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BRASIL

MME e ENBPar assinam contratos que destinam R$ 305 milhões para eficiência energética em municípios

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O Ministério de Minas e Energia (MME) e a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar) assinaram, nesta quarta-feira (10/6), os contratos das chamadas públicas Procel Reluz e Procel Energia Zero em Prédios Públicos. Juntas, as iniciativas somam investimentos de R$ 305 milhões destinados à promoção da eficiência energética em municípios de todas as regiões do Brasil.

Representando o ministro Alexandre Silveira, a secretária substituta de Transição Energética e Planejamento, Lorena Perim, ressaltou que as chamadas públicas são fruto do trabalho desenvolvido pelo Ministério para garantir que os benefícios da transição energética alcancem toda a população.

“Esses investimentos reafirmam o compromisso do Governo do Brasil com a modernização da infraestrutura pública e com o avanço de uma transição energética sustentável. Ao ampliar a eficiência da iluminação pública e transformar prédios públicos em edificações de Energia Zero, reduzimos custos para os municípios, incentivamos a inovação tecnológica e promovemos melhorias concretas na qualidade de vida da população em todas as regiões do país”, destacou.

O diretor-presidente da ENBPar, Marlos Costa, enfatizou que esses contratos representam mais um passo no fortalecimento de uma gestão energética inteligente e eficiente para as cidades brasileiras. “A iniciativa demonstra o compromisso com a modernização da administração pública, promovendo soluções que aliam responsabilidade, inovação e eficiência na aplicação dos recursos públicos”.

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Os recursos serão aplicados na modernização dos sistemas de iluminação pública por meio da substituição de luminárias convencionais por tecnologia LED, além da reforma e adequação de edificações públicas para o conceito de Energia Zero.

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Modernização da iluminação pública
A Super Chamada Pública Procel Reluz contou com investimentos de aproximadamente R$ 162 milhões e beneficiou 128 municípios distribuídos pelas cinco regiões do país.

O Procel Reluz tem como missão fomentar a implantação de sistemas de iluminação pública mais eficientes, utilizando tecnologias modernas que proporcionam menor consumo de energia, maior durabilidade e redução de custos operacionais.

Entre os principais benefícios do programa estão a melhoria da segurança viária para motoristas e pedestres, a valorização de monumentos, praças e espaços urbanos, o incentivo à ocupação de áreas públicas e o estímulo à inovação tecnológica no setor.

Prédios públicos mais eficientes e sustentáveis
Já a Chamada Pública Procel Energia Zero em Prédios Públicos (CPEZ) tem como foco a modernização da infraestrutura pública por meio da transformação de edifícios como escolas, unidades de saúde e sedes administrativas em construções de alto desempenho energético.

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A iniciativa recebeu 154 propostas de instituições de todas as regiões do Brasil, das quais 42 projetos foram selecionados, totalizando investimentos de R$ 143,4 milhões.

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O conceito de Energia Zero aplica-se a edificações que combinam elevada eficiência energética com geração local de eletricidade a partir de fontes renováveis, alcançando um balanço energético anual próximo de zero. Dessa forma, os prédios passam a consumir apenas a energia necessária para seu funcionamento, compensando grande parte dessa demanda com geração própria.

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: (61) 2032-5759 | Email: [email protected]


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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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BRASIL

Bahia conclui etapa de formaturas do Jovens Defensores Populares do MJSP

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Salvador, 17/6/2026 – O Porto Náutico de Salvador (BA) recebeu a cerimônia de formatura da turma baiana do Programa Jovens Defensores Populares, iniciativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Acesso à Justiça (Saju), desenvolvida em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) e movimentos sociais. O evento foi realizado no dia 13 de junho.

O objetivo central do projeto é mobilizar jovens moradores de periferias e territórios tradicionais para identificar violações de direitos em suas comunidades e criar ações coletivas de incidência para enfrentá-las, abrangendo temas como educação, saúde, moradia, igualdade racial e de gênero.

A secretária nacional de Acesso à Justiça, Sheila de Carvalho, participou da cerimônia e destacou o impacto estrutural da formação.

“Quando formamos jovens para reconhecer violações, orientar suas comunidades e construir soluções coletivas, fortalecemos a democracia na base. Programas como o Jovens Defensores Populares resultam em ações concretas de combate a violações de direitos, promoção da cidadania por meio da cultura e fortalecimento das redes de comunicação e mobilização da juventude”, afirmou.

A cerimônia marcou o encerramento de um percurso formativo de dez meses, que preparou 180 participantes dos bairros da Paz, Cajazeiras, Subúrbio Ferroviário e Gamboa-Centro, em Salvador, além do município de Camaçari, para atuar na defesa e na promoção de direitos em seus territórios.

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A programação reuniu representantes do Governo Federal, do Governo do Estado da Bahia, lideranças de movimentos sociais e organizações juvenis. A abertura contou com apresentações do poeta Urubu do Quilombo e do artista Xaves, representantes do rap e da poesia suburbana de Salvador. O evento também teve apresentação cultural da artista Bete Leal e dos grupos Mãos no Couro e DJ Belle.

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Programa alcança mil jovens formados em seis estados

A Bahia foi o sexto estado a integrar o primeiro ciclo de implementação do programa, lançado em agosto de 2025. O projeto já havia sido desenvolvido no Rio de Janeiro, em São Paulo, em Pernambuco, no Distrito Federal e no Pará. Com a conclusão da etapa baiana, o programa alcança a marca de mil jovens defensores populares formados em todo o País. O primeiro ciclo será concluído em setembro, com a formatura da segunda turma do Rio de Janeiro.

Participaram da abertura o coordenador da Agenda Jovem Fiocruz, André Sobrinho; o representante da Coordenação Nacional do projeto Jovens Defensores Populares, Douglas Belchior; o coordenador do Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci) do MJSP, Rudyero Trento Alves; a ativista de direitos humanos Vilma Reis; a vereadora Eliete Paraguaçu; e a coordenadora estadual dos Jovens Defensores Populares da Bahia, Rebeca Ribas.

A formatura incluiu a apresentação das cartografias territoriais produzidas pelos participantes ao longo do percurso e a entrega dos certificados.

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A secretária Sheila de Carvalho e Roger Souza, do Subúrbio Ferroviário: um dos 180 formandos. Foto: Fael Miranda
A secretária Sheila de Carvalho e Roger Souza, do Subúrbio Ferroviário: um dos 180 formandos. Foto: Fael Miranda
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O estudante Roger Souza, do Subúrbio Ferroviário, ressaltou a importância do projeto, que contempla jovens em diferentes regiões brasileiras. “É com políticas públicas como esta que vamos chegar mais longe, transformar nossas comunidades, quilombos, periferias, territórios indígenas e todos os demais espaços que conseguirmos alcançar”, declarou.

O programa é coordenado pela Secretaria Nacional de Acesso à Justiça (Saju/MJSP) e pela Agenda Jovem Fiocruz (AJF), com apoio do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania II (Pronasci II) e do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). Na Bahia, a ação integra ainda a estratégia Crescer em Paz, voltada à proteção integral de crianças e adolescentes.

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública

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