Os produtores rurais do Estado de São Paulo seguem com o direito de recuperar valores pagos de ICMS sobre insumos utilizados na atividade agrícola, mesmo diante das mudanças previstas pela Reforma Tributária. A possibilidade está mantida até 2032 e considera a recuperação do imposto recolhido nos últimos cinco anos.

Na prática, isso permite que gastos com itens essenciais à produção — como óleo diesel, fertilizantes e embalagens — sejam convertidos em crédito tributário, podendo ser reaplicados diretamente na atividade rural.

Diesel concentra parte relevante dos custos no campo

Entre os principais insumos impactados está o óleo diesel, um dos maiores componentes do custo de produção agrícola. O combustível é utilizado no funcionamento de máquinas, como tratores e colheitadeiras, além do transporte da produção.

Em 2026, a alíquota do ICMS sobre o diesel passou a ser de R$ 1,17 por litro. Com isso, um produtor que consome cerca de 100 mil litros durante um ciclo produtivo pode acumular aproximadamente R$ 117 mil em ICMS embutidos no custo do combustível.

Dependendo da estrutura da operação e da comprovação das aquisições vinculadas à atividade rural, esse valor pode ser recuperado integralmente na forma de crédito tributário.

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Recuperação do ICMS fortalece o planejamento financeiro

De acordo com especialistas, a recuperação do ICMS é um instrumento relevante para a gestão financeira no campo, embora ainda seja pouco explorado por parte dos produtores.

Segundo Viviane Morales, sócia proprietária e diretora administrativa da Lastro, o mecanismo foi criado justamente para reduzir o peso da carga tributária sobre a produção agropecuária.

“Esse crédito existe há anos e, quando recuperado corretamente, retorna ao caixa da propriedade, podendo ser reinvestido na própria atividade produtiva”, afirma.

Mudanças recentes geraram preocupação no setor

O direito à recuperação do ICMS chegou a ser colocado em dúvida recentemente com a publicação do Decreto nº 68.178, que gerou apreensão no setor produtivo ao indicar possíveis restrições ao benefício.

A mobilização de especialistas e representantes do agronegócio ampliou o debate técnico e contribuiu para a manutenção do mecanismo, considerado essencial para a sustentabilidade econômica das propriedades rurais.

Crédito tributário impacta diretamente a rentabilidade

Para Gustavo Venâncio, sócio proprietário e diretor comercial e de marketing da Lastro, a recuperação do imposto tem efeito direto sobre os resultados financeiros da atividade rural.

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“O produtor enfrenta custos elevados e, muitas vezes, margens apertadas. Recuperar parte do imposto pago em insumos essenciais contribui para equilibrar as contas e fortalecer o planejamento do negócio”, destaca.

Recuperação até 2032 exige atenção dos produtores

Mesmo com o avanço da Reforma Tributária e a previsão de substituição do ICMS, o direito à recuperação permanece válido até 2032. Diante disso, especialistas recomendam que os produtores acompanhem de perto os valores pagos nos últimos anos.

Em muitos casos, o montante recuperável pode representar uma economia significativa, além de reforçar o caixa para investimentos em tecnologia, melhoria de processos produtivos e expansão das atividades.

Ferramenta estratégica para o agronegócio paulista

Mais do que um tema tributário, a recuperação do ICMS se consolida como uma ferramenta estratégica de gestão no agronegócio de São Paulo. Ao permitir que parte dos recursos pagos em impostos retorne à produção, o mecanismo contribui diretamente para o fortalecimento e o desenvolvimento das propriedades rurais.

Fonte: Portal do Agronegócio

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Fonte: Portal do Agronegócio