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Prefeitura de Diamantino promove palestra sobre direitos e acesso ao salário-maternidade para gestantes do município

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A Prefeitura de Diamantino, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, realizou, na terça-feira (13.05), uma palestra voltada às gestantes atendidas pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), com orientações sobre os direitos relacionados ao salário-maternidade. A ação aconteceu na sede do CRAS, localizada no bairro Jardim Alvorada.

A iniciativa teve como objetivo ampliar o acesso à informação e garantir que as futuras mães conheçam seus direitos, além de orientá-las sobre como solicitar os benefícios assegurados por lei durante a gestação e após o nascimento do bebê.

Segundo a secretaria de Assistência Social, participaram da atividade seis gestantes acompanhadas pelos serviços da assistência social, além da equipe do programa Criança Feliz, que também recebeu orientações para fortalecer o atendimento e o suporte prestados às famílias do município.

A secretária municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, Jaqueline Mendes, destacou a importância da ação.

“Levar informação às gestantes é uma forma de garantir mais segurança, acolhimento e acesso aos direitos. Nosso compromisso é oferecer apoio e orientação para que essas mães se sintam amparadas durante toda a gestação”, afirmou a secretária.

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A palestra foi ministrada pela advogada Dra. Indianara Conti, que destacou que muitas mulheres ainda desconhecem os direitos relacionados ao benefício e explicou que, atualmente, uma única contribuição válida ao INSS antes do parto já pode garantir o acesso ao salário-maternidade.

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“As gestantes receberam orientações completas sobre como emitir as guias, realizar a contribuição e fazer o requerimento pelo aplicativo Meu INSS, garantindo mais autonomia e acesso à informação”, ressaltou Dra. Indianara.

Fonte: Prefeitura de Diamantino MT

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Prefeitura de Diamantino divulga resultado final da fase de seleção do Edital PNAB nº 002/2026 – Prêmio

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A Prefeitura de Diamantino, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, divulgou o resultado final da fase de seleção do Edital de Chamamento Público nº 002/2026 – Prêmio, realizado com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399/2022.

O edital tem como objetivo reconhecer e premiar agentes culturais que contribuem para o fortalecimento da cultura no município, valorizando trajetórias artísticas, manifestações culturais e ações desenvolvidas em diferentes segmentos culturais.

Foram selecionados os agentes culturais Paulo Ricardo Carvalho Sena / Ayruã Tembé, Welinton de Morais Silva, Jefersson Rodrigues da Silva e Gustavo Louro / Contramestre Mancha, na categoria Demandas Livres.

Na categoria Artesanato, foram selecionados Sandra Helena Alves Bonfim de Freitas, Adrielle Brugnoli Lourenço e Otávio Ormond Campos.

Já na categoria Mestres e Mestras da Cultura, foram selecionados Odete Vieira de Barros e Carlos Fernando Pereira.

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A seleção foi realizada por comissão avaliadora composta por pareceristas externos, que analisaram os candidatos conforme os critérios estabelecidos no edital, considerando relevância cultural, contribuição social, atuação comunitária e ações afirmativas.

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Os agentes culturais selecionados seguirão agora para a etapa de habilitação, conforme cronograma previsto no edital. Nesta fase, os contemplados deverão apresentar a documentação necessária junto à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

O resultado completo está disponível no site oficial da Prefeitura de Diamantino e no Diário Oficial dos Municípios (AMM).

Fonte: Prefeitura de Diamantino MT

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