Tribunal de Justiça de MT
Comarca de Itaúba tem expediente suspenso nesta sexta-feira (8)
O expediente forense na Comarca de Itaúba foi suspenso nesta sexta-feira (8 de maio) em razão da antecipação das comemorações pelo aniversário do município. A alteração foi oficializada por meio da Portaria TJMT/PRES nº 636/2026, assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Zuquim Nogueira.
A medida modifica o calendário forense estabelecido para 2026 e atende a uma solicitação encaminhada pelo Foro da Comarca. O pedido foi feito após a Prefeitura de Itaúba publicar o Decreto Municipal nº 29/2026, que transferiu as celebrações do aniversário da cidade do dia 13 para o dia 8 de maio.
Com a mudança promovida pelo município, o Poder Judiciário estadual também precisou adequar o calendário de funcionamento da unidade judicial local, uma vez que a data comemorativa integra os feriados e suspensões previstos no calendário forense anual. Segundo a portaria, a atualização foi necessária para assegurar precisão às informações oficiais e evitar dúvidas sobre o funcionamento da comarca.
A nova portaria altera especificamente o calendário instituído pela Portaria TJMT/PRES nº 1915/2025, mantendo inalteradas as demais datas e disposições previstas para o funcionamento das unidades judiciárias do Estado ao longo do ano.
Durante a suspensão do expediente, os prazos processuais ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, conforme previsto nas normas do calendário forense.
Autor: Flávia Borges
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
Tribunal de Justiça de MT
Esmagis-MT inicia Módulo 3 do Curso de Formação de Formadores na segunda-feira
Na próxima segunda e terça-feira (11 e 12 de maio), a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) oferecerá, na sede da instituição, o Módulo 3 do curso Formação de Formadores – FOFO Nível 1. A atividade reunirá magistrados, servidores e profissionais que atuam em interface com o sistema de Justiça para uma nova imersão em metodologias de ensino e desenvolvimento de competências.
Assim como no Módulo 1, o conteúdo será ministrado pelos professores Fernando de Assis Alves (pedagogo e professor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados) e Vladimir Santos Vitovsky (juiz federal no Rio de Janeiro, doutor em Direito e Sociologia pela Universidade de Coimbra e professor da Enfam).
Ao todo, serão 16 horas/aula de atividades, ofertadas das 9h às 12h e das 13h30 às 18h30.
O curso, credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam), marca uma mudança na forma como a formação judicial vem sendo conduzida no país.
O Módulo 1 foi realizado presencialmente, na sede da Escola, de 23 a 25 de março. Já o Módulo 2 foi ofertado na modalidade EAD, pela Plataforma Moodle, no período de 9 a 26 de abril, com carga horária total de 40 horas/aula. O tutor foi o juiz de Direito Jeverson Luiz Quintieri.
Dentre os temas abordados no curso – dividido em três módulos – estão: diretrizes pedagógicas da Enfam, formação por competências, aprendizagem baseada em problemas, aprendizagem e produção de conhecimento entre pares, metodologias ativas, o formador como mediador da construção do conhecimento, o planejamento de ensino, objetivos de aprendizagem, conteúdos, metodologia e avaliação, processos de ensinagem e avaliação para desenvolvimento de competências profissionais.
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.
Autor: Lígia Saito
Fotografo:
Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT
Email: [email protected]
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