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POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova nome de ex-prefeito para nova ponte ligando MS ao Paraguai

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A Comissão de Relações Exteriores do Senado (CRE) aprovou nesta terça-feira (7) o nome de Heitor Miranda dos Santos para o trecho brasileiro da ponte sobre o Rio Paraguai na fronteira entre o Brasil e o país vizinho.

A ponte, em fase final de construção, ligará Porto Murtinho (MS) a Carmelo Peralta, no departamento de Alto Paraguay. O texto vai à análise do Plenário, com pedido de urgência. Prevê-se que a inauguração ocorra até o ano que vem.

Miranda foi prefeito de Porto Murtinho entre 2013 e 2016 e morreu em 2022, de problemas cardíacos e respiratórios, aos 69 anos. Durante seu mandato, lutou pela construção da ponte.

O Projeto de Lei (PL) 780/2023, do deputado Geraldo Resende (União-MS), recebeu o apoio do relator, o senador Nelsinho Trad (PSD-MS). O relator lembrou que o trecho fará parte de um conjunto de estradas que ligarão o oceano Atlântico com o Pacífico.

— Através desse traçado, você vai economizar 14 dias de viagem, 8 mil quilômetros marítimos a menos. Terá redução de até 40% no frete dos produtos que saírem do Brasil, Paraguai, Argentina e Chile, para ir até o continente asiático. Vamos promover um desenvolvimento inigualável sobre o aspecto logístico — previu o senador.

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Sabatina adiada

A CRE adiou a sabatina do diplomata Pedro Marcos de Castro Saldanha, indicado pela Presidência da República para o cargo de delegado permanente do Brasil junto à Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura). Nelsinho Trad é o relator da indicação (MSF 28/2026).

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Senado aprova medida provisória para diminuir filas do INSS

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O Senado aprovou nesta quinta-feira (3) a medida provisória que busca diminuir as filas por aposentadorias e benefícios do INSS.

A MP 1.369/2026 altera regras do Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), criado em 2025 para acelerar a análise de processos pendentes no INSS e na Perícia Médica Federal. Aprovado sem mudanças, o texto será promulgado.

A medida provisória amplia o objetivo do programa. Antes a prioridade era a reavaliação e revisão de benefícios já concedidos. Com a MP, processos novos de pedidos de aposentadoria, auxílio-doença e outros benefícios passam a ser prioritários também, o que favorece quem está tentando conseguir um benefício pela primeira vez e não pode esperar.

Foi reduzido de 45 para 30 dias o prazo mínimo para que um processo possa ser incluído no monitoramento especial e na força-tarefa dos servidores. Além disso, há previsão de pagamento extraordinário aos servidores que cumprirem as metas. A data limite de vigência do PGB é 31 de dezembro de 2026.

Aprovada na comissão mista na terça-feira (1°), sob relatoria da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), a MP seguiu para a Câmara dos Deputados, que aprovou o texto na tarde desta quinta-feira, seguida pelo Senado. O prazo para a aprovação se encerraria em 16 de outubro, quando a medida provisória perderia validade.

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Fonte: Agência Senado

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