento em entretenimento superior ao que se observa em muitos municípios com arrecadação própria mais consolidada.

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A disparidade se acentua ao analisar a vulnerabilidade social. Dados de auditoria socioeconômica indicam que cerca de 20% da população local (414 pessoas) sobrevive graças ao Bolsa Família. O governo federal injeta mensalmente cerca de R$ 97 mil na economia da cidade por meio do programa.

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O gráfico inferior da imagem acima ilustra essa comparação de forma contundente: o valor gasto com a “Festa da Família” (R$ 755 mil) equivale a quase oito meses de sustento de todas as famílias pobres do município somadas.

A lista completa de contratações

Além da atração nacional, a administração pulverizou o restante do orçamento em artistas regionais e locais. As publicações no Diário Oficial do Estado detalham a seguinte estrutura de gastos:

  • Rio Negro e Solimões: R$ 500.000,00 (27/12).

  • Thayla Costa: R$ 140.000,00 (dois shows, sendo R$ 50 mil no dia 28 e R$ 90 mil no dia 29).

  • Melado do Forró: R$ 60.000,00 (apresentações dias 27 e 31).

  • Jorge e Miguel: R$ 40.000,00 (29/12).

  • DJ Google Play: R$ 15.000,00 (28 e 29/12).

Todas as contratações foram realizadas sob a égide da Lei nº 14.133/2021, que rege as licitações e contratos administrativos. A legalidade do processo, contudo, não blinda a gestão de questionamentos sobre a prioridade na alocação de recursos escassos.

Contradições administrativas

O cenário de “festa rica” contrasta com dificuldades técnicas recentes enfrentadas pelo município. Ponte Branca figurou na lista de entes inabilitados a receber a complementação do VAAT (Valor Aluno Ano Total) do Fundeb em 2024. O motivo foi puramente burocrático: falhas ou ausência de envio de dados contábeis ao sistema SIOPE.

Enquanto a gestão demonstra eficiência e agilidade para empenhar R$ 755 mil em shows artísticos, a estrutura educacional perdeu verbas federais importantes por ineficiência administrativa. Além disso, o município ainda enfrenta um déficit crítico em saneamento. A maioria das residências ainda depende de fossas sépticas ou rudimentares, sem acesso a uma rede de tratamento de esgoto universalizada.

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Cenário político favorável

A execução de um gasto dessa magnitude ocorre em um ambiente político de “céu de brigadeiro”. O atual prefeito, Clenei Parreira da Silva (União Brasil), administra com hegemonia absoluta. Ele foi reeleito em 2024 como candidato único, obtendo 100% dos votos válidos.

Na Câmara Municipal, a base aliada é sólida, o que reduz as chances de uma fiscalização incisiva por parte do Legislativo sobre a pertinência desses gastos. Sem oposição política competitiva, o controle social sobre o orçamento recai quase exclusivamente sobre órgãos externos, como o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), e sobre a própria população.

O evento promete movimentar a economia local e atrair visitantes de cidades vizinhas e de Goiás, dada a proximidade da fronteira. Todavia, o legado da festa para a infraestrutura da cidade permanece uma incógnita diante das carências estruturais que persistem quando a música para.

 

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VÁRZEA GRANDE

Ministério da Saúde acompanha Programa Mais Médicos Especialistas em Várzea Grande

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Representantes do Ministério da Saúde estiveram em Várzea Grande para uma visita técnica de acompanhamento das atividades desenvolvidas por meio do Programa Mais Médicos Especialistas. A agenda incluiu visitas ao Centro Especializado em Saúde (CES) e ao Hospital e Pronto-Socorro Municipal, além de reuniões com gestores, profissionais de saúde e integrantes do Comitê Gestor do programa no município.

A visita foi conduzida pela referência central do Ministério da Saúde para a região Centro-Oeste, Cleideonice Gonçalves, responsável pelo acompanhamento das ações do programa nos estados da região.

Durante a manhã, a equipe esteve no Centro Especializado em Saúde (CES), onde realizou reuniões com gestores e referências técnicas dos serviços para alinhamento das diretrizes operacionais e pedagógicas do Programa Mais Médicos Especialistas. Também foram discutidos fluxos assistenciais, organização dos campos de prática e estratégias para o fortalecimento da formação profissional e da assistência prestada à população.

Na ocasião, os representantes do Ministério da Saúde percorreram toda a estrutura do Centro Especializado em Saúde, orientando os profissionais participantes do programa sobre as diretrizes e normas de funcionamento, além de acompanhar a execução das atividades assistenciais e formativas. A equipe também realizou uma avaliação da adequação dos serviços ofertados e a verificação in loco dos campos de prática.

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Em seguida, a agenda prosseguiu no Hospital e Pronto-Socorro Municipal de Várzea Grande, onde os técnicos foram recebidos pelo diretor da unidade, Dr. José Mário Podamoski. No local, foram realizados novos alinhamentos relacionados às atividades dos profissionais vinculados ao programa, às práticas assistenciais e aos atendimentos desenvolvidos na unidade, além da apresentação da estrutura hospitalar.

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No período da tarde, a equipe do Ministério da Saúde reuniu-se com a secretária municipal de Saúde, Valéria Nogueira, e demais integrantes do Comitê Gestor do Programa Mais Médicos em Várzea Grande.

Encerrando a programação, foi promovido um encontro com todos os médicos participantes do programa que atuam na Atenção Primária à Saúde do município. Na oportunidade, foram realizados alinhamentos técnicos, esclarecimento de dúvidas e orientações voltadas ao fortalecimento das ações desenvolvidas nas unidades de saúde.

Para a secretária municipal de Saúde, Valéria Nogueira, a visita representa um importante momento de integração entre o Ministério da Saúde e a gestão municipal.

“A presença da equipe do Ministério da Saúde em nosso município demonstra o compromisso conjunto com a qualificação da assistência e da formação dos profissionais que atuam na rede pública. Esses momentos de acompanhamento e orientação fortalecem o trabalho desenvolvido em Várzea Grande e contribuem diretamente para a melhoria dos serviços prestados à nossa população”, destacou a secretária.

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A referência central do Ministério da Saúde para a região Centro-Oeste, Cleideonice Gonçalves, ressaltou a importância do acompanhamento permanente das atividades desenvolvidas pelos municípios participantes.

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“As visitas técnicas permitem acompanhar de perto a execução do programa, orientar os profissionais e gestores, além de fortalecer os campos de prática e a integração entre ensino e serviço. Várzea Grande tem demonstrado empenho na organização das ações e no fortalecimento da rede de atendimento, o que contribui para o alcance dos objetivos do Programa Mais Médicos Especialistas”, afirmou.

A visita reforça o compromisso do Ministério da Saúde e da Prefeitura de Várzea Grande com a qualificação da assistência, a formação médica e a ampliação do acesso da população a serviços de saúde cada vez mais resolutivos e humanizados.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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