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POLÍTICA NACIONAL

Paim associa o fim da escala 6×1 a aumento de produtividade

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Em pronunciamento por videoconferência nesta terça-feira (2), o senador Paulo Paim (PT-RS) voltou a defender a redução da jornada semanal de trabalho para 40 horas, sem redução salarial, e o fim da escala 6×1. Segundo o parlamentar, a proposta vai além das relações trabalhistas e envolve temas como saúde, qualidade de vida, convivência familiar e adaptação às transformações do mercado de trabalho.

— Essa é uma discussão sobre dignidade humana, sobre saúde física e mental, sobre convivência familiar, sobre produtividade, sobre o direito de viver além do trabalho. Não é um debate isolado nem uma exceção. Trata-se de uma discussão sobre o modelo de desenvolvimento que queremos para o nosso país. É um debate sobre justiça social e distribuição dos ganhos proporcionados pelo avanço tecnológico e pelo aumento da produtividade — disse.

Segundo Paim, levantamentos do Ministério do Trabalho e Emprego indicam que grande parte dos vínculos formais já opera em modelos semelhantes à escala 5×2. O senador argumentou que experiências adotadas por empresas de diferentes setores mostram que a redução da jornada pode ser implementada sem prejuízos à atividade econômica.

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Ele citou estudos que apontam ganhos de produtividade, redução da rotatividade e melhora no ambiente de trabalho, além de exemplos de empresas que passaram a adotar a escala 5×2 ou jornadas de 40 horas semanais.

— Os exemplos concretos estão surgindo em todo o país. A Vale S.A., do setor de mineração, torna-se referência nacional ao formalizar, recentemente, o fim da escala 6×1 em suas operações, adotando 40 horas e a jornada de 5×2, beneficiando mais de 100 mil trabalhadores. Isso foi divulgado em maio, com a participação do Ministério do Trabalho. Os dados demonstram que modernizar a jornada de trabalho não é um custo, é um investimento — declarou.

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Câmara aprova convenção da OIT sobre segurança e saúde no trabalho; texto vai ao Senado

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A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quarta-feira (3), o Projeto de Decreto Legislativo 720/24, que contém o texto da Convenção 187 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), sobre o marco promocional para a segurança e a saúde no trabalho. A proposta segue para análise do Senado.

A relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), recomendou a aprovação. “O acordo dá concretude a dispositivos da Constituição que asseguram aos trabalhadores o direito à redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança”, afirmou.

O Brasil mantém acordos internacionais com diversos países e entidades. Pela Constituição, compete ao Congresso Nacional aprovar tratados, acordos ou atos internacionais que gerem compromissos para o país.

Kayo Magalhães / Câmara dos deputados
Deputada Laura Carneiro fala ao microfone
Laura Carneiro recomendou a aprovação do projeto

Principais pontos
A Convenção 187 foi adotada pela OIT em maio de 2006 e entrou em vigor na ordem internacional em fevereiro de 2009. O texto busca fortalecer políticas públicas de prevenção de acidentes, doenças e mortes relacionadas ao trabalho.

Pela convenção, os países devem manter sistema nacional de segurança e saúde no trabalho, com leis, órgãos responsáveis, mecanismos de fiscalização e cooperação entre empregadores e trabalhadores. Além disso, os países devem formular programa nacional com metas, indicadores e medidas de divulgação.

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Reportagem – Ralph Machado
Edição – Natalia Doederlein

Fonte: Câmara dos Deputados

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