Pesquisar
Close this search box.

POLÍTICA NACIONAL

Klann defende geração de empregos para reduzir dependência de programas sociais

Publicado em

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (2), o senador Hermes Klann (PL-SC) defendeu que políticas públicas voltadas à promoção do desenvolvimento econômico e ao combate à pobreza priorizem a geração de empregos, o empreendedorismo e a qualificação profissional. Segundo o parlamentar, programas de transferência de renda cumprem papel importante na proteção de famílias em situação de vulnerabilidade, mas não podem substituir estratégias voltadas à ampliação da autonomia econômica e da geração de renda. 

— O verdadeiro sucesso de uma política social não é aumentar o número de beneficiários, é reduzir esse número. Não é ampliar a dependência do auxílio estatal, é criar condições para que as famílias possam viver da própria renda, do próprio trabalho e do próprio esforço — defendeu.

O senador citou dados de Santa Catarina que apontam a saída de mais de 112 mil famílias do Bolsa Família entre março de 2023 e maio de 2026 em razão do aumento da renda familiar. De acordo com Hermes Klann, o resultado demonstra a capacidade da economia catarinense de criar oportunidades de trabalho e ampliar a renda da população, impulsionada por setores como a indústria, o agronegócio, o comércio e os serviços. 

Leia Também:  Comissão aprova diretrizes para incentivar trabalho voluntário e solidariedade na educação

— Mais importante do que o número de pessoas que ingressam em programas sociais é o número de pessoas que conseguem sair deles, por terem conquistado autonomia econômica. O emprego, a renda e a oportunidade continuam sendo instrumentos mais eficazes de transformação social. Quando uma família deixa de depender de um benefício porque conseguiu melhorar de vida, estamos diante de uma vitória daquela família e também da sociedade — disse.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Advertisement

Fonte: Agência Senado

COMENTE ABAIXO:

POLÍTICA NACIONAL

Aprovado acordo para troca de informações penais entre Brasil e Índia

Published

on

O Senado aprovou nesta terça-feira (2) o acordo Brasil-Índia que permite a cooperação jurídica entre os dois países em investigações e processos penais. O projeto que ratifica o acordo, assinado em Nova Delhi em janeiro de 2020, será promulgado.

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 462/2022, enviado pelo Poder Executivo, foi relatado pelo senador Carlos Viana (PSD-MG). De acordo com o texto,  ambos os países poderão trocar provas e informações, fazer buscas e apreensões conjuntas, confiscar produtos de crime e transferir temporariamente presos.

As trocas podem ocorrer por depoimentos por videoconferência, compartilhamento de registros bancários e criminais e devolução de recursos públicos desviados, entre outros meios. O texto prevê investigações conjuntas, com equipes integradas por representantes dos dois países. Mesmo os crimes praticados antes do acordo estão sujeitos à atuação conjunta.

Exceções

A cooperação pode ser recusada se o pedido ameaçar a soberania ou a segurança nacional, contrariar a lei ou envolver crime de natureza política. Infrações como terrorismo, tráfico de drogas, crimes cibernéticos e corrupção, porém, não se enquadram nessa exceção.

Leia Também:  Nova lei incentiva a atividade das mulheres artesãs

O acordo entra em vigor 30 dias após a troca dos instrumentos de ratificação entre os dois países. O cancelamento pode ser feito por qualquer uma das partes com aviso prévio de seis meses.  

Advertisement

O Ministério da Justiça e Segurança Pública atuará como autoridade central pelo lado brasileiro.

Veja aqui o acordo completo.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Advertisement
COMENTE ABAIXO:
Continuar lendo

GRANDE CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

ENTRETENIMENTO

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA