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ECONOMIA

Missão brasileira conclui visita produtiva a Nova Délhi

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O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, completou a missão oficial à Índia, na tarde desta sexta-feira, 17 de outubro.

Nós percebemos um aumento nos investimentos de empresas indianas no Brasil e de empresas brasileiras aqui na Índia, um grande interesse, um interesse crescente. O comércio exterior está crescendo. O ano passado foram 12 bilhões de dólares. Este ano deveremos fechar com 15 bilhões de dólares. A meta é rapidamente chegarmos a 20 bilhões de dólares”

Geraldo Alckmin, vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

Seguindo a orientação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a visita teve como objetivo buscar oportunidades de aumentar o comércio e os investimentos entre essas grandes economias. Também de aprofundar a cooperação bilateral ao longo dos cinco eixos estratégicos traçados pelos líderes brasileiro e indiano: defesa e segurança; segurança alimentar e nutricional; transição energética e mudança do clima; transformação digital e tecnologias emergentes; e parcerias industriais em áreas estratégicas.

“O presidente Lula pediu para que nós viéssemos aqui à Índia. Ele recebeu o primeiro-ministro [Narendra Modi] em julho no Brasil e virá em fevereiro à Índia. Tivemos uma grande reunião empresarial: empresários indianos e empresários brasileiros. Nós percebemos um aumento nos investimentos de empresas indianas no Brasil e de empresas brasileiras aqui na Índia, um grande interesse, um interesse crescente. O comércio exterior está crescendo. O ano passado foram 12 bilhões de dólares. Este ano deveremos fechar com 15 bilhões de dólares. A meta é rapidamente chegarmos a 20 bilhões de dólares”, disse Alckmin durante coletiva de imprensa que concluiu as atividades da missão em Nova Délhi.

Alckmin comemorou a decisão de negociar a ampliação do Acordo de Preferências Tarifárias Mercosul-Índia como uma das principais realizações anunciadas durante a missão. “Então teremos nos próximos meses um trabalho para ampliar as linhas tarifárias, para fortalecer ainda mais a complementaridade econômica e fazer crescer mais ainda os investimentos”, disse o vice-presidente.

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MISSÃO MULTISSETORIAL – A comitiva brasileira foi integrada pelo ministro da Defesa, José Múcio Monteiro Filho, ministro da Saúde, Alexandre Padilha, comandante da Aeronáutica, brigadeiro Marcelo Damasceno, chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, Almirante Renato Rodrigues de Aguiar Freire, e presidente da Agência Espacial Brasileira, Marco Antonio Chamon.

Também por representantes da Casa Civil da Presidência da República, dos ministérios da Defesa, das Relações Exteriores, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, das Minas e Energia, do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, da Ciência, Tecnologia e Inovação, da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, da APEXBrasil, da ANVISA, da Fundação Oswaldo Cruz e da Petrobras.

REUNIÕES POLÍTICAS – Em Nova Delhi, Alckmin foi recebido pelo vice-presidente da Índia, Chandrapuram Ponnusami Radhakrishnan, e teve reuniões de trabalho com os ministros indianos das Relações Exteriores (Subrahmanyam Jaishankar), da Defesa (Rajnath Singh), do Comércio e Indústria (Piyush Goyal) e do Petróleo e Gás Natural (Hardeep Singh).

COOPERAÇÃO EM BIOTECNOLOGIA NA ÁREA DE VACINAS – Ainda durante a missão, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assinou acordo de parceria internacional com a empresa indiana Biological E Limited. O documento estabelece cooperação mútua em pesquisa tecnológica e inovação, com foco em fortalecer as plataformas de vacinas virais e bacterianas da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no contexto da cooperação entre países do Sul Global.

MISSÃO POLÍTICA E EMPRESARIAL – A missão teve um componente empresarial importante. Ao longo dos dias 16 e 17, o evento Diálogo Empresarial Brasil-Índia contou com a participação de mais de 250 empresas dos setores de alimentos, bebidas, agronegócio, construção, tecnologia, química e saúde, máquinas e equipamentos, energia e moda. Esse fórum empresarial foi organizado pelo Departamento de Promoção Comercial, Investimentos e Agricultura do Itamaraty, com o apoio da APEXBrasil e a participação da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e da Federação das Câmaras de Comércio e Indústria da Índia (FICCI).

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Na conclusão do Diálogo, que contou com a presença de Alckmin e Múcio, a CNI e a FICCI anunciaram o lançamento do Fórum de Líderes Empresariais Brasil-Índia, que deve ter a primeira reunião em fevereiro. Durante a cerimônia, o vice-presidente foi acompanhado pelo ministro José Múcio, a diretora de negócios da APEXBrasil, Ana Repezza; o ministro indiano do Comércio e Indústria, Piyush Goyal; o superintendente de relações internacionais da CNI, Frederico Lamego; e o presidente da FICCI, Harsha Vardhan Agarwal.

EMBRAER CONSOLIDA PRESENÇA FORTE NA ÍNDIA – Alckmin também inaugurou o escritório comercial da Embraer na Índia, juntamente com o ministro José Múcio, o ministro da Aviação Civil indiano, Shri Kinjarapu Rammohan Naidu, e o presidente da Embraer Defesa & Segurança, Bosco da Costa Junior. Durante a cerimônia, Alckmin prestigiou a assinatura do acordo estratégico entre a Embraer e a Mahindra Defense Systems, que prevê ações conjuntas para o desenvolvimento e a produção do cargueiro multimissão C-390 Millennium na Índia.

