SAÚDE
Ministério da Saúde faz entregas para reduzir filas de exames e cirurgias no RJ
As entregas do Ministério da Saúde durante a 18ª Caravana Federativa de Niterói, no Rio de Janeiro, vão proporcionar mais capacidade de atendimento à população de 60 municípios do estado. Nesta quinta-feira (26), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha entregaram 56 ambulâncias do SAMU 192, 12 unidades odontológicas móveis (UOM), 36 combos parciais de UBS, 45 equipamentos de saúde bucal e duas salas de cirurgia aos municípios fluminenses, que reforçam o SUS a partir do investimento do Novo PAC Saúde.
Ainda no Rio de Janeiro, o ministro Padilha assinou contrato com cinco instituições privadas do estado para ofertar atendimento gratuito a pacientes do SUS por meio do programa Agora Tem Especialistas. Na iniciativa do Governo do Brasil, as unidades realizarão procedimentos de média e alta complexidade nas áreas de cardiologia, oncologia, ginecologia e oftalmologia.
“Quem tem um sistema de saúde como o SUS?”, perguntou o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. “Nós criamos o Farmácia Popular para que ninguém morra sem poder comprar remédio. No ano passado, fizemos 14,7 milhões de cirurgias em mutirões. Só no último sábado, 230 mil mulheres fizeram cirurgias e exames em mil hospitais e Santas Casas no Brasil”, celebrou.
O investimento de R$ 27,3 milhões do Governo do Brasil garante mais acesso à saúde de qualidade e gratuita.
“O SUS está cada vez mais ao lado das mulheres brasileiras. Precisamos oferecer um serviço de saúde cada vez mais digno, acessível e de qualidade”, disse Padilha.
Mais cirurgias
Para aumentar a capacidade cirúrgica do SUS, o Governo do Brasil também cria mais duas salas de cirurgia no Rio de Janeiro, ampliando a capacidade de resposta da rede assistencial. O Hospital Municipal Barata Ribeiro recebeu equipamentos para a operação de uma nova sala de cirurgias gerais. O combo de cirurgia inclui: arco cirúrgico, sistema de vídeo endoscopia rígida, aparelho de anestesia, monitor multiparamétrico, mesa cirúrgica elétrica radiotransparente e ultrassom portátil. O investimento é de R$ 1,4 milhão.
Já o Centro Carioca do Olho recebeu todos os equipamentos para inaugurar uma sala de cirurgia oftalmológica. O kit contém vitreófago com facoemulsificador; biômetro de coerência óptica, microscópio cirúrgico oftalmológico, laser para oftalmologia (YAG/Diodo) e fotocoagulador a laser. O investimento é de R$ 1,6 milhão.
Mais sete salas de cirurgia (Araruama, Itaperuna, Niterói, Nova Iguaçu, Valença e duas na capital) e três de cirurgia oftalmológica (Duque de Caxias, Niterói e capital) estão em fase de montagem no estado do Rio de Janeiro e serão ativadas em breve.
Adesão da rede privada
Com a assinatura do contrato com as cinco instituições privadas do estado para ofertar atendimento gratuito a pacientes do SUS, as unidades realizarão procedimentos de média e alta complexidade nas áreas de cardiologia, oncologia, ginecologia e oftalmologia.
Assinaram a adesão a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Resende (APMIR), o Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia, de Campos dos Goytacazes, a Santa Casa de Misericórdia, de Barra Mansa, a Fundação Educacional Severino Sombra, de Vassouras, e a Clínica e Cirurgia de Olhos Dr. Armando Augusto Guedes S.A, de Nova Iguaçu.
Juntas, as instituições realizarão 3,5 mil procedimentos ao longo de um ano, investindo R$ 31 milhões em atendimentos gratuitos para a rede pública. Em troca dos atendimentos, as instituições receberão créditos financeiros para abater tributos federais vencidos ou a vencer. Os pacientes atendidos são agendados e encaminhados pelas secretarias municipais do Rio de Janeiro.
Em todo o país, o programa Agora Tem Especialistas já soma 219 propostas aprovadas e 56 instituições contratadas, com um valor total de R$ 246,3 milhões. Os contratos firmados preveem a realização de mais de 150 mil procedimentos no SUS, reforçando a estratégia do Governo do Brasil de ampliar a oferta de atendimento especializado e reduzir o tempo de espera no SUS.
Atendimento de emergência
Ao todo, 30 municípios foram beneficiados com a entrega de 56 ambulâncias do SAMU 192 no estado do Rio de Janeiro. Quarenta unidades chegam para a renovar a frota, enquanto outras quatro viaturas de suporte avançado aumentam o atendimento e garantem a segurança das equipes em Angra dos Reis, Nova Friburgo, Tanguá e Teresópolis. Dez ambulâncias são unidades de suporte básico. O investimento é de R$ 17,2 milhões.
Saúde bucal
A saúde bucal e odontológica é um dos focos das entregas do Ministério da Saúde durante a Caravana Federativa. Como parte integrante do componente móvel da política Brasil Sorridente, 12 municípios fluminenses receberam unidades odontológicas móveis para poder ampliar o acesso a serviços de saúde bucal em territórios de maior vulnerabilidade social e com maior dificuldade de deslocamento. Os equipamentos estão alinhados ao programa Agora Tem Especialistas. Entre as cidades beneficiadas estão Duque de Caxias, São José de Ubá, Silva Jardim e Varre-Sai.
