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Tribunal de Justiça de MT

TJMT reforça ações do Núcleo Thays Machado no interior e amplia rede de apoio

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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) intensificou o processo de interiorização das ações do Núcleo de Atendimento “Espaço Thays Machado”, levando informações, acolhimento e articulação institucional às comarcas do interior do estado. A iniciativa ocorre paralelamente às visitas da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT), que também atua na implantação e fortalecimento das redes locais de enfrentamento à violência contra a mulher.

Durante as agendas nas comarcas, a equipe mantém o diálogo visitado fóruns e setores administrativos para apresentar o funcionamento do Núcleo, seus canais de atendimento e os mecanismos de apoio oferecidos a servidoras e colaboradoras em situação de violência doméstica e familiar.

De acordo com Laurair de Souza Grossi Ribeiro, assessora jurídica do Núcleo, o objetivo é impulsionar a presença institucional do programa em todas as regiões de Mato Grosso, ampliando o acesso à informação e fortalecendo a rede de proteção dentro e fora do Judiciário.

O Núcleo Thays Machado é vinculado à Cemulher-MT, coordenada pela desembargadora Maria Erotides Kneip, e foi criado em homenagem à servidora do Poder Judiciário vítima de feminicídio em 2021.

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Além das apresentações institucionais, os servidores também são convidados a participar de rodas de conversa e ações educativas promovidas pela campanha “Eu Digo Basta! – Poder Judiciário Contra a Violência Doméstica e Familiar”, iniciativa prevista no Plano de Gestão 2025-2026 do TJMT e alinhada às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O Espaço Thays Machado atua como canal estratégico de prevenção e acolhimento, oferecendo orientação jurídica, atendimento psicológico e psiquiátrico, além da articulação com órgãos parceiros, como Delegacias, Ministério Público, Defensoria Pública e demais instituições que integram a rede de proteção à mulher.

Redes de Enfrentamento

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Atualmente, Mato Grosso conta com 114 Redes de enfrentamento instaladas, número que deve chegar a 117 até o próximo dia 4 de maio, consolidando o avanço das políticas públicas e institucionais de proteção às mulheres.

O juiz Lawrence Pereira Midon, da Comarca de Apiacás, que foi a 102ª cidade a receber a Rede, informou que “na Comarca, pretende-se implementar ações preventivas com ênfase na educação e conscientização, especialmente por meio da realização de palestras e atividades educativas nas escolas públicas, em parceria com a Rede de Enfrentamento”.

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Paralelamente, pondera o magistrado, “será fortalecido o trabalho integrado entre os órgãos da Rede, com atenção ao acompanhamento das medidas protetivas e ao atendimento humanizado às vítimas, de modo a consolidar uma atuação preventiva e contínua na Comarca”.

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Autor: Patrícia Neves

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT

Email: [email protected]

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Tribunal de Justiça de MT

STJ lança curso nacional sobre equidade racial na Justiça

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Começam no próximo dia 05/05 as inscrições para o “Curso Nacional sobre os Enunciados de Equidade Racial: Aplicação Prática”, uma iniciativa do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que busca ampliar, em todo o país, a formação sobre equidade racial no sistema de Justiça. Gratuito, online e autoinstrucional, o curso tem carga horária de 12 horas e oferece certificado de conclusão.
O objetivo é mostrar, de forma prática, como aplicar no dia a dia do Direito os chamados enunciados de equidade racial — orientações construídas por especialistas que ajudam a interpretar a lei, considerando as desigualdades raciais ainda presentes na sociedade brasileira. Os enunciados funcionam como referências para decisões mais justas, contribuindo para evitar discriminações e aprimorar a análise de casos concretos.
O curso apresenta os 49 enunciados elaborados pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), organizados em módulos temáticos. O conteúdo foi desenvolvido a partir dos debates da I Jornada da Justiça Federal pela Equidade Racial e agora ganha versão online para alcançar um público mais amplo.
A formação, realizada pelo Centro de Formação e Gestão Judiciária (CEFOR) do STJ, é voltada a profissionais do sistema de Justiça, estudantes e todas as pessoas interessadas no tema. Com formato flexível, pode ser realizada no ritmo de cada participante.
Inicialmente, a versão de 12 horas foi disponibilizada prioritariamente para magistrados, com alta procura teve e lista de espera. A primeira turma está em fase de conclusão e já é considerada um sucesso, abrindo caminho para a ampliação do acesso ao público geral.
A iniciativa tem o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e dialoga com o Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial e com o Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial do Conselho Nacional de Justiça, reforçando o compromisso institucional com a promoção da igualdade e o enfrentamento do racismo.
Versão resumida
Além da formação completa, o STJ também disponibilizou uma versão resumida do curso, com duração de uma hora, acessível no canal do tribunal no YouTube. A iniciativa amplia o alcance do conteúdo e já contabiliza 1150 acessos e pode ser vista no link https://www.youtube.com/watch?v=WUBXk_-SuWA
O curso será traduzido para o espanhol e compartilhado no âmbito da Rede Ibero-americana de Escolas Judiciais, fortalecendo a cooperação internacional e ampliando o debate sobre equidade racial no sistema de Justiça para outros países.
As inscrições estarão disponíveis no link: https://ead.stj.jus.br/course/view.php?id=613
Assessoria de Comunicação STJ

Autor: Assessoria

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Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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