VÁRZEA GRANDE

Maior programa de regularização fundiária da historia de Várzea Grande, destaca prefeita Flávia Moretti

Publicado em

2 de junho de 2026

por

Da Redação

“Esse é o maior programa de regularização fundiária da historia de Várzea Grande. Estamos com dois projetos de Regularização Fundiária um com recursos do deputado estadual Eduardo Botelho para entrega de 14.818 títulos de propriedade e outro com a deputada federal Coronel Fernanda para a regularização de outros 8.043 imóveis”. A afirmação é da prefeita Flávia Moretti ao entregar na noite do dia 01 de junho, parte desses documentos as famílias do bairro Jardim Manaíra.

Ao todo foram entregues 325 registros em cartório de um total de 891 títulos há finalizados da região. Durante a cerimônia, a prefeita Flávia Moretti destacou que a iniciativa representa mais do que a formalização dos imóveis, garante segurança jurídica, acesso a direitos e novas oportunidades para centenas de famílias que aguardavam há décadas pela documentação. “Hoje não estamos falando apenas da entrega de títulos. Estamos falando de segurança jurídica, de herança para as famílias e de um direito garantido constitucionalmente”, afirmou a prefeita.

Segundo Flávia Moretti, a regularização fundiária também cria condições para que os moradores tenham acesso a crédito, possam investir em reformas e melhorias habitacionais e ampliem seu patrimônio familiar. “Estamos regularizando Várzea Grande e essa segurança jurídica não traz apenas dignidade. Ela traz esperança, a possibilidade de acesso ao crédito e melhores condições para que cada família possa investir em sua própria casa”, ressaltou.

A prefeita destacou ainda que o resultado é fruto da atuação conjunta entre a Prefeitura de Várzea Grande, o Governo do Estado, a Assembleia Legislativa, o Tribunal de Justiça, o Intermat e demais instituições envolvidas no processo.

Durante o evento, o governador Otaviano Pivetta reconheceu a demora histórica para a conclusão dos processos de regularização e pediu desculpas aos moradores. “Eu me sinto na obrigação de pedir desculpas a vocês. O Estado falhou. Não poderia ter demorado 20 ou 30 anos para que essas famílias recebessem um título que dependia do Estado. Sinto muito e peço desculpas”, declarou.

Pivetta também destacou o impacto da propriedade regularizada na vida das famílias. “Eu sei o quanto um título de propriedade pode transformar uma vida. Foi a partir da minha primeira propriedade que comecei minha trajetória. O título representa segurança, reconhecimento e oportunidade”, afirmou.

Autor da emenda parlamentar de R$ 17 milhões que viabilizou recursos para o processo de regularização, o deputado estadual Eduardo Botelho destacou a articulação entre diversas instituições para superar entraves jurídicos e burocráticos que impediam a emissão das escrituras. “Pouca gente sabe da luta que foi necessária para chegarmos até aqui. Tivemos que superar diversas barreiras e reunir todas as instituições envolvidas para resolver problemas que impediam a emissão das escrituras”, disse.

Segundo o parlamentar, os recursos destinados pela Assembleia Legislativa permitiram custear todas as etapas do processo, garantindo que os moradores recebessem a documentação sem qualquer custo. “Nós asseguramos os recursos para cobrir os levantamentos técnicos e todos os custos da regularização. As famílias estão recebendo suas escrituras registradas em cartório sem pagar nada por isso”, afirmou.

Representando a região, o vereador Lucas do Chapéu do Sol destacou a importância da regularização fundiária para o desenvolvimento local e lembrou o crescimento registrado nos últimos anos na região do Chapéu do Sol e do Jardim Manaíra. “O bairro cresceu, se desenvolveu e hoje vive um processo de valorização. A entrega dos títulos fortalece ainda mais esse avanço e traz tranquilidade para os moradores”, pontuou.

Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários da Câmara Municipal, o vereador Carlinhos Figueiredo ressaltou que a documentação representa segurança e cidadania para as famílias beneficiadas. “A Câmara acompanha de perto os processos de regularização para garantir que tudo ocorra dentro da legalidade e que os moradores tenham seus direitos assegurados”, disse.

Também participaram da solenidade o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Max Russi, os deputados estaduais Fábio Tardin e Paulo Araújo, além dos vereadores Charles da Educação e Enfermeiro Emerson.

REURB – Ao final de sua fala a chefe do Executivo Municipal destacou que esse programa de Reurb prevê também a reurbanização dos bairros legalizados atraindo infraestrutura pública como asfalto, praças, novas escolas e unidades de saúde e listou todos os barros que serão contemplados:

08 de Março – 444 títulos de propriedade (ENTREGUES)
Jardim Manaíra – 891 títulos de propriedade (sendo entregues)
Sayonara – 166 títulos de propriedade
Jardim Alá -557 títulos de propriedade
Jardim Maringá I – 706 títulos de propriedade
Jardim Maringá II – 602 títulos de propriedade
Jardim Vitória Régia – 1.572 títulos de propriedade
Jardim Eldorado – 4.532 títulos de propriedade
Parque Sabiá I – 541 títulos de propriedade
Parque Sabiá II – 452 títulos de propriedade
Domingos Sávio – 846 títulos de propriedade
Industrial 1 Parte 1 (1ª Etapa) – 267 títulos de propriedade
Industrial 1 Parte 2 (2ª Etapa) – 210 títulos de propriedade
Industrial II – 399 títulos de propriedade
Industrial III – 914 títulos de propriedade
Núcleo 3 do Sesi – 456 títulos de propriedade
Terra Nova – 593 títulos de propriedade
Vila Governador José Fragelli – 1.114 títulos de propriedade.

