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SAÚDE

Em Lisboa, Brasil participa de conferência da OMS sobre inteligência artificial aplicada à saúde

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O Brasil participou, nesta quarta-feira (15), em Lisboa, da Conferência Internacional de Alto Nível Shaping AI in Health, promovida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pelo Governo de Portugal. O encontro reuniu ministros e vice-ministros da Saúde, representantes de governos, organismos internacionais, especialistas e instituições acadêmicas de 37 países para debater estratégias de governança e o uso ético, seguro e responsável da inteligência artificial nos sistemas de saúde. 

O ministro da Saúde do Brasil, Alexandre Padilha, participou da mesa-redonda Strategic Leadership for Responsible AI in Health, dedicada à liderança estratégica e aos mecanismos de governança para a implementação responsável da inteligência artificial na saúde. 

No debate, o ministro apresentou elementos da experiência brasileira na transformação digital do Sistema Único de Saúde (SUS), com destaque para a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS) e o programa SUS Digital. A abordagem brasileira considera princípios como segurança, confiança, equidade e soberania digital. 

“A inteligência artificial precisa estar a serviço do sistema de saúde, gerando valor público. Em uma escala como a do SUS, a inovação só faz sentido se melhorar o cuidado, reduzir desigualdades e ampliar o acesso. Como costumo dizer, inovação sem acesso não é inovação; é injustiça”, afirmou Alexandre Padilha. 

O ministro também destacou que a integração da inteligência artificial aos serviços de saúde deve estar associada à governança pública dos dados, à proteção da privacidade e à avaliação permanente dos riscos e impactos das novas tecnologias. 

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“Nosso verdadeiro desafio não é desenvolver mais projetos-piloto isolados. É fazer com que os sistemas de saúde funcionem melhor, todos os dias, para milhões de pessoas, com segurança, sustentabilidade e confiança pública”, disse. 

A estratégia brasileira prevê incorporar soluções digitais aos fluxos reais da assistência em saúde. Segundo dados apresentados durante a conferência, em 2025, foram realizados mais de 6,3 milhões de atendimentos de telessaúde no âmbito do programa SUS Digital. 

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A Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS) reúne mais de 4,7 bilhões de registros clínicos e administrativos e integra informações da saúde pública e privada sob regras de governança e proteção da privacidade.  

Na abertura da conferência, a ministra da Saúde de Portugal, Ana Paula Martins, destacou a importância da cooperação internacional para que a inteligência artificial contribua com o fortalecimento dos sistemas públicos de saúde. 

“Portugal tem a honra de sediar este diálogo global e de compartilhar sua experiência na transformação digital da saúde. Queremos contribuir para uma agenda internacional em que a inteligência artificial ajude a reduzir desigualdades, fortaleça os sistemas públicos de saúde e ampliar o acesso a uma assistência mais eficiente e de melhor qualidade para todos”, afirmou. 

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Segundo a ministra portuguesa, o avanço da inteligência artificial dependerá da capacidade dos países estabelecerem mecanismos de implementação responsáveis e colaborativos. 

“O futuro da inteligência artificial na saúde dependerá menos da tecnologia e mais da nossa capacidade de implementá-la de forma ética, segura e centrada nas necessidades das pessoas. É por meio da cooperação internacional, do compartilhamento de conhecimento e do fortalecimento das instituições que conseguiremos transformar a inovação em benefícios concretos para os sistemas de saúde”, declarou. 

A conferência também reuniu representantes de diferentes regiões do mundo para compartilhar experiências sobre transformação digital e governança em saúde. Durante a mesa-redonda, a ministra da Saúde de Angola, Sílvia Paula Valentim Lutucuta, ressaltou a importância das parcerias internacionais para ampliar a capacidade dos sistemas nacionais. 

“A cooperação internacional tem sido fundamental para fortalecer nosso sistema de saúde. Com o apoio de parceiros como Brasil e Portugal, estamos ampliando a formação de profissionais, fortalecendo nossa rede hospitalar e investindo em plataformas digitais e no monitoramento em tempo real das emergências em saúde pública”, afirmou. 

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Além de Brasil, Portugal e Angola, participaram do debate representantes da Armênia, Índia, Irã e da Organização Mundial da Saúde, em uma discussão para compartilhar experiências sobre governança, transformação digital e uso responsável da inteligência artificial nos sistemas de saúde. 

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Cooperação lusófona 

Ainda em Lisboa, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, participou de evento dedicado aos países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), com o tema Impulsionar a Inteligência Artificial para a Saúde através da Cooperação Lusófona: Liderança, Estratégia e Inovação. O encontro discutiu estratégias de cooperação relacionada à transformação digital em saúde, ao compartilhamento de experiências e ao desenvolvimento conjunto de soluções em inteligência artificial. 

Durante sua participação, o ministro abordou a cooperação técnica entre os países da CPLP em temas como transformação digital e inteligência artificial em saúde, destacando a importância de trocar experiências sobre os desafios comuns dos sistemas públicos de saúde. 

