VÁRZEA GRANDE

Flavia Moretti sanciona lei que atualiza regime próprio de previdência

Publicado em

2 de novembro de 2025

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Da Redação

O cálculo atuarial é um instrumento essencial para garantir a saúde financeira do regime previdenciário. E, a partir de agora ele deve ser realizado anualmente

A Prefeitura de Várzea Grande deu mais um passo importante na modernização e transparência do Regime Próprio de Previdência Social do Município (Previvag). A prefeita Flávia Moretti (PL) sancionou a Lei Complementar nº 5.451/2025, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 4.649/2020, reestruturando o sistema previdenciário municipal com base em um novo estudo técnico atuarial, conforme recomendação do Ministério da Previdência.

O cálculo atuarial é um instrumento essencial para garantir a saúde financeira do regime previdenciário. E, a partir de agora ele deve ser realizado anualmente a partir de uma base de dados atualizada dos servidores efetivos, contendo informações sensíveis como idade, sexo, raça, dependentes e tempo de serviço. A partir desses dados, são projetadas as provisões para futuras aposentadorias, o que permite ao Município planejar aportes e manter o equilíbrio entre contribuições e benefícios.

A presidente do Previvag, Sumaia Leite de Almeida, explica que a atualização é fundamental para assegurar o futuro dos servidores e o equilíbrio das contas públicas. “Esse estudo técnico é uma exigência legal e uma ferramenta de gestão. Ele mostra, com base em dados reais, a capacidade de o município honrar os benefícios previdenciários no longo prazo”, destacou.

A prefeita Flávia Moretti ressalta que a administração tem atuado para fazer o enquadramento de todos os servidores municipais, garantindo que as contribuições sejam condizentes com a realidade salarial. “Hoje, muitos servidores contribuem com base em salários defasados e, ao se aposentarem, são enquadrados em valores mais altos. Isso causa um desequilíbrio para o sistema. O objetivo é corrigir essas distorções e fortalecer o Previvag, para que ele continue sendo sustentável e justo”, afirmou.

A nova lei também homologa o relatório técnico da reavaliação atuarial realizada em janeiro de 2025, que define os aportes financeiros anuais a serem feitos pelo município e por cada órgão vinculado, conforme o déficit atuarial apurado.

“Com essas medidas, a gestão reafirma o compromisso com a responsabilidade dos recursos públicos, garantindo segurança previdenciária aos servidores e estabilidade financeira e atuarial ao regime municipal”, pontuou a gestora Sumaia Leite.

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Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

VÁRZEA GRANDE

Reunião fortalece diálogo entre poder público e classe artística para avançar políticas culturais em Várzea Grande

Published

10 minutos ago

17 de junho de 2026

Da Redação

A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SMECEL) promoveu, na tarde desta terça-feira (16), uma importante reunião na Orla Alameda, em Várzea Grande, para discutir pautas estratégicas voltadas ao fortalecimento da cultura no município. O encontro reuniu a secretária da pasta, Maria Fernanda Figueiredo; a subsecretária Jucila Amaral; a superintendente de Cultura, Lu Arruda; integrantes da equipe técnica da Superintendência de Cultura; representantes de associações culturais; a vereadora Gisa Barros; e a coordenadora do Ministério da Cultura em Mato Grosso, Lígia Viana.

Entre os principais temas debatidos esteve a reativação do Conselho Municipal de Cultura, uma demanda histórica da classe cultural que vinha enfrentando entraves administrativos e que foi destravada pela atual gestão municipal. A posse dos novos conselheiros, cuja data ainda será oficialmente publicada no Diário Oficial do Município, deve ser anunciada nos próximos dias.

Durante a reunião, a secretária Maria Fernanda destacou que a gestão tem trabalhado para construir soluções concretas para os desafios enfrentados pela cultura local.

“Nosso objetivo é identificar os problemas e, principalmente, encontrar caminhos para solucioná-los. A população não quer mais saber quem errou ou quem deixou de fazer no passado. Ela quer resultados. Queremos que a Secretaria avance, que a cultura ganhe força e que possamos criar condições para que artistas, produtores e fazedores de cultura tenham cada vez mais oportunidades. Estamos aqui para ouvir, dialogar e construir juntos esse novo momento para a cultura de Várzea Grande”, afirmou.

