SAÚDE
Ministério da Saúde instala sala de situação para monitorar casos de intoxicação por metanol
O Ministério da Saúde instalou uma Sala de Situação para monitorar os casos de intoxicação por metanol após consumo de bebida alcoólica e coordenar as medidas a serem adotadas. Até o momento, o Centro Nacional de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS) recebeu a notificação de 43 casos por esse tipo de intoxicação no país, sendo 39 em São Paulo (10 confirmados e 29 em investigação) e 4 casos em investigação em Pernambuco.
Além disso, foram descartados 4 casos suspeitos. Foi confirmado um óbito em São Paulo, enquanto outros sete seguem em investigação (cinco em SP e dois em PE). O total de casos registrados entre agosto até esta quarta-feira (1/10) acende um alerta para a possível adulteração de bebidas alcoólicas. Até então, o Brasil contabilizava cerca de 20 casos de intoxicação por metanol ao longo de todo um ano, o que torna o atual cenário atípico.
“Nós estamos diante de uma situação anormal e diferente de tudo o que consta na nossa série histórica em relação à intoxicação por metanol no país. A entrada da Polícia Federal no plano se deve à suspeita de envolvimento de uma organização criminosa relacionada à adulteração de bebidas”, reforçou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
A investigação dos casos em São Paulo está sendo conduzida pela Polícia Federal em conjunto com os órgãos de controle e vigilância, que já associam as ocorrências ao consumo de bebidas alcoólicas adulteradas, segundo informações do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A recomendação é que bares, empresas e demais estabelecimentos redobrem a atenção quanto à procedência dos produtos comercializados.
Aos consumidores, a orientação é evitar o consumo e compra de bebidas sem rótulo, lacre de segurança ou selo fiscal.
Como funciona a sala de situação
A sala é um espaço onde a informação em saúde vai ser analisada sistematicamente por uma equipe técnica para caracterizar a situação de saúde da população intoxicada por metanol. A equipe vai planejar, organizar, coordenar e controlar as medidas a serem adotadas neste momento de Evento de Saúde Pública, devido aos casos registrados.
A equipe técnica será composta por representantes dos ministérios da Saúde, Justiça e Segurança Pública, Agricultura e Pecuária, pelos conselhos Nacional de Saúde (CNS), Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), Anvisa e as secretarias de Saúde de São Paulo e Pernambuco.
A Sala de Situação é de caráter extraordinário e vai permanecer ativa enquanto persistirem o risco sanitário e a necessidade de monitoramento e resposta nacional à intoxicação por metanol após o consumo de bebida alcoólica.
Orientação aos estados para notificação imediata
O Ministério da Saúde enviou, nesta terça-feira (30/09), a todos os estados e municípios do país uma nota técnica orientando os estados e municípios a notificarem imediatamente todas as suspeitas relacionadas a esse tipo de intoxicação. A medida busca reforçar a vigilância e a resposta a casos suspeitos. “Essa determinação é para que possamos identificar mais rapidamente não só o que está acontecendo no estado de São Paulo, mas também possíveis intoxicações em outros estados do país, a partir de comportamentos clínicos e epidemiológicos anormais”, destacou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
A notificação imediata é fundamental também para garantir o cuidado adequado às pessoas. Assim que houver suspeitas, o profissional de saúde pode adotar as medidas mais apropriadas para casos de intoxicação por metanol. Também estimula a identificar onde o produto foi consumido para mapear os locais e acionar os órgãos de segurança.
A nota técnica do Ministério da Saúde orienta as ações dos serviços de saúde para uma condução adequada e comunicação dos casos, como:
- Definição de caso
- Aspecto clínico
- Conduta frente ao caso suspeito ou confirmado
- Vigilância e notificação dos casos
O caso é considerado suspeito quando o paciente, que ingeriu bebida alcoólica, apresenta a persistência ou piora de sintomas, como embriaguez persistente, desconforto gástrico e alteração visual, entre 12 horas e 24 horas após o consumo.
O antídoto específico para os casos confirmados de intoxicação por essa substância é o etanol produzido por laboratórios ou farmácias de manipulação, em grau de pureza adequado para uso médico. A administração, intravenosa ou oral, é sempre controlada. Quando há necessidade clínica, o Centros de Informação e Assistência Toxicológica (CIATox) ou as secretarias de saúde solicitam a manipulação do produto.
O Brasil conta com 32 CIATox, centros de referência especializada em toxicologia para orientação, diagnóstico e manejo de intoxicações, além de apoio à toxicovigilância e à gestão de risco químico. Em São Paulo, há 9 centros.
Além da nota técnica, o ministério da saúde disponibiliza o protocolo de notificação de caso suspeito de intoxicação exógena no Guia de Vigilância em Saúde.
Sobre metanol
O metanol é altamente tóxico e pode levar à morte. Entre agosto e setembro deste ano, o estado de São Paulo notificou 17 casos de intoxicação por metanol, sendo: 6 confirmados, 10 em investigação e 1 descartado. Normalmente, o Brasil registra 20 casos por ano.
Sintomas de intoxicação
Os principais sinais e sintomas devido a intoxicação por metanol são dor abdominal, visão adulterada, confusão mental e náusea que podem aparecer entre 12h e 24h após a ingestão da substância. Diante desses sintomas, o paciente deve procurar o atendimento médico no serviço de emergência mais próximo a sua casa para investigação diagnóstica e tratamento adequado. O profissional de saúde deve ligar para o CIATox da sua região para que o serviço de saúde faça a notificação e a investigação do caso.
João Vitor Moura
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
SAÚDE
Oficina de Gestão e Fiscalização de Contratos promove a transparência nas compras públicas do Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde reuniu gestores, fiscais e demais técnicos que atuam em áreas demandantes de compras, unidades de contratação e unidades de controle da aquisição de Insumos Estratégicos em Saúde (IES) para a Oficina de Gestão e Fiscalização de Contratos. O evento foi realizado nos dias 29 e 30 de abril, no auditório Emílio Ribas, na sede do Ministério da Saúde, em Brasília, e contou também com participantes online, totalizando mais de 260 pessoas.
O evento promoveu o alinhamento técnico, a troca de experiências e o aprimoramento de práticas, com foco no fortalecimento da fiscalização de contratos na aquisição de IES. A Oficina também alinhou entendimentos sobre a gestão de ocorrências, incluindo o registro de inconformidades, a comunicação com fornecedores e os devidos encaminhamentos. O conjunto de atividades orientou os participantes sobre adaptações possíveis, dentro da regularidade, na gestão e fiscalização dos diferentes IES, tornando o processo mais eficiente.
O conteúdo evidenciou a dimensão do impacto social gerado pela eficiência nos processos de aquisição e fiscalização contratual para o abastecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), demonstrando como esse processo é indispensável para que serviços e produtos cheguem à população dentro dos prazos, com qualidade e regularidade. As equipes participaram de práticas para ampliar o conhecimento sobre conceitos fundamentais da gestão contratual, da fiscalização, das responsabilidades dos atores envolvidos.
Controle de resultados
Um dos conteúdos centrais da Oficina foi o Instrumento de Medição de Resultado (IMR), uma ferramenta que avalia, de forma prática e gradual, se aquilo que foi contratado está entregando os resultados esperados. Nesse sentido, foram discutidas diversas opções para adaptação e aprimoramento do IMR, com a disponibilização de modelos de planos de gestão, registros padronizados e relatórios, que podem contribuir para maior consistência nas práticas adotadas.
A utilização do IMR contribui diretamente para a qualificação da gestão. O aprimoramento das práticas também favorece o comprometimento do SUS com o uso mais eficiente dos recursos públicos, amplia a rastreabilidade dos processos e fortalece os mecanismos de controle.
O diretor do Departamento de Logística em Saúde (DLOG), Genivano Pinto de Araújo, reforça que a oficina expressa o compromisso do Ministério da Saúde com a gestão de recursos públicos. “A fiscalização contratual é uma etapa essencial para assegurar a boa aplicação dos recursos públicos e a adequada execução dos contratos administrativos. No âmbito do SUS, em razão da amplitude, complexidade e relevância das ações executadas, esse trabalho exige permanente capacitação das equipes. A oficina integra as iniciativas de fortalecimento da atuação técnica, contribuindo para maior segurança, integração e eficiência nos processos de acompanhamento e fiscalização contratual”, afirmou
A Oficina foi conduzida pelo Departamento de Logística do Ministério da Saúde (DLOG), com a participação da Assessoria Especial de Controle Interno (AECI), da Subsecretaria de Assuntos Administrativos (SAA), da Corregedoria (CORREG) e da Consultoria Jurídica (CONJUR), além de contar com a parceria da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Tribunal de Contas da União (TCU).
Jaciara França
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
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