BRASIL
Porto de Itajaí cresce em 8 meses 127% acima do registrado em todo o ano passado e Ministério apresenta cronograma de arrendamento definitivo
 
																								
												
												
											A movimentação do Porto de Itajaí (SC) entre janeiro e agosto foi 127% maior do que a registrada em todo o ano passado, com as medidas em curso para a modernização da operação portuária na região, segundo o Ministério de Portos e Aeroportos, que apresentou esta semana cronograma de arrendamento definitivo do porto. A previsão é de que a modelagem técnica do arrendamento, que está em processo acelerado no Ministério, seja encaminhada ainda em novembro à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e na sequência ao Tribunal de Contas da União (TCU).
De acordo com dados estatísticos da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) de janeiro a agosto deste ano, o Porto de Itajaí já movimentou 2,5 milhões de toneladas, o que representa, em oito meses, mais que o dobro do total movimentado durante todo o ano passado (1,1 milhão de toneladas). A movimentação no porto catarinense se intensificou a partir do segundo semestre, com maior movimentação de contêineres.
Além do arrendamento definitivo, um dos principais projetos do MPor para Itajaí é a concessão do canal de acesso, prevista para início de 2026 e que seguirá o modelo de sucesso adotado para o leilão do Porto de Paranaguá. O porto paranaense foi a leilão na semana passada, em uma disputa acirrada, que resultará em investimentos de R$ 1,2 bilhão.
O Ministério também deu início ao processo de criação da Companhia Docas de Santa Catarina, evidenciando a prioridade do porto para o governo federal e para a economia brasileira.
“Em maio, junto como presidente Luiz Inácio Lula da Silva, anunciamos a criação da autoridade portuária, que vai trazer modernização, segurança, eficiência logística e ampliação da capacidade, atuando ainda como vetor de desenvolvimento econômico e de melhoria na qualidade de vida da população”, afirmou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.
“Em 2023, diante da situação de paralisação das operações, a Antaq promoveu uma solução ágil para a retomada da atividade no Porto de Itajaí por meio de um contrato transitório. Agora é o momento de darmos o próximo passo: realizar o leilão do contrato definitivo, garantindo novos investimentos e resgatando todo o potencial de movimentação e competitividade do Porto de Itajaí”, afirmou Frederico Dias, diretor-geral da Antaq.
“O terminal de contêineres de Itajaí já teve papel de protagonismo e relevância no passado, principalmente com a movimentação de proteína animal para exportação. O porto passou por momento de muita dificuldade, sem operar por um ano e meio, e com a retomada da atividade, vem apresentando bons resultados. Fazer o leilão é algo extremante importante para que possamos de forma justa colocar Itajaí de volta em lugar de destaque junto aos portos brasileiros”, afirmou o secretário Nacional de Portos do MPor, Alex Ávilla.
Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos
Fonte: Portos e Aeroportos
 
																	
																															BRASIL
Comitê do Navegue Simples apresenta cronograma de reuniões para 2026
 
														Durante a 7ª Reunião Ordinária do Comitê Técnico Interinstitucional do Programa Navegue Simples, realizada nesta sexta-feira (31) no Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), foi aprovado o calendário do colegiado ao longo de 2026. Serão cinco encontros, nos meses de fevereiro, abril, junho e agosto, que antecederão o balanço da 2ª jornada do programa marcada para setembro.
Na oportunidade, foi apresentada a proposta de criação de um grupo de trabalho (GT) voltado à prospecção e desenvolvimento de novas oportunidades de negócios no ambiente portuário. A constituição do GT será submetida à análise da Secretaria Nacional de Portos. O objetivo do grupo é estudar a criação de políticas públicas e de marcos legais que tenham potencial impacto na economia portuária.
Para o diretor de Políticas Setoriais, Planejamento e Inovação do MPor, Tetsu Koike, o novo grupo de trabalho que, se aprovado, poderá a vir se somar aos outros cinco existentes, pode estimular novos negócios e contribuir com a melhoria da gestão portuária. “Vamos estudar tendências tecnológicas, marcos legais e políticas públicas em modelos não convencionais de exploração de ativos portuários públicos visando, por exemplo, novos usos de áreas operacionais e não operacionais, áreas de expansão portuária, vias de circulação interna e externa, canal de navegação, patrimônio histórico-cultural, mobilidade urbana, saneamento, inclusão digital, mercado de crédito de carbono, entre outros”, afirma.
Além do Mpor, o comitê é formado por representantes dos ministérios de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e Casa Civil. Também fazem parte o Ibama e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).
Reduzir burocracias
O Navegue Simples é um programa do Ministério de Portos e Aeroportos que busca modernizar e simplificar os processos de navegação portuária no Brasil. É a principal medida institucional do MPor no Novo PAC e faz parte de um amplo esforço para reduzir a burocracia, melhorar a eficiência operacional e fortalecer a integração digital no setor marítimo.
Uma das metas do Navegue Simples é reduzir a burocracia nos processos de navegação, eliminando etapas desnecessárias e garantindo que a tramitação documental ocorra de forma mais eficiente. Além disso, o programa promove a digitalização e integração dos sistemas portuários, permitindo que informações sejam compartilhadas de maneira centralizada entre diferentes órgãos e operadores do setor.
Essa modernização contribui para aumentar a transparência e a eficiência nas operações, facilitando o planejamento logístico e reduzindo o tempo de espera nas transações portuárias.
Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos
Fonte: Portos e Aeroportos
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