Maria Fernanda também ressaltou que o fortalecimento das políticas públicas culturais passa pela organização administrativa, pela participação social e pela construção de um planejamento capaz de garantir que os recursos disponíveis cheguem efetivamente aos projetos e iniciativas culturais do município.

Durante o encontro, a vereadora Gisa Barros apresentou demandas da classe artística que, segundo ela, já haviam sido debatidas anteriormente com a secretária Maria Fernanda. Ao abordar o projeto que prevê o desmembramento da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SMECEL), criando uma estrutura própria para Cultura, Esporte e Turismo, a parlamentar afirmou que o texto precisa ser analisado com responsabilidade para evitar impactos negativos ao setor cultural.

“Tenho acompanhado essa discussão e acredito que toda mudança precisa ser avaliada com muito cuidado. É necessário garantir que qualquer proposta venha acompanhada de condições reais para sua execução, especialmente do ponto de vista orçamentário. Defendo essa pauta porque entendo sua importância para a população e para a cultura do município, mas também acredito que algumas questões ainda precisam ser melhor discutidas antes que possamos avançar”, afirmou.

A presidente do Conselho Municipal de Cultura, Maiara Patrícia Silva Corrêa, destacou que muitos dos desafios enfrentados atualmente pelo setor são reflexo de anos de ausência de investimentos estruturantes e de pouca atenção dedicada às políticas culturais.

“Temos enfrentado muitas dificuldades ao longo dos anos, mas estamos vivendo um momento importante de reconstrução. A retomada do Conselho representa a retomada da participação social e do diálogo permanente com os fazedores de cultura. É um passo fundamental para que possamos avançar”, afirmou.

Representando o Ministério da Cultura, Lígia Viana ressaltou a importância da reativação do Conselho Municipal de Cultura para a consolidação das políticas culturais e para o acesso aos recursos federais. Ela destacou que a ausência do conselho pode comprometer processos importantes de participação e fiscalização, enquanto sua atuação fortalece a gestão cultural e amplia as possibilidades de desenvolvimento do setor.

Lígia também elogiou o desempenho de Várzea Grande na execução dos recursos federais destinados à cultura.

“Várzea Grande tem se destacado positivamente em Mato Grosso. O município foi um dos primeiros a cumprir as exigências necessárias para a execução dos recursos federais e também um dos pioneiros no lançamento do edital do Ciclo 2. Isso demonstra comprometimento com a política cultural e garante que os recursos cheguem à população por meio de projetos efetivamente executados”, destacou.

A superintendente de Cultura, Lu Arruda, agradeceu a presença dos participantes e falou sobre os desafios enfrentados pela equipe para reorganizar o setor cultural do município.

“Foi uma grande luta reativar o Conselho Municipal de Cultura. Parte dos integrantes da composição anterior já não fazia mais parte da gestão e foi necessário reconstruir esse processo praticamente do zero. Sabemos que ainda existem muitos desafios, mas a retomada do conselho representa um passo decisivo para destravar demandas importantes e garantir que a cultura volte a ocupar o espaço que merece dentro das políticas públicas municipais”, afirmou.

Lu também ressaltou que o trabalho desenvolvido pela atual administração tem permitido que a cultura volte a ser valorizada e reconhecida como ferramenta de transformação social.

“É uma luta diária, intensa e cheia de desafios, mas extremamente gratificante. Estamos vendo a cultura voltar a ser enxergada pela gestão da prefeita Flávia Moretti, receber a atenção necessária e iniciar um processo de fortalecimento que a população há muito tempo espera. Estamos construindo as bases para uma cultura mais forte, mais organizada e mais acessível para todos”, concluiu.

A reunião reforçou o compromisso da gestão municipal com o diálogo permanente entre poder público, artistas, produtores culturais e sociedade civil organizada, fortalecendo as bases para o desenvolvimento cultural de Várzea Grande e ampliando as oportunidades destinadas aos fazedores de cultura do município.