O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) publicou, no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (21), a portaria que define o direcionamento e a contratação dos recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé) destinados ao financiamento da cafeicultura no Ano Safra 2026/2027. Ao todo, foram direcionados R$ 7,368 bilhões para o Fundo.

Os recursos foram aprovados pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), por meio da Resolução nº 5.289, de 26 de março de 2026.

A linha de Comercialização concentrou a maior parte dos recursos aprovados, com R$ 2,713 bilhões, o que representa 37% do total. Na sequência, aparecem os financiamentos para Aquisição de Café, destinados à sustentação do mercado e abrangendo todos os elos da cadeia produtiva, com R$ 1,708 bilhão (23%).

Para a linha de Custeio, foram destinados R$ 1,616 bilhão, equivalentes a 22% do orçamento, enquanto Capital de Giro recebeu R$ 1,150 bilhão, correspondente a 16%. Já a Recuperação de Cafezais contou com R$ 180 milhões, representando 2% dos recursos aprovados.

Segundo a portaria, os recursos serão distribuídos entre as instituições financeiras com base nos critérios definidos em ato normativo próprio, a ser editado pela autoridade competente.

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A Secretaria de Política Agrícola do Mapa, responsável pela gestão do Fundo no âmbito do Ministério, destacou a importância do incentivo à produção de café no Brasil, reconhecida mundialmente pela qualidade e pela força da cafeicultura nacional.

O Funcafé atua como um instrumento financeiro estruturante da cafeicultura brasileira, garantindo liquidez, previsibilidade e resposta rápida a crises climáticas ou de mercado, além de criar condições para que o setor adote práticas mais sustentáveis.

Além dos financiamentos, os recursos do Funcafé também são direcionados à pesquisa, à capacitação de técnicos e produtores e à promoção do café brasileiro, por meio do Consórcio Pesquisa Café, gerido pela Embrapa Café. A parceria contribui para tornar o café brasileiro cada vez mais qualificado, sustentável e competitivo no mercado internacional.

CHAMAMENTO

Também foi publicado o edital de chamamento de contratação de instituições financeiras integrantes do Sistema Nacional de Crédito Rural para atuar como agentes financeiros do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé).

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De acordo com o edital, as propostas deverão ser encaminhadas ao endereço eletrônico [email protected] no período de 1º de junho de 2026, às 8h, até 15 de junho de 2026, às 18h.

A análise das propostas ocorrerá entre os dias 16 e 22 de junho, e a publicação da lista de instituições habilitadas está prevista para o período de 23 a 26 de junho de 2026. A relação será disponibilizada no Portal de Compras do Governo Federal.

Informações à imprensa
[email protected]

Fonte: Ministério da Agricultura e Pecuária