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Ministério Público MT

Caliandra ministra palestra sobre violência para profissionais da saúde

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A equipe técnica do Espaço Caliandra, do Ministério Público de Mato Grosso, ministrou palestra para funcionários e colaboradores do Hospital Geral de Cuiabá, que atuam na linha de frente e nos setores administrativos da unidade hospitalar, na manhã desta quarta-feira (19.08), como parte das atividades da campanha nacional “Agosto Lilás”, de conscientização, prevenção e enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher. Participaram cerca de 50 profissionais do Hospital Geral e Maternidade de Cuiabá.A promotora de Justiça Claire Vogel Dutra destacou a importância de conversar com os profissionais da saúde, tanto para promover o cuidado com os próprios trabalhadores quanto para fortalecer a capacidade de identificação e encaminhamento de mulheres em situação de violência.“São profissionais que também precisam de cuidados enquanto pessoas e, além disso, precisam estar instruídos sobre como agir diante da identificação de pacientes que apresentem sinais de violência ou de abuso no ambiente doméstico, bem como sobre os encaminhamentos necessários à rede de proteção”, afirmou.As profissionais do Espaço Caliandra, Vastir Maciel, psicóloga jurídica, e Itana Lua, assistente social, abordaram a violência contra a mulher como uma questão de direitos humanos, saúde pública e segurança pública. Durante a palestra, foram apresentados os diferentes tipos de violência previstos na legislação, incluindo as violências psicológica, física, moral, patrimonial, sexual e sexta forma de violência, a vicária, introduzida na Lei Maria da Penha pela Lei 15.384/2026.Também foram apresentados dados sobre a violência contra a mulher e discutidas as principais barreiras enfrentadas pelas vítimas para romper o ciclo de violência. As profissionais ressaltaram ainda a importância da atuação articulada da rede de atendimento e proteção, destacando o papel estratégico dos serviços de saúde, que frequentemente constituem uma das principais portas de entrada para mulheres em situação de violência.A atividade teve como objetivo ampliar o conhecimento dos profissionais sobre a identificação dos sinais de violência, qualificar o acolhimento e fortalecer os encaminhamentos para os serviços especializados, contribuindo para uma atuação integrada e humanizada da rede de proteção.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

Ministério Público MT

Réu é condenado por feminicídio tentado e estupro em Cuiabá

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O réu Breno Júnior de Oliveira Castro foi condenado pelo Tribunal do Júri de Cuiabá, na terça-feira (18), pelos crimes de tentativa de feminicídio qualificado, estupro, violência psicológica e vias de fato, praticados contra sua companheira, Helena Louyse Mendes dos Santos, em contexto de violência doméstica. A pena fixada foi de 37 anos e quatro meses de reclusão, além de oito meses de detenção e três meses e 15 dias de prisão simples, a serem cumpridos inicialmente em regime fechado.O Conselho de Sentença reconheceu a autoria e a materialidade da tentativa de feminicídio, além de concluir que o crime foi cometido com emprego de meio cruel e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima. O condenado não terá o direito de recorrer em liberdade, e a sentença determinou a execução imediata da pena. O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) foi representado em plenário pelo promotor de Justiça Rodrigo Ribeiro Domingues.Conforme a denúncia do MPMT, entre 2023 e 2025 a vítima foi submetida a um relacionamento abusivo marcado pelo controle de amizades, vestuário, estudos, trabalho e deslocamentos, além do monitoramento constante do celular e das redes sociais. O réu também praticava humilhações, ameaças e agressões físicas recorrentes, incluindo um episódio em que quebrou um aparelho celular contra o rosto da companheira.Em julho de 2025, Breno Castro levou a vítima para uma área de mata, onde a agrediu violentamente com um cano de ferro e efetuou um disparo de arma de fogo. Após as agressões, ele a levou de volta para casa. No dia seguinte, segundo a denúncia, forçou a companheira a manter relação sexual. Posteriormente, abandonou a vítima ferida e desacordada em uma “boca de fumo”. Ela sobreviveu graças ao atendimento prestado pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).Processo nº 1016281-31.2025.8.11.0042

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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