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SAÚDE

Modelo brasileiro de banco de leite é o maior do mundo e une baixo custo e alta tecnologia

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Neste dia 19 de maio, Dia Mundial da Doação de Leite Humano o Ministério da Saúde reforça o chamado para ampliar a solidariedade em torno da rede de bancos de leite do SUS, que nos últimos cinco anos beneficiou 4,1 milhões de recém-nascidos prematuros e de baixo peso. O leite humano doado é essencial para fortalecer a imunidade, apoiar a recuperação clínica e contribuir para um desenvolvimento mais saudável dos bebês. O gesto de 3,6 milhões de mães doadoras, entre 2020 e 2025, atendeu outras 46,8 milhões de mulheres e mais de 4,2 milhões de litros de leite foram coletados no território nacional.

O modelo brasileiro é a maior rede de bancos de leite do mundo, unindo alta tecnologia e cuidado humanizado que hoje servem de referência internacional para países da América Latina, África e Europa. O sistema é reconhecido internacionalmente por unir baixo custo, alta tecnologia e cuidado humanizado no sistema público de saúde. “O Brasil é uma referência mundial e amamentar é um gesto que vai além da nutrição. É um ato de cuidado, vínculo e saúde, com impactos positivos para o bebê e a mãe”, reforça o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Atualmente, o Brasil mantém 239 Bancos de Leite Humano e 261 Postos de Coleta em todos os estados. Para fortalecer essa rede, o Ministério da Saúde instituiu, em 2024, a Rede Alyne, que reúne ações voltadas à redução da mortalidade materna e infantil e ao cuidado neonatal. No âmbito da iniciativa, foi criado um incentivo financeiro para qualificar os serviços de bancos de leite humano e ampliar a autossuficiência no atendimento neonatal. Desde então, já foram repassados R$ 93 milhões aos serviços em todo o país.

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Solidariedade que nutre, vida que cresce

Neste ano, a campanha mundial de aleitamento adota o tema “Doação de Leite Humano: Solidariedade que nutre, vida que cresce”, escolhido em votação internacional com participação de 37 países e quase 10 mil votos registrados pela Rede Global de Bancos de Leite Humano (rBLH). A proposta vencedora é de autoria da profissional de enfermagem equatoriana, Rebeca Cadmelema Puyo, e simboliza uma mobilização coletiva em favor da vida e do cuidado neonatal.

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A iniciativa também busca ampliar o número de novas doadoras e desmistificar a ideia de que é preciso produzir grandes volumes para doar. Dependendo da condição clínica e do peso do bebê, apenas 1 ml de leite humano já pode ser suficiente em cada refeição. Cada gota de leite humano doado pode fazer diferença na recuperação de recém-nascidos prematuros, transformando cuidado em esperança para outras famílias. Segundo dados do Sistema de Informação da Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano (rBLH-BR), a cada 12 mulheres acompanhadas pelos Bancos de Leite Humano (BLH), uma se torna doadora.

Em diversas regiões do Brasil, a coleta pode ser realizada diretamente na casa da doadora, em alguns casos em parceria com os corpos de bombeiros ou outros serviços locais. Nos municípios em que não há coleta domiciliar, a mulher pode procurar o Banco de Leite Humano ou Posto de Coleta mais próximo para receber orientações sobre armazenamento e entrega do leite coletado.

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Antes de chegar aos recém-nascidos internados nas Unidades Neonatais, o leite humano doado passa por rigorosos processos técnicos, biológicos e sanitários realizados pelos Bancos de Leite Humano. O fluxo inclui cadastro da doadora, recebimento e armazenamento do leite, seleção, classificação, pasteurização, controle de qualidade microbiológica e distribuição, conforme prescrição médica e/ou nutricional.

O incentivo à amamentação e à doação de leite humano também integra as estratégias de fortalecimento do cuidado materno-infantil no SUS. Neste mês, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou o lançamento da primeira versão digital da Caderneta Brasileira da Gestante, disponível no aplicativo Meu SUS Digital.

