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EDUCAÇÃO

Seminário debate avaliação da educação em tempo integral

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O Ministério da Educação (MEC) promoveu, nesta sexta-feira, 15 de maio, o seminário “Avaliação do Desenvolvimento Integral como Direito: sentidos, práticas e desafios”. O encontro, que está disponível no canal do MEC no YouTube, reuniu especialistas e profissionais da educação, a fim de debater práticas, sentidos e desafios relacionados à avaliação do desenvolvimento integral no contexto da educação integral e em tempo integral. 

O evento buscou fomentar perspectivas que reconheçam e valorizem a formação dos sujeitos em suas múltiplas dimensões — social, física, cognitiva, cultural, política e ética. Além disso, ele também foi utilizado para potencializar estratégias de avaliação das condições oferecidas pelas redes de ensino, fomentar o debate sobre a gestão democrática e promover a produção de conhecimento a partir dos próprios profissionais da educação, com foco no protagonismo estudantil, na autonomia escolar e na qualificação docente. 

“O desafio de quem faz educação em tempo integral está em pensar, de fato, como é possível promover transformação nas mentalidades, nas subjetividades, nas mais diversas organizações sociais e na produção do conhecimento, ao mesmo tempo em que constrói ações que possam ser avaliadas externamente”, explicou a secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt. “Não adianta termos processos de qualidade nas escolas sem que eles possam ser aferidos e analisados. Só poderemos fomentar a transformação das realidades quando os dois fatores andarem lado a lado.” 

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Lançamento – Durante o seminário, o MEC lançou um novo material para auxiliar as redes de ensino na progressão da modalidade de ensino. A “Avaliação na Educação Integral: guia para redes e escolas de educação básica” traz ferramentas metodológicas e exemplos concretos para que gestores públicos e comunidades escolares formulem práticas de avaliação enraizadas em seus territórios, focadas em aprendizagens transformadoras. O material está disponível no portal do MEC. 

Contexto – O seminário foi construído a partir de um acordo de cooperação técnica (ACT) firmado com a Ashoka Brasil e a Universidade de São Paulo (USP), que está diretamente ligado ao Escolas2030, um programa internacional e de pesquisa-ação de dez anos (2020-2030), que investiga como as organizações educativas vêm superando desafios e inovando na educação. O objetivo deste ACT é utilizar os resultados e aprendizados acumulados pela pesquisa para prover insumos ao MEC no aprimoramento da avaliação do desenvolvimento integral dos estudantes. 

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Participantes – Estiveram presentes no evento articuladores estaduais e municipais da Rede Nacional de Articuladores do Programa Escola em Tempo Integral (Renapeti), representantes do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), além de equipes técnicas do MEC, especialistas, professores, gestores e estudantes. 

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Tempo Integral – Desde o início desta gestão, o MEC tem focado em ampliar a oferta de educação integral em todo o país. O programa Escola em Tempo Integral, instituído em julho de 2023, fomenta a criação de matrículas na modalidade de ensino (igual ou superior a sete horas diárias ou 35 horas semanais) em todas as etapas e modalidades da educação básica. Foram investidos R$ 4 bilhões no programa entre 2023 e 2024, mais R$ 3 bilhões via complementação da União pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em 2025. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB) 

Fonte: Ministério da Educação

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EDUCAÇÃO

Participantes de Rondônia têm mais tempo para garantir participação no Enem 2026

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Os interessados em fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 em Rondônia têm mais tempo para garantir participação no exame. As inscrições foram prorrogadas até a próxima sexta-feira, 12 de junho, e devem ser realizadas na Página do Participante. A ampliação do prazo foi anunciada pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

O prazo para pagamento da taxa de inscrição também foi prorrogado e poderá ser realizado até 17 de junho. A prorrogação também contempla as solicitações de atendimento especializado e de tratamento por nome social.

Concluintes – Até o dia 12 de junho, os estudantes concluintes do ensino médio da rede pública terão de acessar a Página do Participante para confirmar a participação no Enem e complementar informações, como o município de realização das provas, a língua estrangeira escolhida e, se necessário, a solicitação de recursos de acessibilidade.

Os demais participantes que tiveram a isenção da taxa de inscrição aprovada também deverão realizar a inscrição no exame.

Já para os estudantes não isentos, a taxa de inscrição continua no valor de R$ 85 e pode ser paga por boleto (gerado na Página do Participante), Pix, cartão de crédito e débito em conta corrente ou poupança (a depender da instituição financeira). Agora, o prazo para fazer o pagamento da taxa vai até o dia 17 de junho.

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No edital do Enem 2026, é possível conferir todas as regras da edição, como o cronograma, os procedimentos para atendimento especializado e as demais orientações aos participantes.

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Pé-de-Meia – Os participantes do Pé-de-Meia que concluírem o ensino médio em 2026 e participarem dos dois dias de prova do Enem receberão um incentivo adicional de R$ 200. O pagamento do incentivo extra será efetuado após a confirmação da conclusão da etapa de ensino, na mesma conta bancária utilizada para o recebimento das demais parcelas do programa.

Certificação – Para utilizar o exame para obter o Certificado de Conclusão do Ensino Médio ou a Declaração Parcial de Proficiência, o interessado deverá indicar essa opção no momento da inscrição. De acordo com o edital, podem solicitar a certificação os participantes que tiverem 18 anos completos até o primeiro dia de aplicação das provas e que não sejam concluintes nem egressos do ensino médio.

Atendimento especializado – Os participantes que necessitam de atendimento especializado devem fazer a solicitação no momento da inscrição. O atendimento é voltado para pessoas com as seguintes condições: baixa visão, cegueira, visão monocular, deficiência física, auditiva, intelectual, surdez e surdocegueira, dislexia, discalculia, déficit de atenção, transtorno do espectro autista (TEA), gestantes, lactantes, diabéticos, idosos e estudantes em classe hospitalar ou com outra condição específica.

Nome social – Travestis, transexuais ou transgêneros receberão esse tratamento automaticamente, de acordo com os dados cadastrados na Receita Federal. Nesse contexto, antes de se inscrever, o participante deverá verificar seu cadastro na Receita Federal e, se for o caso, atualizá-lo.

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Orientações – O portal do Inep conta com uma página na qual é possível encontrar as principais orientações para os participantes do Enem. Há também uma seção destinada às perguntas frequentes sobre o exame. Com isso, os interessados podem conferir os questionamentos mais comuns e os respectivos esclarecimentos.

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Cronograma

  • Inscrições: de 25 de maio a 12 de junho;
  • Pagamento da taxa de inscrição: até 17 de junho;
  • Solicitação de atendimento especializado e nome social: de 25 de maio a 12 de junho;
  • Resultado do atendimento especializado: 26 de junho;
  • Recurso do atendimento especializado: de 29 de junho a 3 de julho;
  • Resultado do recurso: 10 de julho;
  • Aplicação das provas: 8 e 15 de novembro.

Enem – Ao longo de mais de duas décadas de existência, o Exame Nacional do Ensino Médio tornou-se a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Instituições de ensino públicas e privadas também utilizam o Enem para selecionar estudantes, como critério único ou complementar nos processos seletivos. Os resultados individuais do Enem podem, ainda, ser aproveitados em processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep para aceitar as notas do exame. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal.

Acesse a Página do Participante
Confira o edital do Enem 2026
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Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do Inep

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Fonte: Ministério da Educação

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