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Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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VÁRZEA GRANDE

Várzea Grande se destaca em Mato Grosso e vira referência na execução de recursos da cultura

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2 horas ago

2 de junho de 2026

Da Redação

A secretária municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Várzea Grande, Maria Fernanda Figueiredo, recebeu, na tarde desta segunda-feira (1º), representantes do Ministério da Cultura (MinC) para uma reunião de alinhamento e acompanhamento das ações desenvolvidas pelo município por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).

Participaram do encontro a coordenadora do Escritório Estadual do Ministério da Cultura em Mato Grosso, Lígia Viana, a superintendente de Cultura de Várzea Grande, Lu Arruda, além de equipes técnicas da área cultural.

A reunião teve como objetivo esclarecer dúvidas sobre a execução do Plano de Aplicação de Recursos (PAR), validar os procedimentos adotados pelo município e discutir os próximos passos para a continuidade dos investimentos destinados ao fortalecimento da cultura local.

Durante o encontro, a coordenadora do Escritório Estadual do Ministério da Cultura, Lígia Viana, destacou que Várzea Grande vem se consolidando como referência na execução da Política Nacional Aldir Blanc em Mato Grosso.

“Viemos parabenizar a Superintendência de Cultura pelo excelente trabalho que está sendo desenvolvido em relação à Política Nacional Aldir Blanc. Várzea Grande foi um dos primeiros municípios a lançar os editais e já possui três editais em andamento, além de um planejamento estruturado para as próximas etapas. O município está cumprindo o calendário previsto no Plano de Aplicação de Recursos, construído a partir de uma ampla escuta pública que envolveu os diversos segmentos culturais. Isso demonstra compromisso, organização e respeito aos fazedores de cultura”, afirmou.

Lígia ressaltou ainda que os investimentos em cultura geram impactos positivos para toda a sociedade.

“Cada real investido em cultura retorna cerca de cinco reais para a economia. Além da geração de emprego e renda, os recursos fortalecem os trabalhadores da cultura e promovem transformação social. Fiquei muito feliz em saber que Várzea Grande estuda a criação de uma secretaria exclusiva para a Cultura. Isso representa reconhecimento, valorização e fortalecimento das políticas culturais no município”, destacou.

A superintendente de Cultura, Lu Arruda, explicou que a reunião foi importante para validar o trabalho que vem sendo realizado pela gestão municipal e garantir maior segurança aos fazedores de cultura.

“Havia algumas dúvidas por parte dos agentes culturais e também de representantes da sociedade sobre a execução do PAR. A presença da Lígia em Várzea Grande reforça a certeza de que estamos no caminho certo. O PAR é o documento que orienta como serão aplicados os recursos da PNAB por meio dos editais, e essa validação do Ministério da Cultura nos dá ainda mais segurança para dar continuidade ao trabalho”, explicou.

Segundo Lu Arruda, o município já avança na execução do segundo ciclo da política cultural.

“Concluímos o primeiro ciclo com excelência e agora estamos no segundo ciclo, com um planejamento muito bem estruturado. Já temos três editais abertos, sendo que um deles iniciará os pagamentos em breve. Nossa meta é executar pelo menos 60% dos recursos até o final deste ano para garantir o acesso ao terceiro ciclo de investimentos, em 2027. Além disso, estamos ampliando a participação das associações culturais do município, fortalecendo ainda mais o setor”, pontuou.

A secretária municipal Maria Fernanda Figueiredo destacou que a reunião reforça a transparência e o compromisso da gestão com o desenvolvimento cultural de Várzea Grande.

“Receber a equipe do Ministério da Cultura demonstra que estamos trabalhando de forma alinhada às diretrizes nacionais e comprometidos com a correta aplicação dos recursos públicos destinados à cultura. Nosso objetivo é garantir que esses investimentos cheguem aos artistas, produtores culturais, coletivos e instituições que contribuem diariamente para a preservação da identidade cultural de Várzea Grande. A cultura é uma ferramenta de transformação social, geração de oportunidades e fortalecimento da cidadania”, afirmou.

A reunião reforçou a parceria entre o município e o Ministério da Cultura e consolidou o compromisso de Várzea Grande em ampliar as políticas públicas voltadas ao setor cultural, garantindo que os recursos da Política Nacional Aldir Blanc continuem impulsionando projetos, ações e iniciativas que beneficiam a população e fortalecem a economia criativa local.