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Tribunal de Justiça de MT

Corregedor participa de correições nesta semana e acompanha evento sobre autismo em Cáceres

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As correições ordinárias da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ) prosseguem entre os dias 22 e 26 de setembro nas regiões Oeste e Norte do estado. O corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote, acompanha a comitiva na região de Cáceres. O juiz auxiliar Jorge Alexandre Martins Ferreira é o responsável pela coordenação geral dos trabalhos e conta com a colaboração dos juízes auxiliares João Filho de Almeida Portela e Anna Paula Gomes de Freitas, que coordenam a ação na região norte.

Com participação do corregedor e sob a coordenação do juiz Jorge Alexandre, os trabalhos correcionais na região Oeste tiveram início na segunda-feira (22). Pela manhã a visita foi à Comarca de Jauru e à tarde a comitiva esteve em Araputanga. Nesta terça (23), os trabalhos ocorrem na Comarca de São José dos Quatro Marcos. Na quarta-feira (24) segue para Mirassol D’Oeste e encerra a programação em Cáceres (25 e 26), a cidade natal do corregedor.

Cáceres será anfitriã da quarta edição do projeto “TJMT Inclusivo: Capacitação e Conscientização em Autismo”, promovido pela Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), liderada pela vice-presidente do TJMT, desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho. Leia mais aqui

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Os juízes auxiliares da CGJ, Anna Paula Gomes de Freitas e João Filho de Almeida Portela conduzem de forma conjunta os trabalhos em Apiacás e Guarantã do Norte (22), Nova Monte Verde e Matupá (23), Paranaíta e Peixoto de Azevedo (24) e Alta Floresta (25 e 26).

Em setembro já foram realizadas correições em Paranatinga (1/9), Primavera do Leste (2 e 3/9), Campo Verde (4/9), Chapada dos Guimarães (5/9), Tabaporã (8/9), Porto dos Gaúchos (9/9), Juara (10/9), Juína (11/9), Brasnorte (12/9), Marcelândia (8/9), Terra Nova do Norte (9/9), Nova Canaã do Norte (10/9) e Colíder (11 e 12/9).

Durante as correições, são analisados processos físicos e eletrônicos, atos judiciais, expedientes, sistemas e a estrutura de atendimento à população. Há também verificação do funcionamento dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) nas comarcas em que estiverem implantados.

Não há suspensão de prazos ou audiências durante os trabalhos. As equipes técnicas da Corregedoria vão atuar de forma presencial e remota, com apoio de servidores convocados especialmente para a ação.

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O cronograma completo está disponível na Portaria n. 137/2025-CGJ, publicada em 16 de julho de 2025. Confira aqui.

Autor: Alcione dos Anjos

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Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Comarca de Aripuanã convoca entidades para cadastro e habilitação a recursos de penas pecuniárias

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O Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Comarca de Aripuanã, abriu convocação para que instituições públicas e privadas sem fins lucrativos, com sede no município, realizem o cadastro e habilitação para receber recursos financeiros provenientes das prestações pecuniárias aplicadas em penas restritivas de direitos.

O edital estabelece prazo de 30 dias, a contar da publicação, para que as entidades interessadas enviem a documentação necessária pelo e-mail [email protected]. Após análise, será divulgada a lista das instituições aprovadas e, posteriormente, das habilitadas a receber os repasses.

Segundo o documento, podem participar organizações com pelo menos um ano de funcionamento, que atuem em áreas como ressocialização de apenados, assistência a vítimas de crimes, prevenção da criminalidade e apoio comunitário. Já empresas com fins lucrativos, fundações empresariais, órgãos públicos e entidades sem sede na comarca estão impedidos de concorrer.

Os recursos poderão ser utilizados em projetos que fortaleçam as ações sociais locais e contribuam para a melhoria do sistema penitenciário e da comunidade. Além disso, o edital determina que os projetos apresentados devem detalhar objetivos, público-alvo, impacto social, orçamento e cronograma de execução.

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A convocação foi assinada pelo juiz em substituição legal e diretor do Foro de Aripuanã, Guilherme Leite Roriz, e cumpre a Resolução nº 154 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que regulamenta a destinação das prestações pecuniárias no país.

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Autor: Flávia Borges

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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