POLÍTICA NACIONAL
INPI alerta para a importância do registro da propriedade intelectual
Publicado em
30 de abril de 2024por
Da Redação
Uma sessão solene no Plenário da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (30) marcou o Dia Mundial da Propriedade Intelectual. O presidente do Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI), Julio César Moreira, disse aos deputados que 75% das patentes registradas no País são de estrangeiros. Ele explicou que é preciso não só estimular a inovação, mas aumentar o conhecimento das pessoas sobre a necessidade de um registro correto das invenções.
O deputado Julio Lopes (PP-RJ), que sugeriu a sessão, explicou a importância do registro de propriedade intelectual. “Ela não apenas garante que os criadores recebam o reconhecimento e a justa recompensa por suas inovações, mas também incentiva o investimento contínuo em pesquisa e desenvolvimento, alimentando assim o círculo virtuoso da inovação no País”.
A propriedade intelectual está expressa não só em patentes, mas em marcas, direitos autorais e até indicações geográficas como o queijo da Serra da Canastra. Julio César Moreira, do INPI, afirmou que há um grande potencial de registros na área de biotecnologia, mas que a legislação ainda é restritiva.
Representando o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Andrea Macera disse que mais de 15 milhões de patentes ativas no mundo (cerca de 31% do total) estão relacionadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, que são 17 metas globais estabelecidas pela Assembleia Geral das Nações Unidas.
Ela disse que o ministério trabalha para aumentar a inovação sustentável e também citou a necessidade de regulamentar os direitos de propriedade no uso da Inteligência Artificial. “Para que possamos ter um equilíbrio fino entre a fundamental proteção dos direitos de propriedade intelectual dos conteúdos utilizados e daqueles gerados pela IA”.
Modernização
Para Peter Siemsen, da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, é preciso modernizar a Lei de Propriedade Intelectual. E destacou o fato de que o INPI conseguiu reduzir o prazo médio de registro de patentes de 10 para 4 anos. A média mundial seria de 3 anos.
Fabrizio Panzini, da Câmara Americana de Comércio para o Brasil, citou três projetos de lei que são importantes para o desenvolvimento do setor:
- PL 143/19 sobre a autonomia financeira do INPI;
- PL 2056/22 sobre a compensação para atrasos em prazos de patentes;
- PL 2210/22 sobre o pedido provisório de patentes.
Reportagem – Silvia Mugnatto
Edição – Geórgia Moraes
Fonte: Câmara dos Deputados
POLÍTICA NACIONAL
Diretoria-Geral comunica a nomeação de 106 aprovados para o cargo de Analista Legislativo
Published
21 horas agoon
17 de maio de 2024By
Da Redação
A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados informa a publicação, no Diário Oficial da União desta sexta-feira (17), da nomeação dos candidatos aprovados nas vagas de provimento imediato para o cargo de Analista Legislativo, nas atribuições Contador, Informática Legislativa, Técnico em Material e Patrimônio, Assistente Social, Enfermeiro, Farmacêutico, Médico e Técnica Legislativa.
Da Redação – WS
Fonte: Câmara dos Deputados
Não haverá sessão por videoconferência da Terceira Câmara de Direito Privado nesta quarta-feira (22)
Instituto em SP abre mostra com fotografias do tcheco Josef Koudelka
Baixa do Guaíba revela destruição e prejuízo em Porto Alegre
Fortes chuvas no Afeganistão deixam 50 mortos
OAB faz caminhada em defesa da preservação de achados arqueológicos
GRANDE CUIABÁ
Bairro Jardim Paula II recebe investimento de R$ 4,5 milhões em infraestrutura
Obras integram aniversário de 157 de Várzea Grande. Prefeito se comprometeu a realizar mais 6 km de asfalto no bairro...
Grupos de idosos do polo Cristo Rei realizam caminhada na Orla da Alameda
Os idosos não só praticaram o exercício físico, como puderam também ter um momento de diversão e contemplação do Rio...
Inauguração de Unidade Estratégia Saúde da Família marca novo capítulo para o bairro Santa Clara
População do Santa Clara celebra a inauguração da Unidade de Saúde, revitalização do Centro Comunitário, junto com a pavimentação asfáltica,...
MATO GROSSO
MT é destaque em evento nacional por ser um dos maiores refúgios de aves silvestres do país
Com Pantanal, Amazônia e Cerrado, Mato Grosso tem uma das maiores diversidades de aves do Brasil: são 50,11% das 1.808...
Lacen-MT realiza 1º Simpósio de Vigilância Laboratorial de Patógenos em Mato Grosso
O Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen-MT), unidade administrada pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), promoveu o 1º Simpósio...
Operação Lei Seca faz prisões por embriaguez, dívida de pensão alimentícia e tráfico de drogas
Na madrugada deste sábado (18.05), as forças policiais realizaram a 22ª Operação Lei Seca deste ano na cidade de Várzea...
POLÍCIA
Polícia Militar prende homem por violência doméstica e ameaça em Cuiabá
A Polícia Militar prendeu um homem de 35 anos por violência doméstica e ameaça, na noite desta sexta-feira (17.05), em...
Suspeito por estupro de enteada é preso pela Polícia Militar em Campo Verde
Policiais militares do município de Campo Verde prenderam um homem de 35 anos pelo crime de estupro. O suspeito foi...
Mutirão da Conciliação Ambiental é premiado por prática de eficiência e inovação
O Mutirão da Conciliação Ambiental, criado pela Secretaria de Meio Ambiente em parceria com a Polícia Civil, Ministério Público e...
ENTRETENIMENTO
LWRA lança suas velas de Chakras no Elos Experience
A LWRA, marca de velas de Bia Merched participa da primeira edição do evento Elos Experience, e, além das velas...
Ingra Soares faz apelo após transito intenso em ambulância para socorrer filho: ‘Espaço’
Ingra Soares, de 32 anos, esposa do cantor Zé Vaqueiro compartilhou em suas redes sociais, na noite desta sexta-feira (17),...
Mãe de Fernanda Paes Leme revela desejo e agradece a filha por torna-la avó: ‘Obrigada’
Neca Paes Leme, mãe de Fernanda Paes Leme, é avó coruja. Nesta sexta-feira (17), dia em que a neta Pilar, filha da...
ESPORTES
Red Bull Bragantino conquista vitória de virada na Sul-Americana
Em uma noite emocionante em Assunção, no Paraguai, o Red Bull Bragantino demonstrou garra e determinação ao vencer de virada...
São Paulo empata em 0 a 0 com Barcelona de Guayaquil na Libertadores
O São Paulo empatou nesta quinta-feira (16.05), em 0 a 0 com o Barcelona de Guayaquil, do Equador, no Estádio...
Fluminense vence o Cerro Porteño e se classifica para as oitavas da Libertadores
O Fluminense venceu o Cerro Porteño-PAR por 2 a 1 nesta quinta-feira (16/05), no Maracanã, e está garantido nas oitavas...