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TJMT Inclusivo: Judiciário realiza capacitação sobre autismo no Fórum de Cáceres

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O Fórum da Comarca de Cáceres será palco, no dia 26 de setembro, da quarta edição do projeto “TJMT Inclusivo – Capacitação e Conscientização em Autismo”, promovido pela Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

A abertura oficial está marcada para as 8h, com a presença da desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho, vice-presidente do TJMT e presidente da Comissão de Acessibilidade e Inclusão, e do juiz diretor do Fórum de Cáceres, José Eduardo Mariano.

O evento será realizado de forma híbrida – presencialmente e também pela plataforma Teams – e terá 24 horas de carga horária, com certificação para os participantes inscritos. O objetivo é capacitar magistrados, servidores, profissionais da saúde e da educação, além de familiares, estudantes e a sociedade em geral, promovendo a conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e incentivando práticas inclusivas no cotidiano e no Poder Judiciário.

A programação contará com oito palestras e debates conduzidos por especialistas renomados e por famílias atípicas, abordando aspectos jurídicos, científicos, sociais e educacionais do autismo.

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Entre os destaques estão a apresentação artística da escritora e servidora do TJMT Ceila Mônica de Moura, a palestra “Lugar de autista é onde ele quiser estar”, com o ativista Nicolas Brito Sales, a fala da doutora em neurociências Anita Brito sobre inclusão social e neurodiversidade, além da participação do neurologista pediátrico Marino Miloca, da psiquiatra Audrey Ribeiro e dos magistrados Antônio Veloso Peleja Júnior e Renata do Carmo Evaristo Parreira.

O TJMT Inclusivo já foi realizado em Sinop, Sorriso e Cuiabá e chega agora a Cáceres reforçando o compromisso do Judiciário com a acessibilidade, a inclusão e o respeito à neurodiversidade, em conformidade com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

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Confira a programação completa neste link

Registre a sua presença – É importante que todos os participantes (público interno e externo) registrem sua presença no evento, de forma online ou presencial. A responsabilidade desse registro é de cada participante para que o certificado possa ser confeccionado. O registro de presença vale somente para aqueles que se inscreveram.

Presencialmente: Na entrada do evento, é importante que cada pessoa insira seu CPF no sistema, junto aos servidores do TJMT, que estarão à disposição para auxílio.

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Virtual: Aqueles que se inscreveram para participar de forma on-line devem clicar no link enviado no chat e registrar sua presença, com nome completo, matrícula (no caso de servidor ou magistrado). Lembrando que o registro de presença só será computado para aqueles que o fizerem entrando no link enviado pelo chat do Microsoft Teams.

📌 Serviço

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Evento: TJMT Inclusivo – Capacitação e Conscientização em Autismo

Data: 26 de setembro (quinta-feira)

Horário: 8h às 18h

Local: Fórum da Comarca de Cáceres

Formato: Híbrido (presencial e online via Teams)

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Autor: Dani Cunha

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

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Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Tribunal de Justiça de MT

Comarca de Aripuanã convoca entidades para cadastro e habilitação a recursos de penas pecuniárias

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O Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Comarca de Aripuanã, abriu convocação para que instituições públicas e privadas sem fins lucrativos, com sede no município, realizem o cadastro e habilitação para receber recursos financeiros provenientes das prestações pecuniárias aplicadas em penas restritivas de direitos.

O edital estabelece prazo de 30 dias, a contar da publicação, para que as entidades interessadas enviem a documentação necessária pelo e-mail [email protected]. Após análise, será divulgada a lista das instituições aprovadas e, posteriormente, das habilitadas a receber os repasses.

Segundo o documento, podem participar organizações com pelo menos um ano de funcionamento, que atuem em áreas como ressocialização de apenados, assistência a vítimas de crimes, prevenção da criminalidade e apoio comunitário. Já empresas com fins lucrativos, fundações empresariais, órgãos públicos e entidades sem sede na comarca estão impedidos de concorrer.

Os recursos poderão ser utilizados em projetos que fortaleçam as ações sociais locais e contribuam para a melhoria do sistema penitenciário e da comunidade. Além disso, o edital determina que os projetos apresentados devem detalhar objetivos, público-alvo, impacto social, orçamento e cronograma de execução.

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A convocação foi assinada pelo juiz em substituição legal e diretor do Foro de Aripuanã, Guilherme Leite Roriz, e cumpre a Resolução nº 154 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que regulamenta a destinação das prestações pecuniárias no país.

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Autor: Flávia Borges

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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