MATO GROSSO
Evento reúne especialistas e sociedade civil para discutir desafios da regulação e sustentabilidade das políticas públicas delegadas
A Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso (Ager-MT) realizará, nos dias 19 e 20 de maio, em Cuiabá, o 2º Seminário de Regulação da Ager, em conjunto com o Fórum Jurídico.
Com o tema “Desafio da Regulação: a Sustentabilidade das Políticas Públicas Delegadas”, os eventos têm como objetivo promover o debate qualificado sobre os principais desafios, avanços e perspectivas do setor regulatório no país.
A iniciativa reunirá especialistas, gestores públicos, servidores, pesquisadores e representantes da sociedade em um ambiente voltado à troca de experiências, ao fortalecimento institucional e ao aprofundamento de temas estratégicos da regulação.
A programação também destacará os aspectos jurídicos da atuação regulatória, contribuindo para o aprimoramento das práticas na administração pública e para o fortalecimento da segurança jurídica no setor.
Entre os nomes já confirmados estão o presidente da Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR), Vinícius Benevides; conselheiro diretor da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa), Vladimir Paschoal; o presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), Marco Aurélio de Barcelos Silva; a diretora-geral da Agência de Regulação do Estado do Piauí (Agrespi), Thaís Araripe Dias; e a gerente executiva de Regulação da Rumo Logística, Mayhara Chaves.
De acordo com o presidente regulador da Ager, Luis Nespolo, durante os dois dias de evento serão debatidos, em solo mato-grossense, temas diversos sobre o cenário regulatório brasileiro. “Será uma oportunidade ímpar de atualização e aprofundamento sobre as políticas públicas delegadas”, destacou.
Inscrições
O 2º Seminário de Regulação da Ager e o Fórum Jurídico serão realizados no centro de eventos da Secretaria de Planejamento e Gestão de Mato Grosso (Seplag-MT), das 8h às 17h30.
Na última edição, o encontro reuniu mais de 400 participantes. Para esta edição, mais de 300 pessoas já se inscreveram. As inscrições seguem abertas até o preenchimento das 500 vagas disponíveis. A participação é gratuita, com emissão de certificado.
Confira aqui a programação completa e inscrições.
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
Mato Grosso assina acordo e passa a integrar sistema nacional de inteligência
O governador Otaviano Pivetta assinou, nesta quinta-feira (7.5), o Acordo de Adesão que formaliza a entrada de Mato Grosso no Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin). A adesão reforça a capacidade de atuação das forças de segurança e o combate às facções criminosas em Mato Grosso.
O ato ocorreu no Palácio Paiaguás, em Cuiabá, e representa a ampliação da cooperação entre o Estado e órgãos nacionais de segurança, com foco no compartilhamento de informações e no fortalecimento das ações de enfrentamento ao crime.
“Com essa integração, o Estado passa a ter mais acesso a informações e mais agilidade na atuação contra as facções criminosas. Isso fortalece o trabalho das forças de segurança e melhora a proteção da população”, afirmou o governador.
Também participaram da agenda o diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), Luiz Fernando Corrêa, e a secretária de Estado de Segurança Pública, coronel PM Susane Tamanho.
O acordo prevê troca de informações entre órgãos estaduais e federais em ações de segurança pública, além de áreas estratégicas como segurança alimentar e mudanças climáticas.
O Governo de Mato Grosso pleiteou a adesão ao sistema por meio da Casa Civil e das Secretarias de Estado de Segurança Pública, Meio Ambiente e Fazenda.
Fonte: Governo MT – MT
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