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AGRONEGÓCIO

Participação social para fortalecer as políticas públicas da pesca e aquicultura no Piauí

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Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) participou da etapa estadual da 4ª Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca, na última terça-feira (23), em Parnaíba, no Piauí. No evento, estiveram presentes representantes da pesca e da aquicultura, no auditório do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do estado.

Foram elaboradas 30 propostas que irão contribuir com os debates nacionais sobre o futuro do setor. Também foram eleitos os delegados e delegadas que representarão o Piauí na Conferência Nacional. O evento contou com a participação de 115 pessoas, entre pescadores, pescadoras, aquicultores, aquicultoras, representantes de entidades, lideranças do setor e demais participantes envolvidos na construção de propostas para o fortalecimento da pesca e da aquicultura.

A etapa do Piauí foi deflagrada pela sociedade civil, por meio da Associação dos Engenheiros do Norte do Piauí (AENPI), da Cáritas de Parnaíba e da Federação dos Pescadores do Estado do Piauí. Também fizeram parte da Comissão Organizadora a Secretaria de Agricultura Familiar do Piauí, a Universidade Federal do Delta do Parnaíba e o Centro de Estudos, Planejamento e Tecnologias (CEPLATES), fortalecendo a articulação institucional e social necessária para a realização da conferência.

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A 4ª Conferência Nacional da Aquicultura e Pesca (CNAP) representa uma retomada histórica, uma vez que a última edição ocorreu em 2009. A realização da CNAP reforça a importância da participação social no setor de Pesca e Aquicultura, colocando em prática o parágrafo único do artigo 193 da Constituição Federal: “O Estado exercerá a função de planejamento das políticas sociais, assegurada, na forma da lei, a participação da sociedade nos processos de formulação, monitoramento, controle e avaliação dessas políticas”.

A etapa nacional acontecerá de 11 a 13 de novembro de 2026, em Brasília (DF), e tem como tema: “De política de governo a política de Estado: sustentabilidade, participação social e continuidade institucional”. Com a realização das conferências, o Governo do Brasil reafirma o compromisso com a participação social para a melhoria do setor aquícola e pesqueiro.

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ASCOM

Ministério da Pesca e Aquicultura

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

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AGRONEGÓCIO

Sistema FAEP entrega propostas para nova concessão da Malha Sul e cobra priorização de investimentos no Paraná

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O Sistema FAEP apresentou ao Ministério dos Transportes, nesta quarta-feira (24), em Umuarama (PR), um conjunto de propostas para a nova concessão da Malha Sul Ferroviária. O documento foi entregue pelo presidente da entidade, Ágide Eduardo Meneguette, ao ministro dos Transportes, George Santoro.

Elaborado em conjunto com o G7 Paraná, o posicionamento reúne contribuições do setor produtivo para o modelo em discussão, já que o contrato atual da malha ferroviária se encerra em 2027.

FAEP defende nova licitação e ampliação da capacidade ferroviária

O Sistema FAEP é favorável à realização de uma nova licitação da Malha Sul, com foco na modernização da infraestrutura, ampliação da capacidade de transporte e eliminação de gargalos logísticos que impactam diretamente a competitividade do agronegócio paranaense.

De acordo com os estudos do Governo Federal, a concessão deve ser dividida em três blocos: Paraná-Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Mercosul. A entidade concorda com a segmentação, mas alerta para a necessidade de ajustes na distribuição dos recursos gerados pela concessão.

Entidade critica modelo de distribuição de recursos da concessão

A proposta em análise prevê outorga de aproximadamente R$ 8,7 bilhões. Segundo o Sistema FAEP, embora o Paraná concentre cerca de 78% da carga transportada pela ferrovia, parte relevante desses recursos poderia ser destinada a outras concessões ferroviárias.

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Para o presidente da entidade, Ágide Eduardo Meneguette, o modelo precisa garantir retorno proporcional ao Estado.

“Somos favoráveis à modernização da ferrovia e à nova licitação, mas entendemos que os recursos gerados pelos usuários paranaenses precisam retornar em investimentos para o próprio Paraná”, afirmou.

Infraestrutura ferroviária é apontada como prioridade estratégica

Entre as obras consideradas prioritárias pelo setor produtivo estão intervenções estruturantes para ampliar a capacidade logística do Estado. Entre elas:

  • Novo traçado ferroviário na Serra da Esperança (Guarapuava–Irati–Lapa);
  • Implantação do Contorno Ferroviário Oeste de Curitiba;
  • Ampliação de pátios de cruzamento ao longo da malha.

Segundo a entidade, os estudos atuais não contemplam adequadamente essas intervenções ou as colocam em cronogramas de longo prazo, o que poderia comprometer a eficiência logística diante do crescimento da produção agroindustrial do Estado.

“O Paraná produz cada vez mais e precisa de uma infraestrutura logística capaz de acompanhar esse crescimento. Algumas obras fundamentais aparecem apenas para o final da concessão”, destacou Meneguette.

Governo federal reconhece parte das demandas do setor

Durante o encontro, o ministro dos Transportes, George Santoro, afirmou que o governo já identificou dois dos principais gargalos apontados pelo setor produtivo: o Contorno Ferroviário de Curitiba e as intervenções na Serra da Esperança.

Segundo ele, essas obras devem ser incluídas como investimentos obrigatórios no novo modelo de concessão.

Integração logística e novos investimentos propostos

O documento também propõe a integração da Malha Paraná-Santa Catarina com a Ferroeste, com o objetivo de aumentar a eficiência do sistema ferroviário e melhorar o escoamento da produção do Oeste do Paraná até o Porto de Paranaguá.

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Os investimentos previstos (Capex) somam cerca de R$ 6,8 bilhões e incluem substituição de trilhos e dormentes, além da construção de sete novos pátios ferroviários.

Propostas do Sistema FAEP para a Malha Sul
  • Nova licitação da Malha Sul, sem prorrogação do contrato atual
  • Divisão da malha em três blocos operacionais
  • Integração entre Malha Paraná-Santa Catarina e Ferroeste
  • Reinvestimento dos recursos gerados no Paraná no próprio Estado
  • Construção do novo trecho Guarapuava–Irati–Lapa (Serra da Esperança)
  • Implantação do Contorno Ferroviário Oeste de Curitiba
  • Ampliação de pátios de cruzamento na Serra do Mar
  • Antecipação do cronograma de investimentos
  • Garantias para evitar aumento tarifário aos usuários
  • Possibilidade de aportes estaduais e federais para acelerar obras prioritárias
  • Concessão ferroviária é vista como decisiva para o agronegócio

O Sistema FAEP avalia que a nova concessão da Malha Sul será determinante para o futuro da logística do agronegócio no Paraná, especialmente diante do crescimento contínuo da produção e da necessidade de redução de custos no escoamento de cargas até os portos.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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