O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), promoveu o seminário “Mensuração do valor das patentes públicas brasileiras”, voltado ao debate sobre os desafios da gestão e contabilização de ativos de propriedade intelectual desenvolvidos por instituições públicas de ciência, tecnologia e inovação.

A iniciativa integra as ações da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual (ENPI) e reuniu especialistas, gestores públicos, representantes de Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs), Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs), pesquisadores e profissionais das áreas de controle e contabilidade.

A mesa de abertura contou com a participação do secretário de Controle Interno da CGU, Ronald da Silva Balbe, e do secretário-adjunto de Competitividade e Política Regulatória do MDIC, Leonardo Ferreira de Oliveira.

Durante o seminário, foram discutidas metodologias para mensuração de ativos intangíveis e alternativas para atribuição de valor às patentes geradas por universidades e instituições públicas de pesquisa. As discussões também destacaram a diferença entre valoração, termo utilizado na definição de preço para negociação ou transferência de tecnologia, e mensuração, voltada ao reconhecimento contábil e patrimonial desses ativos.

Segundo Leonardo Ferreira de Oliveira, o avanço dessa agenda fortalece a gestão pública da inovação e amplia a competitividade nacional. “A mensuração adequada dos ativos de propriedade intelectual contribui para dar mais transparência, confiabilidade e efetividade à gestão pública da inovação, além de fortalecer a transferência de tecnologia e a competitividade da indústria brasileira”, afirmou.

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O debate também buscou estimular a construção de referências técnicas nacionais para a contabilização de ativos intangíveis, tema ainda em consolidação no Brasil.

Pelo MDIC, também participou do evento a diretora do Departamento de Política da Propriedade Intelectual e Infraestrutura da Qualidade, Juliana Ghizzi Pires.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços