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POLÍTICA NACIONAL

Pontes cobra ações preventivas contra o El Niño

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O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) afirmou que é preciso fortalecer as políticas de prevenção e gerenciamento de riscos diante da previsão de novos eventos climáticos extremos no país. Durante pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (2), ele destacou as audiências públicas promovidas pelo Senado que trataram dos possíveis efeitos do El Niño sobre o país.

Pontes defendeu a aprovação de um projeto de lei de sua autoria, o PL 5.002/2023, que cria a Política Nacional de Gestão Integral de Risco de Desastres, o Sistema Nacional de Gestão Integral de Risco de Desastres e o Sistema de Informações sobre Gestão Integral de Riscos de Desastres.

Ao reiterar que o país precisa adotar medidas preventivas, ele argumentou que agir somente após a ocorrência dos desastres aumenta os custos e dificulta a proteção das populações afetadas.

— O gerenciamento de risco que está nesse projeto de lei foi desenhado por quem trabalha na linha de frente com isso, ou seja, pelo Cemaden (Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais), assim como pela Defesa Civil. Isso é extremamente importante para que os nossos municípios fiquem mais preparados para enfrentar situações de emergência climática, e essas situações vão aparecer cada vez mais — alertou ele.

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão debate regras para contratação de trabalhador agrícola safrista

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A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (9), audiência pública para debater projetos de lei que tratam do trabalhador agrícola safrista. A reunião será realizada às 16h30, em plenário a ser definido.

O debate foi sugerido pelo deputado Bohn Gass (PT-RS).

Os contratos de safra, previstos na Lei 5.889/73, são aqueles cuja duração varia conforme a atividade agrária, compreendendo o período entre o preparo do solo e a colheita.

Projetos em discussão
A comissão analisa os projetos de lei 676/25 e 1456/25, que propõem mudanças nas regras para a contratação de trabalhadores rurais temporários, conhecidos como safristas.

Bohn Gass, que é relator das duas propostas, afirma que recebeu contribuições de diversas entidades representativas e considera importante promover um espaço de diálogo para subsidiar a elaboração do parecer.

Da Redação – ND

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Fonte: Câmara dos Deputados

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