N. A. P. L., de 33 anos, foi flagrado durante uma operação na Avenida da Feb, em Várzea Grande; teste do bafômetro apontou 0,34 mg/L, resultando em sua prisão imediata e no pagamento de fiança para responder em liberdade.

Na madrugada de um sábado, dia 18 de outubro, a rotina de uma blitz policial na movimentada Avenida da Feb, no bairro Manga, em Várzea Grande, foi quebrada por mais um caso de embriaguez ao volante. N. A. P. L., um motorista de aplicativo de 33 anos, foi preso em flagrante após o teste do etilômetro (bafômetro) apontar um resultado de 0,34 miligramas de álcool por litro de ar alveolar, valor acima do limite que configura crime de trânsito.

A abordagem ocorreu por volta de 00h36, durante uma blitz integrada coordenada pela Secretaria de Estado de Segurança Pública. N. A. P. L. conduzia um Volkswagen Polo branco quando foi parado pelos agentes. Diante do resultado do teste, o policial militar Reinaldo Alves da Cruz deu voz de prisão ao condutor, que foi imediatamente levado para a Delegacia Especializada de Delitos de Trânsito (Deletran).

Os procedimentos na delegacia

Na delegacia, sob o comando do delegado Afonso Monteiro da Silva Junior, todos os procedimentos legais foram formalizados. O auto de prisão em flagrante foi lavrado, e depoimentos foram colhidos. A policial militar Shirlene Costa de Araujo, que também participava da operação, confirmou em seu depoimento a sequência dos fatos, desde a abordagem até a constatação do crime.

N. A. P. L., por sua vez, foi informado sobre seus direitos constitucionais, incluindo o de permanecer em silêncio e o de comunicar a prisão a um familiar. Ele optou por ligar para sua mãe, K.. Durante o interrogatório, ele informou ser motorista de aplicativo, com renda mensal de R$ 3.000,00 , ser solteiro e não ter filhos.

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Fiança e liberdade

Considerando a natureza do crime e as condições pessoais do acusado, o delegado Afonso Monteiro da Silva Junior arbitrou uma fiança no valor de R$ 2.000,00. O pagamento foi realizado por N. A. P. L. via Pix para uma conta judicial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso por volta das 03h31 da mesma madrugada.

Com a quitação da fiança, foi expedida a ordem de soltura. N. A. P. L. assinou o termo de fiança, comprometendo-se a comparecer a todos os atos do processo e a não mudar de residência sem autorização judicial. Pouco depois, ele foi oficialmente liberado, recebendo seus pertences de volta.

O caso foi homologado pelo juiz plantonista Luís Augusto Veras Gadelha, que considerou a prisão legal e sem vícios formais. Agora, o processo aguarda a conclusão do inquérito policial, que deve ocorrer em até trinta dias, para então ser encaminhado ao Ministério Público. Uma pesquisa no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões não encontrou outros mandados pendentes em nome de N. A. P. L..

Para entender melhor:

• Art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB): Define como crime conduzir veículo automotor com a capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa. A lei estabelece que a concentração igual ou superior a 0,34 miligrama de álcool por litro de ar alveolar expelido é uma das provas dessa alteração. A pena prevista é de detenção de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir.
• Auto de Prisão em Flagrante (APF): Documento elaborado pela autoridade policial (delegado) que formaliza a prisão de alguém surpreendido cometendo um crime. Nele são registrados os depoimentos do condutor (quem efetuou a prisão), das testemunhas e do acusado.
• Fiança: É um valor pago pelo acusado para que ele possa responder ao processo em liberdade. O objetivo é garantir que ele comparecerá a todos os atos judiciais. Caso seja condenado, o valor pode ser usado para pagar as custas processuais, a multa ou a indenização da vítima. Se for absolvido, o dinheiro é devolvido.