AVANÇOS CONCRETOS – A missão brasileira à Índia, liderada pelo vice-presidente entre os dias 15 e 17 de outubro em Nova Délhi, resultou em diversos outros avanços concretos, entre eles:

  • Entendimento para expandir o Acordo de Comércio Preferencial entre a Índia e o MERCOSUL.
  • Assinatura de contrato e plano de trabalho entre a Fundação Oswaldo Cruz e a empresa indiana de biotecnologia Biological E Limited, para pesquisa e transferência de tecnologia de vacinas para o Brasil.
  • Anúncio da emissão eletrônica de vistos de negócios pela Embaixada do Brasil em Nova Delhi e pelo Consulado-Geral do Brasil em Mumbai.
  • Anúncio do lançamento de Centro Conjunto Brasil-Índia em Infraestruturas Públicas Digitais (DPI), previsto para ocorrer em Brasília, em 30 de outubro, e o início do projeto-piloto para uso de DPI no Cadastro Ambiental Rural, com apoio técnico do Instituto Internacional de Tecnologia de Informação de Bangalore (IIIT-B) e do Center for Open Societal Systems (COSS).
  • Promulgação, pelo governo brasileiro, do Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFI) e do Protocolo Alterando a Convenção Destinada a Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre a Renda, ambos firmados com a Índia.
  • Autorização para o Brasil exportar novos produtos de origem animal ao mercado indiano: derivativos de ossos bovinos; e chifres e cascos.

Em 2025, Brasil e Índia celebram 77 anos de relações diplomáticas. Ambos mantêm, desde 2006, uma Parceria Estratégica e cooperam intensamente em fóruns como BRICS, G20 e IBAS (fórum de diálogo e cooperação trilateral entre Índia, Brasil e África do Sul).

DECISÃO POLÍTICA DE APROFUNDAR A PARCERIA ESTRATÉGICA – A missão de Alckmin à Índia deu continuidade à implementação do que foi decidido entre o presidente Lula e o primeiro-ministro Narendra Modi durante a visita de Estado do líder indiano ao Brasil, em 8 de julho passado. A essa visita, seguiu-se um telefonema entre os dois líderes, em 7 de agosto passado, quando acertaram sobre a missão de Alckmin à Índia e reforçaram a meta de elevar o comércio bilateral para US$ 20 bilhões até 2030. Também concordaram em iniciar negociações para a ampliação do Acordo de Comércio Preferencial Mercosul-Índia ainda este ano, objetivo que foi realizado esta semana.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

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ECONOMIA

Governo lança cartilha para ajudar pequenos negócios a recuperar tributos e exportar mais

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O governo federal lançou, nesta sexta-feira (17/10), a Cartilha Acredita Exportação, que contém orientações simples e práticas para que micro e pequenas empresas possam requerer a restituição de tributos incidentes ao longo da cadeia produtiva de bens destinados à exportação.O material detalha o passo a passo para utilização do sistema e orienta sobre o acesso ao crédito de 3% sobre as receitas de exportação, com o objetivo de garantir que as empresas elegíveis possam acessar o benefício com facilidade.“O Acredita Exportação é mais um incentivo do governo federal para impulsionar as exportações, com foco em pequenos negócios. O programa se soma a outras iniciativas voltadas a reduzir barreiras e promover o acesso das empresas brasileiras a novos mercados”, afirmou a secretária de Comércio Exterior do MDIC, Tatiana Prazeres.

A devolução de 3% do valor exportado poderá ser usada para compensar tributos federais vencidos ou vincendos ou para ressarcimento em dinheiro. O primeiro período de referência para solicitação do benefício abrangerá as exportações realizadas entre 1º de agosto e 30 de setembro de 2025.

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A cartilha foi apresentada pelo diretor do Departamento de Operações de Comércio Exterior da Secex/MDIC, Renato Agostinho, durante live conjunta com a Receita Federal.

Para operacionalizar a medida, o sistema PER/DCOMP da Receita Federal foi atualizado na última terça-feira (14/10) e já processa automaticamente os pedidos de compensação ou ressarcimento.

“A iniciativa garante que o empreendedor encontre, em um só material, todas as orientações necessárias para acessar o programa. Nosso foco é que o benefício chegue de forma simples, segura e efetiva a quem faz o Brasil exportar”, afirmou Renato Agostinho.

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A publicação é fruto de parceria entre o MDIC, a Receita Federal do Brasil (RFB) e o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP).

Estiveram presentes na live o subsecretário substituto de Arrecadação, Cadastros e Atendimento da RFB/MF, Leandro Augusto Batista, e a auditora-fiscal da Receita Federal do Brasil, Ana Jandira Monteiro Soares.

Benefícios

Em 2024, o Brasil registrou 11.432 pequenas empresas exportadoras, o equivalente a 39,6% do total de empresas exportadoras do país. Em 2014, eram 5.381 (28,6%), o que demonstra o crescimento da presença dos pequenos negócios nas vendas externas.

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O programa beneficia diretamente setores como alimentos processados, bebidas, moda, calçados e móveis.

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“O Acredita Exportação vai permitir que os pequenos negócios compitam de forma mais justa no comércio internacional”, afirmou Daniela Baltazar, gestora de exportação no setor moveleiro desde 2006.

“Isso dá força, gera aprendizado e abre oportunidades para que realizem bons negócios dentro e fora do Brasil”, completou.

O Programa, anunciado pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, durante a sanção do Programa Acredita Exportação pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, integra a agenda de medidas do governo federal voltadas à redução do custo Brasil, à simplificação tributária e ao fortalecimento dos pequenos negócios como agentes do desenvolvimento produtivo e de inserção internacional do país.

>> Acesse a Cartilha do Acredita Exportação

Assista AQUI a live completa do MDIC e Receita Federal.

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Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

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