Pesquisar
Close this search box.

Política MT

Assembleia sedia reunião da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e reforça atuação integrada

Publicado em

A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (PEM-ALMT) sediou, nesta sexta-feira (3), reunião da Rede de Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar de Cuiabá. Realizado no Auditório Milton Figueiredo, o encontro reuniu representantes do sistema de Justiça, órgãos públicos e instituições parceiras para alinhar estratégias, aperfeiçoar o atendimento às vítimas e fortalecer a atuação integrada no enfrentamento à violência contra a mulher.

A subprocuradora especial da Mulher da ALMT, Francielle Brustolin, destacou que com a iniciativa, Assembleia reafirma seu compromisso de atuar de forma ativa na defesa dos direitos das mulheres e de manter as portas abertas às instituições que integram a rede de proteção. Segundo ela, o trabalho articulado entre os órgãos reduz o tempo de acesso das vítimas aos serviços públicos, agiliza encaminhamentos e torna mais eficiente o acolhimento das mulheres em situação de violência.

Francielle lembrou ainda que a PEM realiza, em média, cerca de 450 atendimentos por ano e que a Assembleia já contribuiu para a implantação de 48 subprocuradorias municipais, além de desenvolver iniciativas como a Rota do Respeito.

Leia Também:  Projeto premiado da ALMT é apresentado no 4º Congresso Brasileiro de Comunicação Pública

Coordenadora da Rede de Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar de Cuiabá, a juíza Tatyana Lopes de Araújo Borges explicou que as reuniões são realizadas a cada dois meses e reúnem representantes de aproximadamente 40 a 50 instituições. Conforme a magistrada, os encontros permitem revisar fluxos de atendimento, fortalecer campanhas preventivas e definir ações conjuntas voltadas à proteção das vítimas.

Foto: MARCOS LOPES/ALMT

Advertisement

Entre os assuntos debatidos nesta reunião esteve o planejamento das ações para o mês de agosto, período em que são intensificadas as campanhas de conscientização em razão do aniversário da Lei Maria da Penha.

A promotora de Justiça Claire Vogel Dutra ressaltou que o enfrentamento à violência doméstica depende da integração entre os órgãos de proteção, segurança pública, sistema de Justiça, saúde, educação, assistência social e sociedade civil. Para ela, essa atuação conjunta fortalece a confiança das vítimas nas instituições e amplia as possibilidades de romper o ciclo da violência antes que os casos evoluam para situações mais graves.

Claire também defendeu que o combate à violência contra a mulher passa pela educação, tanto no ambiente familiar quanto nas escolas, e pelo enfrentamento à misoginia. Segundo a promotora, a construção de uma sociedade mais igualitária exige a participação de toda a comunidade, incluindo instituições públicas, organizações sociais, igrejas, imprensa e cidadãos, para que as mulheres encontrem apoio e segurança para denunciar a violência e acessar seus direitos.

Fonte: ALMT – MT

Advertisement

Política MT

Câmaras setoriais e frentes parlamentares ampliam diálogo com a sociedade

Published

on

Neste segundo semestre, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) ampliou os espaços de diálogo e participação na construção de propostas para o estado. Desde o mês de junho, foram criadas duas frentes parlamentares e três câmaras setoriais temáticas (CSTs), voltadas ao acompanhamento e aprofundamento de temas como produção, saúde, atividade mineral, sustentabilidade e políticas para os povos indígenas.

As novas estruturas permitem reunir representantes de diferentes setores, entidades, especialistas e sociedade civil para analisar demandas, compartilhar conhecimento e buscar encaminhamentos. A proposta é oferecer ao Parlamento subsídios para a elaboração e o acompanhamento de políticas públicas mais conectadas às diferentes realidades de Mato Grosso.

Entre as iniciativas está a Frente Parlamentar da Avicultura no Estado de Mato Grosso, criada pelo Ato nº 052/2026/SSL/ALMT, de 10 de junho, e publicada no Diário Oficial em 12 de junho. O espaço acompanha questões relacionadas à cadeia avícola, atividade que movimenta a economia, gera empregos e contribui para o abastecimento alimentar. Confira o Ato nº 052/2026 no Diário Oficial da ALMT

Outra frente criada no período foi a Frente Parlamentar do Garimpo, instituída pelo Ato nº 071/2026/SSL/ALMT, de 12 de agosto, e publicada no Diário Oficial em 14 de agosto. A iniciativa abre espaço para tratar de questões relacionadas à atividade garimpeira, como regularização, desenvolvimento econômico e interlocução com os órgãos públicos, considerando também os aspectos ambientais e trabalhistas. Confira o Ato nº 071/2026 no Diário Oficial da ALMT

Leia Também:  ALMT transmite apuração das Eleições 2026

Câmaras Setoriais – No mesmo período, três câmaras setoriais temáticas foram criadas para aprofundar assuntos que demandam análise específica e participação de diferentes áreas do conhecimento. As cãmaras setoriais reúnem em sua composição pessoas que tem conhecimento dos temas e, juntas, fazem discussões e apresentam propostas ao Parlamento, ao final dos trabalhos.

Advertisement

A Câmara Setorial Temática sobre Canabidiol foi instituída pelo Ato nº 053/2026/SSL/ALMT, de 10 de junho. O trabalho envolve questões relacionadas ao uso medicinal do canabidiol, com atenção à regulamentação, ao acesso a medicamentos, à pesquisa e às políticas públicas voltadas à população. Confira o Ato nº 053/2026 no Diário Oficial da ALMT

Em julho, a ALMT criou a Câmara Setorial Temática Indígena, por meio do Ato nº 067/2026/SSL/ALMT. O espaço busca promover articulação e acompanhamento de políticas públicas relacionadas aos povos indígenas, considerando as particularidades das comunidades presentes no território mato-grossense. Confira o Ato nº 067/2026 no Diário Oficial da ALMT

Também em julho foi instituída a Câmara Setorial Temática do Baru, pelo Ato nº 068/2026/SSL/ALMT. A iniciativa contempla o fortalecimento da cadeia produtiva do fruto, com atenção à conservação, ao manejo sustentável, à pesquisa, à inovação, à agregação de valor e à abertura de mercados. Confira o Ato nº 068/2026 no Diário Oficial da ALMT

Leia Também:  Câmaras setoriais e frentes parlamentares ampliam diálogo com a sociedade

Aproximação – As cinco novas estruturas ampliam os instrumentos de participação e acompanhamento utilizados pela ALMT. Ao criar espaços específicos para tratar de diferentes setores e demandas, a Casa de Leis favorece a circulação de informações, a escuta de quem vivencia cada realidade e a construção coletiva de alternativas.

Os temas escolhidos também refletem a diversidade de desafios e oportunidades de Mato Grosso. Produção, saúde, atividade mineral, sustentabilidade e direitos dos povos indígenas envolvem interesses distintos e, muitas vezes, questões complexas que exigem diálogo entre poder público e sociedade.

Advertisement

Nesse sentido, frentes parlamentares e câmaras setoriais temáticas funcionam como ferramentas de aproximação e aprofundamento do trabalho legislativo. O resultado esperado é que informações, demandas e contribuições reunidas nesses espaços possam subsidiar decisões e propostas capazes de responder às necessidades do estado e melhorar a vida da população.
Todas as reuniões, tanto das câmaras setoriais quanto das frentes parlamentares, são abertas à sociedade e as datas das reuniões são disponibilizadas na agenda, no site da ALMT.

Fonte: ALMT – MT

Continuar lendo

GRANDE CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

ENTRETENIMENTO

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA