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VÁRZEA GRANDE

Refis 2026 segue em Várzea Grande com descontos de até 80% para quitação de débitos municipais

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A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria de Gestão Fazendária, segue realizando os atendimentos do Programa de Regularização Fiscal (Refis 2026), que oferece até 80% de desconto para pagamento em cota única.

Conforme a legislação vigente, o Refis 2026 permite que pessoas físicas e jurídicas regularizem débitos tributários junto ao Fisco Municipal, especialmente referentes ao IPTU, Alvará e ISSQN. O programa contempla tributos cujo fato gerador tenha ocorrido até 31 de dezembro de 2025.

Os atendimentos presenciais são realizados no Centro de Atendimento ao Contribuinte (CAC), localizado no Paço Municipal, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, exceto em feriados e pontos facultativos.

Os contribuintes também podem buscar atendimento no posto avançado da Subprefeitura do Cristo Rei ou na Procuradoria Municipal. Há ainda a opção de atendimento virtual por meio do WhatsApp, pelo número (65) 98404-6296.

Para quem optar pelo pagamento à vista, o desconto pode chegar a 80% sobre juros e multas. Também há opções de parcelamento, conforme as seguintes condições:

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  • Em até 12 parcelas: desconto de 60%;
  • Em até 24 parcelas: desconto de 40%;
  • Em até 36 parcelas: desconto de 20%, exclusivamente para débitos cujo valor total seja superior a 16.500 UPF/VG (Unidades Padrão Fiscal do Município de Várzea Grande).
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A iniciativa busca facilitar a regularização fiscal dos contribuintes, oferecendo condições especiais para a quitação de débitos municipais e contribuindo para o fortalecimento da arrecadação do Município.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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VÁRZEA GRANDE

Prefeitura lança programa “Acelera VG água” para ouvir população

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A Prefeitura de Várzea Grande lançou nesta segunda-feira (22) o programa “Acelera VG água”, que disponibiliza à população a consulta pública do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) atualizado e incentiva a participação na audiência pública prevista para agosto. O acesso ao documento pode ser feito pelo site aceleravgagua.varzeagrande.mt.gov.br.

“Estamos há um ano e dois meses nesse processo. Contratamos a FIPE, que realizou o diagnóstico, ouviu a população por região e agora apresentou o prognóstico, que é a versão atualizada do Plano Municipal de Saneamento Básico. Agora queremos que todos acessem o plano e enviem contribuições”, disse a prefeita Flavia Moretti.

A gestora também afirma que o documento apresenta a situação atual dos serviços de água e esgoto e propõe soluções para os próximos 35 anos. “Esta consulta pública é uma oportunidade para que a população conheça as propostas, tire dúvidas e envie suas contribuições antes da consolidação do plano”, explica.

A população pode participar da consulta por meio da audiência pública prevista para agosto ou enviando sugestões pelo e-mail [email protected].

A secretária de Assuntos Estratégicos, Ina de Maria, acrescenta que a população pode acessar o programa pelo site aceleravgagua.varzeagrande.mt.gov.br e enviar contribuições após a leitura do documento na íntegra.

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“Somente após a consolidação deste plano pela população e pelos órgãos de controle é que poderemos definir a melhor opção de gestão para os serviços de água e saneamento da cidade, buscando soluções para o problema crônico de abastecimento”, completou a prefeita.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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