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ECONOMIA

Seminário reforça papel estratégico da gestão de riscos na modernização do comércio exterior

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O Comitê Nacional de Facilitação de Comércio (Confac) realiza, nos dias 3 e 4 de novembro, em Brasília (DF), o Seminário de Gerenciamento de Riscos no Comércio Exterior, que reúne representantes de órgãos e entidades que atuam nas operações de importação – especialmente nos módulos LPCO (Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos) e DUIMP (Declaração Única de Importação) do Portal Único de Comércio Exterior.

O encontro tem como objetivo avaliar como a aplicação da gestão de riscos pode gerar ganhos de eficiência e previsibilidade para o governo, o setor privado e a sociedade, além de fortalecer a cooperação entre as instituições envolvidas.

Na abertura do seminário, a secretária de Comércio Exterior do MDIC, Tatiana Prazeres, destacou que a gestão de riscos é essencial para o equilíbrio entre controle e competitividade.

“Este seminário é uma oportunidade valiosa para trocar experiências, fortalecer a cooperação e aprimorar práticas conjuntas. À medida que o comércio se expande e se torna mais complexo, a gestão de riscos ganha relevância e se consolida como ferramenta essencial para uma atuação equilibrada do Poder Público – capaz de proteger a sociedade sem comprometer a competitividade das nossas empresas”, afirmou Tatiana.

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A programação inclui apresentações sobre conceitos gerais de gerenciamento de riscos e experiências internacionais com especialistas do Fundo Monetário Internacional (FMI) e da Australian Border Force, além de mesas-redondas sobre o papel dos órgãos no Portal Único e os desafios do canal único. Serão discutidos ainda o funcionamento da gestão de riscos no Portal Único, com foco em fluxos e ferramentas de trabalho.

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No segundo dia, a Receita Federal do Brasil (RFB) apresentará boas práticas institucionais e exemplos concretos de conformidade, seguidos por painéis sobre novas tecnologias, como Big Data, inteligência artificial e automação aplicadas à gestão de riscos. O evento será encerrado com workshops colaborativos voltados à elaboração de planos de ação e ao fortalecimento da cultura de riscos no comércio exterior.

A programação se encerra com a apresentação dos resultados dos grupos de trabalho e a definição dos próximos passos para aprimorar a atuação conjunta entre os órgãos que compõem o sistema de comércio exterior brasileiro.

Confac

O Comitê Nacional de Facilitação de Comércio (Confac), copresidido pela Secretaria de Comércio Exterior e pela Receita Federal do Brasil, integra a Câmara de Comércio Exterior (Camex) e conta com a participação da Casa Civil, Ministério das Relações Exteriores, Ministério da Defesa, Ministério da Agricultura e Pecuária, Ministério da Saúde, Anvisa, Inmetro e Ibama.

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O Comitê é peça central na coordenação das ações de facilitação entre os diversos órgãos que atuam no comércio exterior. Seu trabalho busca tornar as operações de importação e exportação mais eficientes, reduzindo tempos e custos, além de garantir o cumprimento de compromissos e acordos internacionais.

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Ao promover a integração entre governo e setor produtivo, o Confac contribui para tornar o comércio exterior brasileiro mais ágil, transparente e competitivo.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

ECONOMIA

MDIC lança Agenda Brasil Mais Competitivo com 24 projetos

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O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) lançou nesta terça-feira (24) a Agenda Brasil Mais Competitivo, iniciativa que reúne 24 projetos prioritários voltados ao fortalecimento da competitividade da economia brasileira. Coordenada pela Secretaria de Competitividade e Política Regulatória (SCPR), a estratégia tem potencial de gerar uma economia estimada em R$ 341,6 bilhões por ano.

A Agenda Brasil Mais Competitivo sucede a Agenda de Redução do Custo Brasil e amplia sua abrangência, agregando fatores que influenciam a competitividade nacional. As propostas contemplam temas relacionados à melhoria regulatória, transformação digital, inovação, inserção internacional e ambiente de negócios.

Durante o lançamento, o ministro do MDIC, Márcio Elias Rosa, destacou a importância de consolidar a busca de competitividade como política de Estado.

“Não ter uma agenda como essa, como política do Estado, custa muito para o país. Porque, se nós ficarmos com um hiato de algum período de hesitação num tema como esse, esse hiato se trunca. Você destrói muito em poucos anos e reconstrói em um número infinito de anos”, afirmou.

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Márcio Elias Rosa lembrou que a indústria brasileira voltou a crescer após 14 anos de queda. “A Nova Indústria Brasil foi construída para ser uma política de Estado, orientada por seis missões que apontam o caminho para o desenvolvimento produtivo do país”, disse.

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Três eixos para aumentar a competitividade

Os projetos estão organizados em três eixos de atuação: infraestrutura, insumos básicos e ambiente jurídico-regulatório.

O secretário de Competitividade e Política Regulatória do MDIC, Pedro Ivo, ressaltou que a nova carteira reúne ações de melhoria do ambiente de negócios, de aumento da produtividade e de redução de entraves ao desenvolvimento.

“A Agenda consolida um conjunto de iniciativas construídas em diálogo com a sociedade e o setor produtivo. São medidas voltadas à modernização do ambiente regulatório, ao aumento da eficiência econômica e à criação de condições mais favoráveis para investir e produzir no Brasil”, afirmou.

Propostas

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Os 24 projetos que integram a Agenda Brasil Mais Competitivo foram selecionados a partir de consulta pública realizada por meio da plataforma Brasil Participativo entre março e maio deste ano. Ao todo, foram recebidas 273 contribuições.

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Participaram do lançamento a secretária de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do MDIC, Júlia Cruz; o secretário adjunto da Secretaria de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, Rodrigo Fonseca; além de representantes da Casa Civil, do BNDES, da CNI, da CNT e do Movimento Brasil Competitivo (MBC).

>> Confira a carteira completa.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

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