Agenda em Lisboa
Foto: Rafael Nascimento/MS

“A inteligência artificial precisa melhorar a qualidade e ampliar o acesso da população aos serviços de saúde, independentemente de onde as pessoas vivam. A cooperação entre os países da CPLP permite compartilhar conhecimento, desenvolver soluções em conjunto e fortalecer nossos sistemas de saúde com inovação a serviço das pessoas”, afirmou Alexandre Padilha. 

Padilha também mencionou iniciativas de cooperação entre países lusófonos, como o apoio brasileiro à Escola de Saúde Pública de Moçambique, que foi aberta nesta semana, e a discussão sobre mecanismos de intercâmbio técnico, formação de profissionais e desenvolvimento de soluções digitais para sistemas públicos de saúde. 

Edjalma Borges
Ministério da Saúde

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Fonte: Ministério da Saúde

SAÚDE

Ministério da Saúde recebe contribuições do mercado para desenvolver encomenda tecnológica que identificará tuberculose

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O Ministério da Saúde anunciou, na última quarta-feira (8/7), a abertura de prazo para que pesquisadores, instituições e representantes do setor produtivo colaborem com o mapeamento técnico e econômico para o desenvolvimento de um dispositivo portátil de detecção de tuberculose. A iniciativa será viabilizada por meio de uma Encomenda Tecnológica (Etec), instrumento de compra pública que fomenta à inovação para atender um desafio real. As contribuições deverão ser registradas em formulário virtual até 8 de agosto.

O objetivo é desenvolver um dispositivo integrado, de baixo custo de operação, que não exija uma infraestrutura laboratorial complexa e muitas manutenções. Ao detalhar os critérios de elegibilidade, o diretor do departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (SCTIE/MS), Igor Bueno, enfatizou a exigência de atuação nacional para as instituições interessadas.

“A empresa proponente deve ser brasileira, possuir sede no território nacional, estar registrada na Junta Comercial ou Registro Civil de Pessoas Jurídicas, ter objeto social compatível e comprovar atividade operacional nos 12 meses anteriores. Consórcios com instituições públicas ou empresas estrangeiras são permitidos”, pontuou.

As manifestações recebidas irão subsidiar a elaboração de um relatório final que deverá ser publicado em agosto. O documento apoiará ainda a estruturação do edital de chamamento para selecionar a entidade responsável pela construção do dispositivo. A assinatura do contrato deverá ocorrer ainda neste ano.

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Além disso, os potenciais fornecedores poderão solicitar reuniões individuais com o Ministério da Saúde para obterem mais informações sobre o processo. O diálogo deverá ser solicitado pelo e-mail [email protected], com o título “Solicitação de Reunião Individual – ETEC”, até o dia 17 deste mês. As interações serão realizadas exclusivamente por meio de encontros virtuais até o dia 31 de julho, os quais serão gravados e transcritos.

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A audiência pública de escuta de mercado foi realizada de forma virtual para apresentar a Etec e apresentar o desafio proposto a partir do atual contexto da tuberculose no Brasil. O encontro abriu espaço para o diálogo e a resolução das dúvidas iniciais.

O que é uma Etec?

Diferentemente das licitações tradicionais, que servem para comprar bens e serviços já disponíveis no mercado, a Etec é usada quando há uma barreira real que precisa ser superada a partir de uma inovação que ainda não existe.

A encomenda conta com o apoio técnico da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), a partir de Acordo de Cooperação Técnica (ACT). O Ministério da Saúde fica responsável pelas decisões e diretrizes estratégicas, pela implementação do instrumento, por efetuar a contratação e monitorar o andamento do projeto.

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A tuberculose no Brasil

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Embora o Brasil tenha diagnóstico da tuberculose, os métodos atuais ainda enfrentam algumas limitações. A baciloscopia, exame laboratorial para detecção de bactérias, por exemplo, é ofertado no SUS, mas apresenta sensibilidade limitada, especialmente em crianças e pessoas com HIV. O método também não permite a identificação da resistência aos medicamentos.

A cultura para micobactérias, tecnologia de referência para confirmação da doença, por sua vez, exige infraestrutura laboratorial e tempo prolongado para obtenção dos resultados. Já o teste molecular (TRM-TB), que detecta a enfermidade em poucas horas, está disponível em polos urbanos com maior alcance para populações em situação de vulnerabilidade, uma vez que necessita de instalações laboratoriais.

Nesse cenário, a Etec terá como foco o desenvolvimento de um dispositivo que deverá atender critérios como o baixo custo de operação, a dispensa de infraestrutura laboratorial complexa e a capacidade de identificar se a doença é resistente aos dois principais medicamentos do tratamento atual, a rifampicina e a isoniazida.

Confira a audiência pública de apresentação do desafio tecnológico em tuberculose

Janine Russczyk
Roberta Paola
Ministério da Saúde

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Fonte: Ministério da Saúde

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