Já outros 15 municípios como Belford Roxo, Maricá, Petrópolis e Itaboraí receberam kits de equipamentos odontológicos. Os itens são motor endodôntico, localizador apical e bomba à vácuo.
Atenção básica
Para fortalecer a atenção básica à saúde, o Ministério da Saúde entregou um total de 36 combos de equipamentos para Unidades Básicas de Saúde (UBS). Dezoito deles ficarão a cargo do estado do Rio de Janeiro e outros 18 foram entregues diretos a municípios como Araruama, Rio das Ostras, Queimados, Niterói e Paraty. Os kits incluem câmara fria, doppler vascular portátil, dinamômetro digital e retinógrafo portátil. O investimento nacional previsto na atualização dos equipamentos das UBS é de R$ 1,6 bilhão.
Recursos do Novo PAC
O Rio de Janeiro teve 976 empreendimentos aprovados no Novo PAC, totalizando R$ 6 bilhões em investimentos. Os recursos envolvem retomada de obras, construção e reformas em CAPS e UBS, 128 veículos para renovação de frota do SAMU 192 no estado e a distribuição de 324 combos de equipamentos para UBS.
Por meio do Novo PAC, o Ministério da Saúde está investindo R$ 32,2 bilhões em obras, equipamentos e veículos para promover um salto de qualidade e expansão no SUS. Trata-se do maior programa de investimentos em infraestrutura do SUS, com investimentos em 2.600 UBS, 334 CAPS, 4.892 ambulâncias do SAMU 192, 800 Unidades Odontológicas Móveis, além de policlínicas, maternidades e diversos outros tipos de obras e equipamentos.
Fábio M. Barreto
Nicole Borges
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
SAÚDE
Ministério da Saúde firma parceria para produção nacional de tecnologia de ponta para tratamento de câncer
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou nesta quinta-feira (26), durante o evento Diálogo Internacional – Desafios e Oportunidades para a Cooperação em Tecnologias em Saúde, no Rio de Janeiro, uma Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) estratégica para a produção 100% nacional do medicamento oncológico pembrolizumabe no Sistema Único de Saúde (SUS).
A medida permitirá ampliar o uso dessa imunoterapia de ponta para o tratamento de outros tipos de câncer na rede pública, onde atualmente já é utilizada no tratamento de melanoma.
“A inovação que nos interessa é aquela que chega às pessoas, principalmente as mais vulneráveis. Aquela que reduz desigualdades, amplia o acesso, melhora o cuidado e salva vidas. Porque, no fim, não estamos falando apenas de tecnologia. Estamos falando de direito à saúde”, destacou o ministro Padilha.
Esta PDP envolve a transferência de tecnologia do pembrolizumabe, do parceiro privado – Merck Sharp & Dohme (MSD) – para o laboratório público do Instituto Butantan. O programa foi criado com o objetivo de dar autonomia produtiva ao país na área da saúde, com o uso estratégico do poder de compra do SUS, e movimenta cerca de R$ 5 bilhões por ano no mercado farmacêutico, considerando as novas PDPs aprovadas.
Com a celebração do Termo de Compromisso, anunciado hoje pelo ministro, a próxima etapa (fase II) é a assinatura do contrato de transferência de tecnologia entre os parceiros, para que o produto possa ser adquirido pelo SUS, na fase III.
“Essa é uma PDP que começa agora e ao longo de 10 anos o Instituto Butantan vai incorporar essa capacidade produtiva e ser capaz de produzir no Brasil um medicamento que é muito importante. O medicamento já está incorporado e disponível no SUS para o tratamento de melanoma. Para outras indicações, existem pedidos em análise na Conitec, que é a comissão responsável por avaliar a eficácia, a segurança e o impacto orçamentário antes de qualquer ampliação de uso”, explicou a secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação do Ministério da Saúde, Fernanda De Negri.
O pembrolizumabe reativa as células de defesa do paciente, fortalecendo a imunidade contra a doença. Além da oferta do medicamento no SUS para o tratamento de melanoma avançado não-cirúrgico e metastático, está em análise na Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) a ampliação do uso dessa terapia para pacientes com câncer de mama, pulmão, esôfago e colo do útero.
Cuidado com populações vulnerabilizadas
Ainda durante o evento, foi anunciada a cooperação para criar a primeira Encomenda Tecnológica (ETEC) voltada ao enfrentamento de enfermidades que afetam as populações vulnerabilizadas. O Ministério da Saúde e a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), assinaram um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para viabilizar a ETEC. Por meio desse instrumento, será aberta uma chamada, com previsão de divulgação ainda em 2026.
O objetivo da ETEC é desenvolver produtos inovadores, ainda não disponíveis no mercado, para responder a um desafio específico. A medida permite ainda o fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Ceis).
A estratégia vai priorizar o campo das doenças negligenciadas, que são enfermidades que atingem, sobretudo, populações em situação de maior vulnerabilidade social. Entre os exemplos, estão a hanseníase, tuberculose, doença de Chagas, leishmaniose e dengue.
A parceria prevê apoio técnico da ABDI em etapas como definição de demandas, escuta de mercado, avaliação de riscos tecnológicos e seleção de instituições participantes, enquanto o Ministério da Saúde será responsável pelas decisões e diretrizes estratégicas e implementação do instrumento.
Taís Nascimento
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
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