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Ministério do Turismo firma acordo com Cabo Frio para descentralizar fiscalização de serviços turísticos

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O Ministério do Turismo assinou um Acordo de Cooperação Técnica com a Secretaria Municipal de Turismo de Cabo Frio (RJ) para descentralizar a fiscalização dos prestadores de serviços turísticos por meio do Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur). Na prática, a medida transfere parte da responsabilidade de fiscalização para a esfera municipal, garantindo mais autonomia e agilidade na gestão do setor.

A iniciativa representa um avanço significativo na organização do turismo local. Diante da dimensão territorial do Brasil, a descentralização é uma estratégia eficaz para assegurar que as demandas específicas de cada região sejam atendidas com maior rapidez e precisão. Ao delegar funções de fiscalização aos órgãos municipais, o Ministério fortalece a atuação local e promove uma gestão mais próxima da realidade dos prestadores de serviços e dos turistas.

Com o acordo, os fiscais municipais poderão atuar diretamente junto aos prestadores de serviços turísticos, aumentando a eficiência da fiscalização, incentivando boas práticas e reforçando o cumprimento das normas vigentes. A iniciativa também contribui para a melhoria contínua da qualidade dos serviços oferecidos.

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Em Cabo Frio, um dos destinos turísticos mais procurados do estado do Rio de Janeiro, a cooperação representa uma oportunidade de aprimorar o ordenamento do setor e consolidar o turismo como vetor de desenvolvimento econômico e social. A medida ainda reafirma o compromisso do município com a excelência na prestação de serviços turísticos e com a valorização dos profissionais que atuam na área.

CADASTUR – O Cadastur é gratuito e direcionado a pessoas físicas e jurídicas que atuam no setor turístico. O registro é obrigatório para meios de hospedagem, agências de turismo, transportadoras turísticas, organizadoras de eventos, parques temáticos, acampamentos turísticos e guias de turismo. Outras atividades podem se cadastrar de forma opcional.

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Além de permitir que o prestador atue legalmente, o cadastro oferece benefícios a quem mantém o registro regularizado, como maior visibilidade e acesso a linhas de financiamento. Para o turista, o Cadastur é uma importante fonte de consulta que garante mais segurança na escolha dos serviços. Mais informações estão disponíveis em cadastur.turismo.gov.br.

Por Fábio Marques 

Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

 

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Fonte: Ministério do Turismo

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Turismo

Ministério do Turismo disponibilizará Pontos de Informação Turística para a COP30 em Belém (PA)

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A cidade de Belém (PA) terá Pontos de Informação Turística (PITs) com informações bilíngues para acolhimento aos visitantes que participarão da COP30, que acontecerá em novembro. Diante da expectativa de receber mais de 40 mil visitantes na Conferência Mundial do Clima, as estruturas trarão informações sobre a cidade em pontos de grande circulação e estratégicos do evento. O anúncio foi feito pelo ministro do Turismo, Celso Sabino, durante agenda com o presidente Lula nesta quinta-feira (02.10), na capital paraense, para a inauguração do Parque Linear da Nova Doca.

O Protocolo de intenções que viabiliza a instalação dos PITs faz parte de um acordo que une esforços do Ministério do Turismo, da Secretaria Extraordinária para a COP30, da Embratur, do Governo do Pará e da Prefeitura de Belém.

O ministro Celso Sabino destacou que os Pontos de Informação Turística reforçam a importância da COP30 como um marco para o turismo amazônico.

“Esse acolhimento com os pontos de informação posicionados estrategicamente vão mostrar ao mundo o potencial do Pará e do Brasil, oferecendo uma experiência acolhedora, informativa, alinhada à sustentabilidade e fortalecendo o legado da COP da Amazônia para o turismo nacional”, afirmou o ministro.

A visita do presidente da República à cidade teve como objetivo entregar obras da COP30 e anunciar novos investimentos, e os PITs fazem parte da estratégia do turismo para atender o grande público esperados no encontro.

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O presidente Lula agradeceu o empenho do ministro Celso Sabino na preparação da COP30 e frisou que o encontro deste ano vai reforçar a imagem positiva do Brasil no exterior.

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“Nós vamos virar motivo de orgulho para o mundo a partir dessa COP. Aqui, quando a gente resolve trabalhar com o governo municipal, o governo estadual e o governo federal juntos, ninguém consegue segurar. A gente quer ser o exemplo mundial de defesa do clima”, declarou Lula.

Ao ressaltar os excelentes números da atividade turística brasileira na sua fala, Celso Sabino ressaltou que os esforços do governo federal vêm mudando a história do turismo do Brasil.

“Presidente Lula, seu governo está escrevendo uma nova história no turismo brasileiro e amazônico. Semana passada, recebemos o turista de número 7 milhões no Brasil, e até dezembro de 2025 o seu governo vai registrar a marca histórica de 10 milhões de turistas. O resultado mais gratificante é o que toca o cidadão: a geração de empregos. Desde 2023, foram mais de 500 mil vagas com carteira assinada criadas em atividades ligadas ao turismo”, enfatizou o ministro do Turismo.

Também participaram do anúncio o governador do Pará, Helder Barbalho; o prefeito de Belém, Igor Normando; o diretor-geral da Itaipu Binacional, Enio Verri; o ministro das Cidades, Jader Filho, e o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, entre várias outras autoridades.

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ATENDIMENTO – A instalação dos Pontos de Informação Turística será realizada em pontos estratégicos de Belém, incluindo áreas de grande fluxo de visitantes, como o Aeroporto Internacional, a Estação das Docas, os arredores da Basílica de Nazaré e as zonas Verde e Azul da COP30.

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As unidades vão oferecer atendimento bilíngue, informações sobre roteiros culturais, gastronômicos e de ecoturismo, além de orientações sobre serviços essenciais, como saúde, segurança e transportes.

Também estão previstas ações interativas, a disponibilização de totens digitais, estandes temáticos e a distribuição de materiais sustentáveis e informativos, reforçando a imagem de um Brasil comprometido com a biodiversidade e o turismo responsável.

A rede de PITs oferecerá suporte durante a COP30, mas também será um legado duradouro para o turismo de Belém e do Pará, consolidando a cidade como destino estratégico para o ecoturismo, o turismo cultural e de base comunitária.

Por Cíntia Luna e Cléo Soares

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Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

Fonte: Ministério do Turismo

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