POLÍTICA NACIONAL
CMA vai analisar projeto que autoriza garimpo em área de pesquisa mineral
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (17) requerimento para que a Comissão de Meio Ambiente (CMA) analise o projeto de lei que permite a realização de garimpo em áreas destinadas à pesquisa para extração de minerais.
Inicialmente, o PL 2.973/2023 foi distribuído à Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), que em março realizou audiência pública sobre a proposição, de autoria do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA). O requerimento que submete a matéria à CMA foi apresentado pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES).Após a análise do projeto pela CMA, o texto retornará à CI, onde será votado em decisão terminativa, ou seja, se aprovado, seguirá direto para a Câmara dos Deputados, a não ser que haja recurso para apreciação pelo Plenário.
De acordo com o PL 2.973/2023, poderá ser dada permissão de lavra garimpeira de determinado minério em áreas já “oneradas” por autorização para pesquisa de outro mineral ou para as quais haja requerimento de autorização de pesquisa de minerais, desde que haja viabilidade técnica e econômica para o aproveitamento mineral em ambos os regimes. O garimpo será autorizado por até cinco anos, prorrogáveis por igual período, e não poderá abranger mais do que 25% da área onerada por alvará de pesquisa. O titular da autorização de pesquisa terá prazo para contestar a permissão de lavra garimpeira.
“Tendo em vista o escopo do PL 2.973/2023, é imprescindível que o projeto seja distribuído para análise da CMA”, observa Contarato no requerimento (RQS 198/2024), subscrito pelos senadores Humberto Costa (PT-PE), Weverton (PDT-MA), Beto Faro (PT-PA), Lucas Barreto (PSD-AP), Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), Rogério Carvalho (PT-SE) e pela senadora Teresa Leitão (PT-PE).
Em outubro de 2023, o relator do projeto na CI, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), apresentou voto favorável à proposição. Posteriormente, a proposta foi retirada de pauta a pedido do próprio relator, para reexame da matéria.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
POLÍTICA NACIONAL
Em nova onda de temporais, governador gaúcho pede apoio federal
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu nesta terça-feira (30) envio de ajuda do governo federal para o Rio Grande do Sul, que vive uma nova onda de chuvas e ocorrência de enchentes.
Em postagem nas redes sociais, Lula disse que falou com o governador por telefone e determinou aos ministérios da Integração e Desenvolvimento Regional, da Defesa e da Comunicação Social que atuem no estado. “[O] governo federal irá se somar aos esforços do governo estadual e prefeituras para atravessarmos e superarmos mais esse momento difícil, reflexos das mudanças climáticas que afetam o planeta”, escreveu.
Em uma série de postagens, também nas redes sociais, o governador Eduardo Leite fez um apelo pelo envio de ajuda, principalmente apoio aéreo. “Precisamos resgatar já centenas de pessoas em dezenas de municípios que estão em situação de emergência pelas chuvas intensas já ocorridas e que vão continuar nos próximos dias”, escreveu Leite. “Falei agora por telefone com o presidente Lula, que assegurou o apoio do governo federal. Tenho certeza [de] que poderemos contar com essa união de esforços para o resgate da população afetada, que é a nossa prioridade absoluta neste momento”, postou em seguida.
Os temporais que castigam o Rio Grande do Sul desde ontem (29) já causaram estragos em mais de 70 municípios. Autoridades já reportaram a morte de cinco pessoas e algumas dezenas estão feridas ou desaparecidas. O estado vem sofrendo com ciclos cada vez mais recorrentes de intempéries climáticas.
No segundo semestre do ano passado, enchentes provocadas por fortes chuvas fizeram transbordar o Rio Taquari, em uma das piores cheias em décadas e deixaram um rastro de destruição, perdas materiais e cerca de 50 mortes.
Fonte: EBC Política Nacional
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