O documento fortalece o pré-natal e a linha de cuidado materno-infantil ao reunir, em um único ambiente, informações sobre gestação, parto, puerpério, vacinação, saúde mental, direitos das gestantes e orientações sobre amamentação e doação de leite humano. Também incorpora temas como luto materno e parental, violência obstétrica e enfrentamento das desigualdades.

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Saiba mais sobre a nova campanha de doação de leite humano

Janaína Oliveira
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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SAÚDE

Transparência na execução de emendas parlamentares nos municípios é discutida durante Marcha dos Prefeitos em Brasília

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A participação do Ministério da Saúde (MS) na programação da 27ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios reforçou a importância da transparência, da rastreabilidade e da segurança na execução de recursos públicos destinados às ações municipais de saúde. Nesta quarta-feira (20), a Pasta compôs a mesa de instituições do painel “Captação de recursos e emendas parlamentares para ações municipais”. A marcha acontece até dia 21 de maio e recebe gestores, autoridades do poder executivo, prefeitos, vice-prefeitos e secretários de todas as regiões do país. 

A atividade integrou a programação complementar do evento conhecido como Marcha dos Prefeitos e teve como foco apoiar os municípios na qualificação da gestão pública e na ampliação da capacidade de captação de recursos para investimentos em obras, equipamentos e serviços essenciais à população. Participaram do diálogo, representantes do Governo do Brasil, órgãos de controle e gestores públicos. O consultor da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Denilson Magalhães, foi responsável pela mediação do painel. 

O diretor executivo do Fundo Nacional de Saúde (FNS), Darcio Guedes, representou o MS e apresentou orientações sobre a execução das emendas parlamentares, especialmente diante das mudanças decorrentes da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 854, decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou inconstitucional o chamado orçamento secreto. A determinação estabelece que estados, municípios e instituições federais utilizem contas bancárias individualizadas para cada emenda parlamentar, ampliando os mecanismos de fiscalização e prestação de contas. 

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Em sua fala, Guedes destacou a necessidade de “executar o recurso com segurança técnico-jurídica” e chamou atenção para os saldos existentes nas contas municipais, registrados em plataformas como o Sistema de Investimentos Federais do Sistema Único de Saúde (InvestiSUS), que somam cerca de R$ 26 bilhões disponíveis para execução pelos municípios – de um total de 253 bilhões, o que representa 12% do orçamento. 

Ele explicou as funcionalidades da ferramenta e como utilizá-la para garantir eficácia no planejamento e na aplicação das verbas públicas. “É fundamental reconhecer que a vida se manifesta nos municípios. Compreender esse processo é de suma importância. O financiamento federal, em particular as emendas parlamentares, é dinâmico e apresenta desafios constantes. Trata-se de um recurso crucial, pois constitui a principal fonte de recursos públicos para a saúde. A preocupação do Ministério da Saúde é buscar uma execução correta e cada vez mais qualificada, com menos entraves burocráticos”, enfatizou. 

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Foram apresentados, também, pelos demais palestrantes, instrumentos de acompanhamento e transparência, como o Painel Parlamentar, o portal ObrasGov, e o TransfereGov, utilizados para monitorar a aplicação dos recursos públicos. Outro ponto discutido foram as chamadas “emendas Pix” (indicadas diretamente por deputados e senadores aos municípios) e os desafios relacionados às transferências especiais, tema que exige atenção dos gestores quanto ao cumprimento das normas de prestação de contas. 

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A secretária-adjunta do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Regina Lemos, explicou os procedimentos relacionados à indicação de emendas, ao preenchimento dos planos de trabalho e aos dados exigidos nos planos de ação. Já a auditora do Tribunal de Contas da União (TCU), Patrícia Coimbra, reforçou orientações sobre prestação de contas e destacou a importância de manter a documentação atualizada, observar as normas vigentes e cumprir integralmente o previsto nos planos de trabalho. 

Suellen Siqueira
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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