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Saque-aniversário do FGTS em 2024 está disponível

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Os trabalhadores que optarem pelo saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aos poucos começam a ter acesso à cota de 2024. As retiradas ocorrem conforme o mês de aniversário do trabalhador. Os cotistas nascidos em janeiro podem fazer o saque a partir desta terça-feira (2).

Criada em 2019 e em vigor desde 2020, essa modalidade permite a retirada de parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa do fundo a cada ano, no mês de aniversário. Em troca, o trabalhador não poderá sacar o valor depositado pela empresa em caso de demissão sem justa causa, apenas a multa rescisória.

O governo pretende mudar essa regra e permitir o saque do saldo total da conta nas demissões sem justa causa, como ocorre com quem não aderiu ao saque-aniversário. Em dezembro, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que pretende enviar, até março, o projeto de lei com as alterações.

Segundo o balanço mais recente da Caixa Econômica Federal, divulgado em setembro, cerca de 32,7 milhões de pessoas aderiram ao saque-aniversário. Desse total, 16,9 milhões contrataram financiamento usando esses recursos como garantia. Até agosto, o total emprestado pelos bancos nessa modalidade somava R$ 111,4 bilhões.

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O período de saques começa no primeiro dia útil do mês de aniversário do trabalhador. Os valores ficam disponíveis até o último dia útil do segundo mês subsequente. Caso o dinheiro não seja retirado no prazo, volta para as contas do FGTS em nome do trabalhador.

Confira o calendário do saque-aniversário em 2024

Saque-aniversário do FGTS em 2024 já está disponível
Arte/EBC

Adesão

A adesão a esse tipo de modalidade é voluntária e pode ser feita por meio do aplicativo oficial do FGTS, disponível para smartphones e tablets dos sistemas Android e iOS. O processo também pode ser feito nas agências do banco. Se quiser receber o dinheiro no mesmo ano, o trabalhador deverá optar pelo saque-aniversário até o último dia do mês de nascimento. Caso contrário, só receberá a partir do ano seguinte.

Ao retirar uma parcela do FGTS a cada ano, o trabalhador deixará de receber o valor depositado pela empresa caso seja demitido sem justa causa. O pagamento da multa de 40% nessas situações está mantido. As demais possibilidades de saque do FGTS – como compra de imóveis, aposentadoria e doenças graves – não são afetadas pelo saque-aniversário.

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Cuidados

A qualquer momento, o trabalhador pode desistir do saque-aniversário e voltar para a modalidade tradicional, que só permite a retirada em casos especiais, como demissão sem justa causa, aposentadoria, doença grave ou compra de imóveis.

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A decisão, porém, exige cuidado. Ao voltar para o saque tradicional, o trabalhador ficará dois anos sem poder sacar o saldo da conta no FGTS, mesmo em caso de demissão. Se for dispensado, receberá apenas a multa de 40%.

Como sacar

A Caixa orienta o resgate por meio do aplicativo FGTS. Nesse caso, o trabalhador pode programar a transferência do dinheiro para qualquer conta em seu nome, independentemente do banco. A operação não tem custo.

As retiradas podem ser feitas nas casas lotéricas, caso esses estabelecimentos estejam abertos, e terminais de autoatendimento para quem tem senha do Cartão Cidadão. Quem tem Cartão Cidadão e senha pode sacar nos correspondentes Caixa Aqui, caso esses estabelecimentos estejam autorizados a abrir. Basta apresentar documento de identificação.

Valores

O valor a que o trabalhador que aderiu ao saque-aniversário tem direito a retirar a cada ano depende do saldo em cada conta do FGTS. Para contas com saldo de até R$ 500, poderão ser retirados 50% do total. A partir daí, o percentual cai, mas será pago um valor fixo adicional, que aumenta conforme o saldo total. O cálculo ocorre da seguinte forma:

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DESTAQUE

Pivetta vence no 1º turno; Mauro Mendes e Zé Medeiros ficam com as vagas ao Senado em MT

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Com 98,19% das seções apuradas, governador teve 60,78% dos votos válidos; PL tem 3 dos 8 deputados federais e Podemos lidera a Assembleia, com 6 das 24 cadeiras

Otaviano Pivetta (Republicanos) venceu a eleição para o governo de Mato Grosso já no primeiro turno. Com 98,19% das seções apuradas, ele tem 1.107.503 votos, ou 60,78% dos votos válidos, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os dados são de 20h21 deste domingo (4), horário de Brasília.

O segundo colocado, Wellington Fagundes (PL), tem 423.017 votos (23,22%). Natasha Slhessarenko, a Doutora Natasha (PSD), soma 275.555 (15,12%). A diferença entre Pivetta e Wellington é de 684.486 votos, e faltam 150 seções, número que não permite reverter o resultado. O TSE ainda não registrou a proclamação do eleito.

Também disputaram Rafaell Milas (Missão), com 10.135 votos (0,56%), Sargento Laudicério (Agir), com 3.178 (0,17%), e Maurício Coelho (Mobiliza), com 2.663 (0,15%).

Senado: Mauro Mendes e Zé Medeiros

Para as duas vagas ao Senado, os mais votados são Mauro Mendes (União), com 1.165.863 votos (33,23% dos votos válidos), e Zé Medeiros (PL), com 962.193 (27,42%). Cada eleitor pôde votar em dois candidatos.

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Na sequência aparecem Janaina Riva (MDB), com 508.252 votos (14,48%), Fávaro (PSD), com 400.994 (11,43%), Pedro Taques (PSB), com 219.831 (6,26%), e Galvan (Avante), com 166.932 (4,76%). A distância entre Zé Medeiros e o terceiro colocado é de 453.941 votos.

Câmara dos Deputados: PL elege três

Mato Grosso elege oito deputados federais. A conta partiu do quociente eleitoral de 233.204 votos, valor informado pelo TSE, e a distribuição das cadeiras coincide com a que o tribunal já exibe por partido e federação. O PL fica com três vagas, a Federação União Progressista (União e PP) com duas, e Republicanos, Podemos e a Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) com uma cada.

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Os eleitos, por ordem de votos, são:

  • Coronel Fernanda (PL), 202.492
  • Professora Rosa Neide (PT), 137.076
  • Fábio Garcia (União), 135.579
  • Coronel Assis (PL), 126.781
  • Virginia Mendes (União), 101.040
  • Juarez Costa (Republicanos), 81.819
  • Thiago Boava Hey Roy (PL), 70.939
  • Coronel Roveri (Podemos), 46.082

Como a eleição é proporcional, o voto individual não basta. Nilson Leitão (PP), com 61.053 votos, Irajá Lacerda (PSD), com 53.471, e Emanuelzinho (PSD), com 49.940, tiveram mais votos que Coronel Roveri, mas ficaram de fora porque seus partidos e federações não alcançaram cadeira para eles.

Assembleia Legislativa: Podemos tem a maior bancada

Para as 24 vagas na Assembleia, o quociente eleitoral é de 78.733 votos. O Podemos elege seis deputados, o PL e o Republicanos quatro cada, o MDB três, e as federações Brasil da Esperança, União Progressista e PSDB-Cidadania duas cada. O PSD fica com uma vaga.

Os eleitos, por partido, são:

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  • Podemos (6): Max Russi (85.442), Ulysses Moraes (55.621), Beto Dois a Um (54.877), Alessandra Ferreira (50.563), Fabinho Tardin (35.582) e Adelcino Lopo (21.124)
  • PL (4): Gilberto Cattani (68.909), Samantha do Abílio (57.503), Faissal (40.357) e Alcino Barcelos (22.211)
  • Republicanos (4): Diego Guimarães (39.641), Dr. Eugênio (36.529), Valmir Moretto (34.644) e Nininho (32.786)
  • MDB (3): Dr. João (55.426), Leo Bortolin (50.143) e Thiago Silva (40.011)
  • Federação Brasil da Esperança (2): Lúdio Cabral, do PT (85.219), e Valdir Barranco, do PT (30.941)
  • Federação União Progressista (2): Dilmar Dal Bosco, do União (54.575), e Engenheiro Sebastião Machado Rezende, do União (31.358)
  • Federação PSDB-Cidadania (2): Carlos Avallone (30.129) e Chico Guarnieri (17.946), ambos do PSDB
  • PSD (1): Wilson Santos (19.720)
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Max Russi (Podemos) foi o deputado estadual mais votado, com 85.442 votos, seguido por Lúdio Cabral (PT), com 85.219, uma diferença de 223 votos.

O sistema proporcional deixou de fora candidatos com votação superior à de eleitos. Botelho (MDB), com 36.616 votos, e Paulo Araújo (Republicanos), com 29.804, não conseguiram vaga, enquanto Alcino Barcelos (PL) foi eleito com 22.211 e Chico Guarnieri (PSDB), com 17.946.

Com 98,74% das seções apuradas, às 20h44 (horário de Brasília), a 24ª vaga da Assembleia Legislativa continua com o PL, que teria Alcino Barcelos, com 22.310 votos. O partido tem média de 66.963 votos para essa cadeira, contra 66.217 do Podemos para uma sétima vaga, diferença que se manteve estável nas últimas leituras do TSE. Se o Podemos a assumisse, entraria Meraldo Sá, com 20.126 votos. O tribunal ainda não proclamou os eleitos.

Participação

O comparecimento foi de 77,84% dos 2.634.992 eleitores aptos, e a abstenção, de 22,16%. Na disputa pelo governo, 4,04% dos eleitores votaram em branco e 5,38% anularam o voto.

Os números podem mudar até a totalização final, e o resultado só é oficial com a proclamação e a diplomação pela Justiça Eleitoral. Até o fechamento desta matéria, o TSE não havia marcado nenhum candidato como eleito para os quatro cargos.

 

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