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AGRONEGÓCIO

Julgamento hoje sobre royalties do petróleo entra na conta do endividamento rural

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O Supremo Tribunal Federal retoma, nesta quarta-feira (06.05), o julgamento que pode redefinir a distribuição dos royalties do petróleo no país, uma disputa que envolve dezenas de bilhões de reais por ano e que passou a interessar diretamente ao agronegócio.

Em paralelo à análise da Corte, a Frente Parlamentar da Agropecuária articula no Congresso a destinação de parte dessas receitas para programas de renegociação de dívidas rurais. A proposta, incluída no Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/2026, tenta transformar o aumento da arrecadação com o petróleo em fonte de financiamento para o setor.

O julgamento no STF trata da validade da lei aprovada em 2012 que alterou os critérios de distribuição dos royalties e das participações especiais — compensações pagas pelas empresas pela exploração de petróleo e gás. A norma ampliava a fatia de estados e municípios não produtores, mas foi suspensa antes de entrar em vigor por decisão liminar da ministra Cármen Lúcia, em 2013.

Hoje, estados produtores como Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo concentram a maior parte das receitas. Caso a lei seja validada, haverá redistribuição significativa: a participação da União cairia de cerca de 30% para 20%, enquanto estados e municípios produtores veriam sua fatia recuar de 61% para 26%. Já o fundo destinado a entes não produtores subiria de 8,75% para 54%.

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Alta do petróleo amplia disputa por recursos

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A retomada do julgamento ocorre em um momento de forte arrecadação com o setor. Segundo levantamento da bancada ruralista, o ganho bruto da União com royalties, participações especiais, dividendos e tributos ligados ao petróleo chega a R$ 128,7 bilhões. Mesmo após compensações fiscais com combustíveis, haveria um saldo estimado em R$ 41,2 bilhões.

É sobre esse excedente que o agro tenta avançar. A proposta em discussão abre a possibilidade de direcionar parte dos recursos para a renegociação de dívidas rurais, tema que também tramita no Senado por meio do Projeto de Lei nº 5.122/2023.

Segundo a senadora Tereza Cristina, os valores hoje disponíveis, cerca de R$ 82 bilhões remanescentes do Plano Safra,  não seriam suficientes diante de uma necessidade estimada em pelo menos R$ 180 bilhões. Por isso, fontes como o Fundo Social do Pré-sal, o Fundo Garantidor de Investimentos (FGI) e as receitas extras do petróleo entraram na mesa de negociação.

Decisão do STF pode influenciar crédito no campo

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Embora o julgamento trate da divisão de receitas entre entes federativos, o desfecho tem potencial de impactar a capacidade de financiamento de políticas públicas. Se a União mantiver maior parcela dos recursos, amplia-se o espaço fiscal para programas de crédito, seguro rural e renegociação de dívidas.

Na prática, a disputa jurídica sobre royalties e a negociação política sobre o uso desses recursos passam a caminhar juntas. De um lado, define-se quem fica com o dinheiro do petróleo. De outro, para onde ele será direcionado — com o agronegócio tentando garantir participação em uma conta bilionária.

Fonte: Pensar Agro

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AGRONEGÓCIO

Soja recua na Bolsa de Chicago e no mercado físico com pressão do petróleo, geopolítica e logística no Brasil

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O mercado da soja voltou a operar em baixa nesta quinta-feira (7), tanto na Bolsa de Chicago quanto no mercado físico brasileiro, em um movimento influenciado principalmente pelo recuo do petróleo, pelas incertezas geopolíticas e pelas condições da safra norte-americana. O cenário reforça a volatilidade das commodities agrícolas diante de fatores externos e internos que seguem pressionando as cotações.

Na Bolsa de Chicago, os contratos da soja operaram em queda no início da manhã, com perdas entre 1,50 e 3 pontos. O contrato de julho voltou a perder o patamar de US$ 12,00 por bushel, sendo negociado a US$ 11,93. O vencimento de setembro ficou em US$ 11,66. O farelo e o óleo de soja também registraram recuos, ainda que mais moderados do que na sessão anterior, sem quedas superiores a 0,3%.

Geopolítica entre EUA e Irã aumenta volatilidade nos mercados

O principal fator de pressão segue sendo o ambiente externo, com destaque para as expectativas em torno de um possível entendimento entre Estados Unidos e Irã. O mercado acompanha com atenção as negociações que podem levar à reabertura do Estreito de Ormuz, o que impactaria diretamente o fluxo global de petróleo e, consequentemente, as commodities.

O avanço das discussões provocou forte reação nos mercados na véspera, com queda generalizada em grãos e energia. No entanto, analistas reforçam que o cenário ainda é instável e sujeito a reversões rápidas, mantendo a volatilidade como principal característica do mercado neste momento.

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Além disso, o bom andamento do plantio da safra 2026/27 nos Estados Unidos, aliado às condições climáticas favoráveis, contribui para limitar movimentos de alta na soja, ampliando a pressão baixista.

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Outro ponto de atenção dos traders é o encontro entre Donald Trump e Xi Jinping, previsto para ocorrer em Pequim nos próximos dias, que pode trazer novos direcionamentos para o comércio global de commodities.

Soja também cai no Brasil com clima adverso e gargalos logísticos

No mercado brasileiro, a pressão internacional se soma a fatores internos, como problemas climáticos, gargalos logísticos e custos elevados de transporte.

Segundo a TF Agroeconômica, os contratos de soja encerraram a sessão anterior em queda na CBOT, com o vencimento de maio recuando 1,40%, para US$ 11,79 por bushel, e julho caindo 1,38%, para US$ 11,9475. O farelo de soja também recuou 0,97%, enquanto o óleo caiu 2,46%, refletindo o impacto direto da retração do petróleo.

Clima e logística pressionam preços no mercado físico brasileiro

No Rio Grande do Sul, a colheita da soja já atingiu 79% da área, mas segue marcada por forte preocupação com a estiagem, que pode causar perdas de até 50,4% em algumas regiões. A falta de diesel também tem prejudicado a operação de colheitadeiras e elevado os custos produtivos.

As cotações no estado refletiram esse cenário: em Nonoai, a soja caiu 1,75%, para R$ 112,00 por saca, enquanto no porto de Rio Grande o preço ficou em R$ 129,00, recuo de 0,77%.

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Em Santa Catarina, o mercado apresentou maior estabilidade, sustentado pela demanda da cadeia de proteína animal. Em Palma Sola, a saca foi cotada a R$ 112,00 e em Rio do Sul a R$ 118,00. No porto de São Francisco, o preço ficou em R$ 130,00.

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No Paraná, houve recuo de 1,79% em Jacarezinho e Londrina, com a saca a R$ 110,00, enquanto o aumento do custo do frete para Paranaguá, pressionado pelo diesel, adiciona tensão ao mercado.

Em Mato Grosso do Sul, Campo Grande registrou queda de 4,50%, para R$ 106,00, refletindo disputa logística com o milho. Já em Mato Grosso, a colheita foi concluída em 100%, com destaque para o aumento no frete entre Sorriso e Miritituba, que recuou 2,97%, para R$ 306,67 por tonelada.

Mercado segue volátil e atento ao cenário global

O conjunto de fatores reforça um ambiente de elevada volatilidade para a soja, com o mercado ainda altamente dependente de decisões geopolíticas, movimentos do petróleo, clima nos Estados Unidos e gargalos logísticos no Brasil.

A expectativa dos analistas é de que o comportamento dos preços siga sensível a novas notícias envolvendo o Oriente Médio e ao desenrolar da safra norte-americana nas próximas semanas.

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Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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