SAÚDE

Ministério da Saúde abre audiência pública para criação de teste portátil de diagnóstico de tuberculose

Publicado em

24 de junho de 2026

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Da Redação

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União da última segunda-feira (22/06) o chamamento para audiência pública que ouvirá empresas e instituições de todo o país interessadas em construir um dispositivo portátil capaz de diagnosticar a tuberculose, a partir de amostras de saliva. A iniciativa marca a primeira Encomenda Tecnológica (Etec) proposta pela pasta e prioriza o enfrentamento de doenças negligenciadas.

A escuta será realizada virtualmente, às 14h30 do dia 8 de julho, com transmissão pelo canal do DataSUS no Youtube. Os interessados em participar deverão confirmar presença pelo e-mail [email protected] até as 17h do dia 7 de julho, informando nome, CPF e CNPJ da instituição que representam. A mensagem deverá ser enviada com o título “Inscrição na Audiência Pública – Escuta de Mercado”. As contribuições formais serão coletadas por meio de um questionário específico, que será divulgado durante o evento e ficará disponível por 30 dias.

A secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (SCTIE) do Ministério da Saúde, Fernanda De Negri, explica que o cenário da doença no Brasil foi considerado para definir o objeto da Etec. Isso porque dados mais recentes do Ministério da Saúde apontam que, somente em 2025, o Brasil registrou mais de 85,6 mil casos de tuberculose.

Embora o Brasil tenha avançado significativamente no diagnóstico da tuberculose, os métodos atuais ainda enfrentam algumas limitações. A baciloscopia, exame laboratorial para detecção de bactérias, por exemplo, é amplamente ofertada no SUS, mas apresenta sensibilidade limitada, especialmente em crianças e pessoas com HIV. O método também não permite a identificação da resistência aos medicamentos.

A cultura para micobactérias, tecnologia de referência para confirmação da doença, por sua vez, exige infraestrutura laboratorial e tempo prolongado para obtenção dos resultados. Já o teste molecular (TRM-TB), que detecta a enfermidade em poucas horas, está disponível em polos urbanos com maior alcance para populações em situação de vulnerabilidade, uma vez que necessita de instalações laboratoriais.

Nesse cenário, Fernanda De Negri ressalta que a Etec terá como foco o desenvolvimento de um dispositivo que deverá atender critérios como o baixo custo de operação, a dispensa de infraestrutura laboratorial complexa e a capacidade de identificar se a doença é resistente aos dois principais medicamentos do tratamento atual, a rifampicina e a isoniazida.

A proposta, pontua, é viabilizar que moradores de regiões isoladas tenham o mesmo nível de atendimento daqueles que vivem em centros urbanos, reduzindo o tempo de espera pelo diagnóstico laboratorial.

“A tuberculose ainda afeta de forma desproporcional as populações mais vulneráveis. Por isso, um dispositivo portátil, que pode ser transportado facilmente e sem infraestrutura complexa, vai nos permitir ampliar significativamente a busca ativa de casos, garantindo uma resposta rápida e eficiente para as pessoas que mais precisam”, afirmou a secretária.

Outra exigência fundamental é que o aparelho seja desenvolvido em território nacional. “É uma decisão estratégica para fomentar o desenvolvimento tecnológico no país”, ponderou Fernanda De Negri.

Diferentemente das licitações tradicionais, que servem para comprar bens e serviços já disponíveis nas prateleiras do mercado, a Etec é usada quando há uma barreira real que precisa ser superada a partir de uma inovação que ainda não existe. Nesse caso, o governo apresenta o desafio e financia a pesquisa e o desenvolvimento do produto necessário para abastecer o Sistema Único de Saúde (SUS).

Parceria com a ABDI

A Etec em saúde foi anunciada pelo Governo do Brasil em março deste ano, e é elaborada em cooperação com a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI). A parceria prevê apoio técnico da entidade em etapas como definição de demandas, escuta de mercado, avaliação de riscos tecnológicos e seleção de instituições participantes. Já o Ministério da Saúde será responsável pelas decisões, diretrizes estratégicas e implementação do instrumento.

Cronograma

O edital de chamamento da iniciativa será divulgado até 1º de setembro. As propostas das instituições que desejam participar da iniciativa deverão ser encaminhadas no período de 1º a 30 de setembro. A seleção, análise de recursos e divulgação do resultado ocorrerão de 1º de outubro a 30 de novembro. Já a celebração do contrato deverá ser realizada até 15 de dezembro.

Confira o aviso e o caderno da audiência pública

Mais informações poderão ser obtidas pelo e-mail eletrônico [email protected]

Roberta Paola
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

SAÚDE

Ministério da Saúde lança diretrizes do plano nacional histórico para modernizar parque de equipamentos médicos e ampliar acesso a diagnósticos no SUS

Published

9 horas ago

25 de junho de 2026

Da Redação

O Ministério da Saúde apresentou, nesta quarta-feira (24), em São Paulo (SP), as diretrizes do Plano Nacional de Investimentos no Parque de Dispositivos Médicos do SUS, iniciativa que busca modernizar a infraestrutura tecnológica da rede pública de saúde, ampliar o acesso da população a exames e tratamentos especializados e reduzir desigualdades regionais na oferta de serviços. O plano será norteado pelo programa Agora Tem Especialistas, que tem como objetivo reduzir o tempo de espera por atendimentos no Sistema Único de Saúde (SUS). O lançamento das diretrizes ocorreu em evento na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), em parceria com a Associação Brasileira da Indústria de Dispositivos Médicos (Abimo) e a Associação Brasileira da Indústria de Alta Tecnologia de Produtos para Saúde (Abimed).

A proposta responde a desafios históricos enfrentados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), como a obsolescência de equipamentos, a baixa disponibilidade operacional de tecnologias estratégicas, a existência de vazios assistenciais e a dependência de produtos importados. A iniciativa também busca aprimorar o planejamento das aquisições públicas, promovendo maior eficiência no uso dos recursos e ampliando a capacidade de atendimento da rede.

Em mensagem exibida durante o evento, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, reforçou a importância da articulação entre governo, indústria, instituições de pesquisa e setor produtivo para ampliar a capacidade nacional de inovação e produção de tecnologias em saúde. “O Brasil tem tudo para ser um polo de produção industrial, inovação tecnológica e ampliação do acesso à saúde. O que deve mover a produção no nosso país é garantir mais acesso à população brasileira”, afirmou.

Para o secretário executivo do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, o processo de formulação do plano representa um avanço na organização dos investimentos e na modernização da rede pública de saúde. “O Brasil voltou a investir fortemente na ampliação e na modernização da infraestrutura do SUS. Agora damos mais um passo importante ao estruturar uma política nacional que integra planejamento assistencial, inovação tecnológica e desenvolvimento produtivo. Queremos garantir que os investimentos cheguem onde a população mais precisa e que contribuam para fortalecer a capacidade nacional de produzir tecnologias estratégicas para a saúde”, disse.

O encontro reuniu representantes do governo federal, instituições de fomento, órgãos reguladores, hospitais universitários, entidades setoriais e lideranças empresariais em torno de uma agenda estratégica voltada ao fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS) e à ampliação da capacidade produtiva, tecnológica e inovadora do país.

Como parte da estratégia, o Ministério da Saúde instituirá a Câmara Técnica de Equipamentos Médicos (CT-Equipo), instância de coordenação interinstitucional responsável por apoiar a formulação e a implementação do Plano de Investimentos no Parque Tecnológico do SUS para o período de 2026 a 2031. O colegiado reunirá representantes dos ministérios da Saúde, do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), além da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Hubrasil, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

A iniciativa será estruturada por meio de dois instrumentos normativos complementares. O primeiro estabelece diretrizes técnicas para orientar gestores estaduais e municipais na aquisição de equipamentos médicos destinados a procedimentos diagnósticos e terapêuticos. A medida prevê a disponibilização de bancos de especificações técnicas, estudos orientativos e ações de capacitação, além de estimular modelos de contratação que ampliem a eficiência e a sustentabilidade dos investimentos.

O segundo instrumento define a governança e as diretrizes do Plano de Investimentos no Parque Tecnológico do SUS. A proposta articula quatro dimensões estratégicas: assistência à saúde, desenvolvimento tecnológico, eficiência logística e econômica e fortalecimento da soberania tecnológica e produtiva. O objetivo é alinhar os investimentos em equipamentos às necessidades assistenciais da população, promover maior previsibilidade para o setor produtivo e estimular a inovação nacional.

Investimentos

Desde 2023, o governo federal retomou os investimentos estruturantes na saúde pública, com mais de R$ 25 bilhões destinados à ampliação da rede assistencial e R$ 5,9 bilhões voltados à aquisição de equipamentos médicos.

A expectativa é que o novo plano contribua para ampliar a oferta de serviços diagnósticos e terapêuticos, reduzir filas de espera, modernizar a infraestrutura tecnológica do SUS e fortalecer o Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS).

Ao integrar saúde, inovação, desenvolvimento produtivo e gestão pública, o plano consolida uma estratégia de longo prazo para que o SUS utilize seu poder de compra como instrumento de desenvolvimento nacional, ampliando o acesso da população a serviços de qualidade e fortalecendo a autonomia do país em tecnologias essenciais para a saúde.

Thamirys Santos
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde